Angola: Procuradoria nega ″seletividade″ no combate à corrupção | Angola | DW | 16.11.2021

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Angola

Angola: Procuradoria nega "seletividade" no combate à corrupção

O Procurador-Geral da República de Angola, Helder Pitta Grós, diz que o combate à corrupção "é seletivo" porque visa apenas os corruptos.

O Procurador-Geral, que falava à margem de uma conferência internacional sobre a consolidação do Estado de direito nos PALOP e Timor-Leste, que se realizou esta terça-feira (16.11) em Luanda, respondia a uma pergunta de um jornalista que questionou Pitta Grós sobre críticas de alguns setores da sociedade civil e da oposição angolana quanto à alegada seletividade do combate à corrupção que tem visado familiares e colaboradores próximos do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.

Além de rejeitar a seletividade, salientando que são apenas visados os corruptos, Pitta Grós afirmou que não existe em Angola o sentimento de impunidade que existia anteriormente, incluindo nas práticas de gestores públicos, que têm agora "outra atitude".

Demora nas investigações

Questionado pela agência de notícias Lusa sobre a demora nas investigações relacionadas com a empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente, que é alvo de processos criminais e cíveis em Angola, adiantou que há questões relacionadas com a cooperação internacional que exigem tempo.

Portugal Lissabon | Isabel dos Santos

Empresária angolana Isabel dos Santos

"É necessário fazer diligências e estamos dependentes de respostas do exterior, temos estado a fazer uma certa pressão para que essas respostas sejam dadas o mais rapidamente possível, mas não podemos fazer mais, temos de respeitar a soberania dos Estados, respeitar as suas instituições e, portanto, resta-nos aguardar. Mas não houve nenhum abrandamento, os processos continuam", garantiu Pitta Grós, reafirmando que os processos são demorados porque dependem "bastante da cooperação internacional"

Quanto aos ativos recuperados, estimados em mais de 5 mil milhões de dólares, têm sido encaminhados, em valores monetários para uma conta do Banco Nacional de Angola (BNA), enquanto os valores patrimoniais têm sido entregues ou ao Cofre da Justiça ou a departamento ministeriais.

A lei angolana atribui 10% dos valores recuperados à Procuradoria-Geral da República, enquanto órgão recuperador, que servem para reforçar a sua capacidade e melhorar das condições de trabalho, mas até ao momento a instituição ainda não foi beneficiada.

"Estamos ainda a ver como vamos fazer a operacionalização", indicou Pitta Grós.

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