Aulas nas cadeias geram polémica em Moçambique

É um caso que está a gerar forte polémica em Moçambique. Mais de mil alunos, na sua maioria adolescentes, frequentam aulas no interior do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, partilhando o espaço com reclusos.

A situação tem vindo a preocupar cidadãos, pais e encarregados de educação. Ainda assim, tanto o setor da Educação como o Ministério da Justiça não identificam irregularidades. Recentemente, Mateus Saize, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, visitou a cadeia e disse que trata-se de uma escola oficial, formalizada, em que as pessoas depois de terminar os seus estudos terão certificados. "Estamos num centro de ressocialização, não é o fim da vida", disse.

Mas a Associação Nacional dos Professores de Moçambique (ANAPRO) junta-se às críticas. Em entrevista à DW, Arnald Naharipo, representante da organização em Nampula, condena as declarações do ministro da Justiça sobre o caso e assegura que continua a investigar a situação e promete divulgar, em breve, novos detalhes.

Arnald Naharipo: Como organização, não tivemos conhecimento e tampouco fomos informados a respeito deste assunto. Nós ficamos a saber a partir das redes sociais, e não só. Tristemente, com a explicação vinda da direção provincial a dizer que é algo normal, e que nunca houve nenhum incidente. Nós não esperávamos do dirigente expressar-se com aquelas palavras e a dizer que "não houve incidente", a normalizar-se aquele tipo de ensino.

DW África: E os professores que lecionam nessas cadeias são membros da ANAPRO?

AN: Alguns são membros da ANAPRO, outros são professores também, e se identificam, sim, à causa da ANAPRO.

DW África: E nunca denunciaram essa situação anómala à ANAPRO?

AN: Nunca denunciaram por conta dessa situação. Não se fincaram à ANAPRO porque nós sabemos muito bem que em Moçambique somos vulneráveis - por questões de emprego - na área da educação. Os professores são os acanhados e sentem-se intimidados em denunciar. Hoje em dia, alguns professores conseguem ganhar coragem por conta da ANAPRO. Isso surte efeitos e os professores vão ganhando espaço e voz no seio social, assim como no meio laboral. Já estão até a reportar assuntos que vivenciam dentro da própria penitenciária.

DW África: Como, por exemplo? 

AN: Por exemplo, a questão de relacionamento entre as crianças e os prisioneiros. Quando tentam explicar, naquele ambiente, tem sido um pouco difícil. Tratando-se de pessoas (estudantes e reclusos) de camadas bem diferentes e com socialização diferenciada, o processo de ensino ou aprendizagem torna-se deficiente. Percebemos através das denúncias dos colegas que se aproximaram a ANAPRO, que eles estão ali apenas para cumprir o seu emprego e no final do mês ter algum ganho. Não para prestar a qualidade do ensino. Até posso arriscar dizer que é uma "educação de faz de conta".

DW África: E já chegaram a denunciar alguma vez algum tipo de anomalia na relação entre os prisioneiros e as crianças que estão lá a estudar também?

AN: Sim, esses fatos nós estamos agora a investigar com os colegas porque, como disse, já estão a ganhar um campo de liberdade de expressão. Agora, como é um assunto que já está na asta pública, nós como organização a nível da província de Nampula já estamos a criar uma equipe que vamos aproximar a escola referenciada e vamos apurar mais outras situações e nos próximos dias nós prometemos trazer mais novidade em torno deste caso.