Autarquias e corrupção: Temas esquecidos em véspera de eleições em Angola? | Angola | DW | 16.03.2022

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Angola

Autarquias e corrupção: Temas esquecidos em véspera de eleições em Angola?

Em Angola, questiona-se o fraco debate sobre a institucionalização do poder local e por que motivo mais ex-governantes, acusados de corrupção, não são levados a tribunal. Diz-se que os dois temas foram esquecidos.

Nos últimos tempos, pouco ou quase nada se fala de dois importantes temas em Angola: a realização de eleições autárquias e a "cruzada contra a corrupção".

O primeiro assunto foi recordado esta semana pelo Presidente angolano durante a sua visita a Cabo Verde, um país tido como exemplo de poder local em África.

João Lourenço reconheceu que a não institucionalização das autarquias "é uma anormalidade", mas disse que tudo depende da conclusão da provação do Pacote Legislativo Autárquico. Falta apenas uma lei - uma lei fraturante entre o partido no poder, que defende um escrutínio gradual, e a oposição, que pretende autarquias em todos os municípios.  

"O poder tem que estar assente numa lei e não é apenas uma lei, é um pacote de leis, a que nós chamamos de pacote legeslativo autárquico, o número deste pacote é bastante grande, felizmente uma grande maioria destas leis foram já aprovadas pela Assembleia Nacional, resta apenas uma, daí o facto de eu dizer que estamos bem próximos de começarmos a implementar as autarquias locais em Angola", esclarece o Presidente.

Angola I Präsident Joao Lourenco

João Lourenço, Presidente de Angola

"Falta de vontade política"

E porque não se aprovou, até ao momento, a Lei da Institucionalização do Poder Local? A DW África foi procurar a resposta junto do jurista angolano Serrote Simão Hebo.

"A discussão de todo o pacote praticamente foi célere. Entretanto, não se entende a falta da aprovação da lei da institucionalização, o que nos leva a crer que estamos diante da falta de vontade política", responde.

O que para Serrote Hebo "de facto, atrasa o desenvolvimento do país. O legislador constituinte já criou as condições para que, de facto, se aprove todo pacote legislativo."

Outro tema que parece estar engavetado é a "cruzada contra a corrupção" do Presidente João Lourenço, decretada em 2017 quando chegou ao poder.

Até aqui, apenas dois ex-ministros foram julgados e condenados. Augusto Tomás, a cumprir uma pena reduzida para oito anos, e Manuel Rebelais, condenado a 14 anos e seis meses de prisão por fraude estimada em 30,6 milhões de euros. Entretanto, a pena foi suspensa devido ao recurso interposto pela defesa. 

 João Malavindele, diretor executivo da OMUNGA

João Malavindele, diretor da ONG Omunga

"Combater a corrupção em Angola é combater o MPLA"

João Malavindele, coordenador executivo da ONG Omunga, com sede no Lobito, província de Benguela, reconhece a coragem do chefe de Estado em ter começado esta luta nos últimos três primeiros anos do seu mandato, mas lamenta que o assunto saia quase da agenda em ano de eleições.

"Combater a corrupção em Angola é combater o MPLA", diz, para depois argumentar: "Uma vez que estamos em ano eleitoral em Angola, é expetável que neste momento se registe um afrouxamento nesta batalha."

E Malavindele prossegue: "Até porque tudo que for feito nesta linha de combate à corrupção tem que ter em conta a estratégia eleitoral porque neste momento trazer figuras públicas implicadas em atos de corrupção dispersaria ou dispersa votos no seio do partido."

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