Angola: Que futuro para as "zungueiras" de Luanda?

Nas ruas de Luanda e de várias outras cidades angolanas é comum ver mulheres, jovens e crianças a venderem diferentes produtos e serviços, às vezes em locais não apropriados. Segundo o Plano Nacional de Desenvolvimento 2018/2022, mais de 70% das famílias angolanas sobrevivem do comércio informal.

Mas esta é uma atividade que tem os dias contados. Este mês, o Governo de Luanda anunciou que, até ao final do ano, quer colocar os vendedores ambulantes em locais próprios.

Orlando Bernardo, diretor do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Comando Geral da Polícia, anunciou na semana passada a entrada em ação da "Operação Resgate", que visa combater, entre outros, a venda "desordenada", fora dos mercados, de bens e serviços nas cidades angolanas, que "atrapalha, e de que maneira, a circulação automóvel ao nível das cidades."

A "Operação Resgate" vai fiscalizar a venda de telemóveis, cartões de recargas telefónicas, venda de acessórios de viaturas e o garimpo da água em locais impróprios.

"Zunga" não é o problema

No entanto, e em entrevista à DW África, Agostinho Sicatu afirma que este fenómeno "não se pode resolver nem com decretos, nem com operações policiais". Para o politólogo, "este é um problema estrutural e social que derivou exatamente da má governação que tivemos durante muito tempo. Houve cidadãos que se apoderaram do erário público e a maioria ficou pobre, precisando de encontrar meios de subsistência".

O jurista Albano Pedro acrescenta que a regulamentação da Lei nº 07/6, que normatiza a atividade comercial, incluindo a "zunga", e já foi aprovada há dois anos, não só vem tarde, como também não resolve o problema fundamental: a necessidade de melhorar a economia.

"Não é o momento"

"A atividade da zunga faz parte do chamado comércio desenvolvido pelas microempresas ou agentes comerciais informais, e essa atividade na nossa economia é muito importante, porque retira muita gente do desemprego, ajuda a combater a criminalidade e é hoje um dos eixos fundamentais para a tendência de se enfrentar a crise que o país vive", argumenta Albano Pedro.

Na opinião do advogado, este não é o momento mais oportuno para levar a cabo esta operação policial, porque "o país não está em boas condições de estabilidade económica".

"Estamos com grandes problemas de desemprego e não vejo como prioridade o combate a essa atividade. O que vejo como prioridade é o Estado desenvolver um conjunto de iniciativas, de modo a devolver o ambiente económico que o país precisa e proporcionar um ambiente de desenvolvimento da atividade empresarial normal", afirma.

Agostinho Sicatu também questiona: "como é que se vai deixar de vender na rua se as condições do país só favorecem ficar nas cidades capitais? Nós temos recursos humanos suficientes para poder trabalhar nas outras paragens do país, porque muita desta gente que vende nas ruas de Luanda, Malanje, Uíge, Huambo, Lubango, enfim, é exatamente por falta de descentralização administrativa do aparelho do Estado".