Angola: Para onde vai a verba da merenda escolar?

A fome é um dos fatores que afugenta várias crianças das escolas angolanas, principalmente nas zonas rurais. As autoridades não têm dados oficiais sobre o número de crianças afetadas.

O Governo de Angola atribui a cada município três milhões de kwanzas (5000 euros) para o financiamento da merenda escolar, conforme previsto no Programa Integrado de Desenvolvimento Local de Combate à Pobreza. O dinheiro é gerido pelo Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).

Mas nem todas as escolas conseguem providenciar merendas, porque o valor é "irrisório", diz Armando Jorge, diretor municipal da Educação no Songo, província do Uíge. "O orçamento de combate à pobreza não tem sido suficiente para atender a demanda", acrescentando que a frequência do financiamento oscila.

Corrupção à custa das crianças

Na província do Uíge há denúncia de desvios da verba destinada à merenda escolar. É um relato se repete noutras partes do país.

Armando Jorge diz que as delegações da Educação não têm acesso ao dinheiro. Apenas apresentam as escolas onde são distribuídos a alimentação. "O dinheiro são canalizados às empresas, e as empresas, por sua vez, fazem a aquisição das merenda através da nossa solicitação e distribuem nas escolas".

O secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), Ademar Jinguma, denuncia que, em alguns municípios, as verbas para merenda escolar são inseridos noutros projetos. "Há municípios que selecionam uma escola, dão uma coisinha como bombó com ginguba ou outra coisa que entenderem num único momento, e já não dão todo o ano. A merenda escolar é para ser distribuído de forma contínua", afirma o sindicalista.

Professores pagam refeições do seu bolso

Jinguma diz que muitas vezes os próprios professores pagam o lanche dos alunos do próprio bolso. "Há crianças que choram na escola. Há crianças que vão aos professores dizer que estão com fome", disse o sindicalista à DW África.

Na capital angolana Luanda, não há merenda escolar, informa o presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA). Francisco Teixeira diz que há indícios de corrupção na gestão do dinheiro público para merenda escolar.  "Entendo aquilo como uma máfia. É um truque que o mafiosos encontraram para enriquecer com o dinheiro das crianças. O dinheiro fica com um grupo de chico-espertos. O dinheiro não chega às escolas", acusa Teixeira.

A merenda escolar distribuída nas escolas públicas angolanas é suportada por empresas privadas no âmbito da responsabilidade social. É o caso do Grupo Carrinho, responsável pela alimentação de alunos de dez províncias do país.

Merenda atrai crianças

No Uíge, 20 escolas de quatro municípios beneficiam do projeto. O diretor da escola 1 de Maio do município do Songo, Eduardo Sousa, diz que há mais alunos nas turmas desde a implementação da merenda no ano passado. "Agora conseguimos prender os alunos", diz, explicando que antes as crianças não vinham a tempo inteiro. "Mas com a merenda agora, a presença é maior".

A merenda atrai até as crianças que estão fora do sistema de ensino, dizem diretores das escolas ouvidos pela DW África na província do Uíge. Aqui as dificuldades são outras.

Andrade Arnaldo, diretor da escola primária Augusto Ngangula, diz que precisa de pessoas especializadas para confecionar os alimentos dos alunos. "A única dificuldade que podemos apontar é a falta de quem possa preparar a merenda. São as auxiliares de limpeza que estão a preparar a merenda. Eles têm outras ocupações".

O projeto piloto de merenda escolar do Grupo Carrinho tem o prazo de três anos e já vai no seu segundo ano letivo. São mais de 40 mil alunos beneficiados, segundo Adolfo Bambi, responsável logístico da merenda escolar da empresa no Uíge. "Estamos a ter um feedback positivo dos alunos, professores e diretores. Se pararmos, estaremos a prejudicar os alunos", disse Bambi.