Angola: Generais serão ouvidos a 13 e 14 de outubro na PGR
6 de outubro de 2020
Os generais Leopoldino do Nascimento "Dino" e Hélder Vieiras Dias Júnior "Kopelipa", homens fortes do regime do anterior Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foram constituídos arguidos no âmbito de um processo relacionado com contratos entre o Estado e a empresa China International Fund (CIF), no âmbito do extinto Gabinete de Reconstrução Nacional.
A fonte judicial não detalhou quais as acusações que recaem sobre os dois antigos colaboradores de José Eduardo dos Santos, pois "ainda terão de ser ouvidos".
Segundo o Jornal de Angola, os generais vão ser ouvidos na condição de arguidos para lhes serem aplicadas as respetivas medidas de coação mas não podem ser presos preventivamente antes do despacho de pronúncia, na fase de instrução contraditória, pois "gozam de imunidades".
"Os oficiais generais das Forças Armadas Angolanas e comissários da Polícia Nacional não podem ser presos sem culpa formada, exceto se em flagrante delito, por crime doloso punível com pena de prisão superior a dois anos", noticiou o jornal no fim de semana.
Apreensões
Em fevereiro deste ano, o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos, da Procuradoria-Geral da República (PGR), apreendeu os edifícios CIF Luanda One e CIF Two, na posse da empresa de direito angolano China International Fund Angola, sem precisar os motivos.
Os edifícios em causa, os mais altos daquela zona, com 25 andares, estão localizados no distrito urbano da Ingombota, em Luanda, próximo da antiga Assembleia Nacional, e acolhem escritórios de várias empresas privadas.
A apreensão aconteceu na sequência de uma outra, realizada uma semana antes, de mais de mil imóveis inacabados, edifícios, estaleiros e terrenos na urbanização Vida Pacífica e no Kilamba, arredores de Luanda, que se encontravam na posse das empresas chinesas China International Fund, Limited (CIF Hong Kong) e China International Fund, Limitada (CIF Angola). Estes imóveis terão sido pagos com fundos públicos, mas não estavam na esfera patrimonial do Estado.