Angola: Famílias temem desapropriação de terras em Ndalatando | NOTÍCIAS | DW | 19.09.2020
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NOTÍCIAS

Angola: Famílias temem desapropriação de terras em Ndalatando

José Manuel Reis, alegado herdeiro de um empresário colonial, disputa os terrenos de vários moradores do bairro Castelo, na cidade de Ndalatando, no Kwanza Norte. Lesados lamentam silêncio das autoridades municipais.

Várias famílias que já vivem no bairro Castelo, setor da Camundai, na cidade de Ndalatando, e outras que adquiriram parcelas de terras na mesma zona estão em litígio com José Manuel Reis, suposto herdeiro do antigo empresário colonial Santos Diniz, o legítimo proprietário dos terrenos.

Os atuais donos das parcelas de terrenos em disputa acusam José Manuel Reis de querer desapropriá-los. Ouvidos pela DW África, os moradores indignados acusam o soba Custódio Jacinto de ser conivente com as disputas de terras na zona do bairro Castelo.

"É o branco que está a vir aqui, disse que o terreno é dele", conta Madalena Francisco, uma das proprietárias de terras no local. "O senhor tem que negociar com a senhora que vendeu esses terrenos, nós os moradores estamos à espera do senhor José para negociarmos", explica. "Já fomos à Administração e mandaram-nos ir ao soba Custódio, o soba também concordou que temos que negociar com o branco".

Vendedora ameaçada

Esperança Kapambo admite ter vendido parcelas de terreno a mais de vinte pessoas, que, afirma, agora querem matá-la. "Eu vendi, porque desde 1975 que estou aqui, nunca vi aqui ninguém. São 26 compradores, o soba mesmo é que fez o documento, mas quando me chamaram primeiro fui à administração responder, depois a administração devolveu o papel ao soba Custódio, o soba me disse que essa porcaria não vale, se ele que fez, como é que fala que isso é porcaria?", questiona.

Esperança Kapambo, de 59 anos, vive atualmente no bairro da Kipata, em Ndalatando, e diz que já não tem dinheiro para devolver aos compradores: "Estou a defender os manos que compraram, eu não tenho dinheiro para lhes devolver, o branco só apareceu agora a dizer que o terreno é dele. Pelo menos, poderia receber aquela parte onde não há ninguém e deixar-me essa parte, porque querem me matar", denuncia.

Angola Landkonflikt in Ndalatando

Família residente no bairro Castelo, em Ndalatando.

À DW África, o soba Custódio Jacinto Monanguene diz que o terreno em conflito já é do domínio das autoridades governamentais locais e foi vendido pela senhora Esperança Kapambo a mais de 80 pessoas e é propriedade legítima da família Santos Diniz.

O soba defende a negociação dos espaços em disputa já construídos e que os proprietários que ainda não ergueram as suas moradias percam a titularidade dos espaços.

"O governador já tem conhecimento, aliás viu o documento do Santos Diniz, não temos nada a reprovar, aquilo é legitimado ao proprietário, eles [vendedores e compradores] não têm a documentação, não têm o título de concessão de terra", explica o soba geral da Kamundai.

"O problema não é expropriar, é negociar"

A DW África contactou José Manuel Reis, que diz que a referida parcela em litígio seria para um projeto que já foi "por água abaixo". Disse ainda que o empresário colonial Santos Diniz lhe dispensou uma parcela com documentação e o assunto vai ser resolvido na administração municipal de Cazengo. "Já reunimos várias vezes, já estivemos no soba geral, já estivemos na administração. O problema não é expropriar o pessoal que lá está, é negociarmos", afirma.

Segundo José Manuel Reis, os proprietários comprometeram-se a contactá-lo no prazo de 30 dias: "Infelizmente não fizeram, isto é um assunto que se vai tratar na administração, podem continuar a viver [nos terrenos], só que têm de negociar, os senhores não estão a colaborar".

José Manuel Reis denuncia também que a população envolvida na disputa de terras o destratou, chamando-lhe nomes. "Faltaram-me ao respeito, enfim, trataram-me nomes feios, até de estrangeiro, eu, que não sou estrangeiro. Santos Diniz dispensou-me uma parcela, tenho a documentação toda", garante.

Angola Landkonflikt in Ndalatando

Terrenos em disputa no bairro Castelo

Críticas às autoridades municipais

Vários habitantes de Ndalatando que haviam requerido uma parcela de terra em 2017 à administração municipal de Cazengo mostram-se descontentes com as autoridades administrativas locais, devido ao incumprimento das promessas de distribuição de lotes de terras para autoconstrução dirigida.

Os lesados lamentam o silêncio da administração municipal, uma vez que já haviam pago 750 kwanzas que tinham depositado no banco BAI da repartição fiscal da AGT, afeta à delegação provincial das finanças do Kwanza Norte.

Contactada a administração municipal de Cazengo, através de Eliseu Veloso, diretor do gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, sem gravar entrevista, disse que o administrador municipal Malungo Katessamo se nega a prestar qualquer declaração em relação ao assunto.

Tudo acontece numa altura em que a cidade de Ndalatando poderá contar nos próximos tempos com um projeto habitacional de renda média e alta. A apresentação do projeto foi feita pelo vice-governador para os serviços técnicos e infra-estruturas, Mendonça Luís, que não soube precisar quanto vai custar cada residência a ser edificada no local, mas disse que o material a ser usado pelos requerentes vai determinar o preço das mesmas. Mendonça Luís alertou àqueles que não têm capacidade financeira para não concorrerem à aquisição de um lote naquele espaço.

Assistir ao vídeo 01:46

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