Angola: ONG denuncia ″miséria extrema″ em zonas de exploração mineira | Angola | DW | 01.09.2018

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Angola

Angola: ONG denuncia "miséria extrema" em zonas de exploração mineira

A falta de transparência nas empresas do setor mineiro, como a diamantífera pública Sodiam, e a "miséria extrema" em zonas de exploração são denunciadas pela ONG Mosaiko.

Comunidade em zona mineira na província da Huíla (2014)

Comunidade em zona mineira na província da Huíla (2014)

Em Angola, as comunidades próximas às zonas de exploração mineira estão a sofrer com a "fuga de capitais, conflitos e miséria extrema". Esta é uma denúncia da organização não governamental angolana Mosaiko, que está a preparar um documento para ser remetido à Presidência da República.

Numa declaração após a realização da 3º Conferência Nacional sobre Recursos Naturais em Angola, o Mosaiko – Instituto Angolano lamentou o "constante agravamento das condições sociais, com o desemprego à cabeça" nessa zonas.

Neste documento, a ONG recomenda a criação e uma plataforma nacional quadripartida de concertação, que inclua as comunidades, organizações da sociedade civil, empresas do setor e as instituições políticas que tutelam o setor mineiro.

Nas regiões de exploração mineira do país, diz o documento, "há fortes impactos ambientais negativos" e as comunidades circunvizinhas "vivem em extrema miséria e sem acesso aos serviços básicos, como saúde, educação, saneamento básico, emprego, água potável e energia".

"Maior racionalidade"

A conferência, que juntou de terça-feira à quinta-feira na capital angolana oradores nacionais e estrangeiros, decorreu sob o lema "Recursos Naturais: Um Bênção para Todos", tendo os vários participantes, entre eles ligados à Igreja, defendido uma "maior racionalidade" na exploração dos recursos naturais em Angola.

Angola Sitz der Erdölfirma Sonangol

Sonangol também é apontada no relatório da Mosaiko

A organização conclui que, no território angolano, "continua a assistir-se a conflitos nas zonas de indústrias extrativas entre empresas e comunidades, e entre comunidades e instituições do Estado".

"Há uma falta de retorno em relação ao que é extraído em benefício direto para as comunidades locais. As empresas extrativas em áreas mineiras têm sido um motor de conflito entre as comunidades, de instrumentalização de alguns sobas [chefes tradicionais] e de violação dos direitos humanos", aponta.

"Não há ética empresarial, nem transparência na gestão, nem ainda a aplicação dos recursos tributados a favor das comunidades, como um valor. A população pode contribuir para o combate à corrupção, ao branqueamento e à fuga de capitais, que não se deve resumir apenas à aprovação de leis", sublinha-se no texto.

Proposta ao Executivo

Sobre a criação da plataforma quadripartida, o objetivo visa "acabar com a falta de transparência" das empresas públicas no setor da indústria mineira, nomeadamente a petrolífera estatal Sonangol e a e a diamantífera pública Sodiam - Empresa Angolana de Prospeção e Comercialização de Diamantes, "que não têm uma cultura de prestação de contas".

Para aquela ONG, o Executivo angolano "deve mostrar-se aberto" às empresas que queiram investir no setor mineiro, "privilegiando" aquelas que, nos seus projetos, mais beneficiem as comunidades locais. "A organização deve encaminhar essa declaração final ao Presidente da República", recomenda-se na declaração final do encontro.

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