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Foto: DW/B. Ndomba

Angola: "Dino" e "Kopelipa" vão ser ouvidos na PGR

Lusa
3 de outubro de 2020

Os generais angolanos não podem ser presos preventivamente antes do despacho de pronúncia, pois "gozam de imunidades", avançou fonte ao Jornal de Angola. Ambos foram constituídos arguidos por alegado desvio de fundos.

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Os generais Leopoldino do Nascimento "Dino" e HélderVieiras Dias Júnior "Kopelipa" foram constituídos arguidos e serão ouvidos, terça-feira (06.10), pela Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), noticia o Jornal de Angola este sábado (03.10).

Os generais "Dino" - antigo chefe das Comunicações do ex- Presidente angolano, José Eduardo dos Santos - e "Kopelipa", ex-ministro de Estado e chefe da Casa Militar (atual Casa de Segurança do Presidente), também na altura de José Eduardo dos Santos, terão beneficiado de contratos celebrados entre o Estado e a empresa China International Fund (CIF), no âmbito do extinto Gabinete de Reconstrução Nacional, detalha o jornal, citando fonte da PGR angolana.

Segundo a mesma fonte, também citada pela agência de notícias Lusa, os generais vão ser ouvidos na condição de arguidos para lhes serem aplicadas as respetivas medidas de coação, mas não podem ser presos preventivamente antes do despacho de pronúncia, na fase de instrução contraditória, pois "gozam de imunidades".

"Os oficiais generais das Forças Armadas Angolanas e comissários da Polícia Nacional não podem ser presos sem culpa formada, exceto se em flagrante delito, por crime doloso punível com pena de prisão superior a dois anos", explicou.

Baumaßnahmen Platz in Huambo Angola
Edifícios em construção no Huambo (Foto ilustrativa)Foto: Gianluigi Guercia/AFPGetty Images

Apreensões

Em fevereiro deste ano, o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos, da Procuradoria-Geral da República (PGR), apreendeu os edifícios CIF Luanda One e CIF Two, na posse da empresa de direito angolano China International Fund Angola, sem precisar os motivos.

Os edifícios em causa, os mais altos daquela zona, com 25 andares, estão localizados no distrito urbano da Ingombota, em Luanda, próximo da antiga Assembleia Nacional, e acolhem escritórios de várias empresas privadas.

A apreensão aconteceu na sequência de uma outra, realizada uma semana antes, de mais de mil imóveis inacabados, edifícios, estaleiros e terrenos na urbanização Vida Pacífica e no Kilamba, arredores de Luanda, que se encontravam na posse das empresas chinesas China International Fund, Limited (CIF Hong Kong) e China International Fund, Limitada (CIF Angola). Estes imóveis terão sido pagos com fundos públicos, mas não estavam na esfera patrimonial do Estado.

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Em abril do ano passado, a PGR angolana já tinha anunciado a recuperação de 262 milhões de euros ao consórcio CIF Angola, na qualidade de entidade gestora do projeto de construção do novo Aeroporto Internacional de Luanda.

Empresa chinesa

A CIF Limited é uma empresa privada chinesa com sede em Hong Kong e um escritório em Pequim, fundada em 2003 para financiar projetos de reconstrução nacional e desenvolvimento de infraestruturas nos países em desenvolvimento, principalmente em África.

Em Angola, participou na construção de vários empreendimentos sociais e detém vários empreendimentos, incluindo uma fábrica de cimento, na localidade de Bom Jesus, em Luanda.

Segundo um relatório do centro de estudos britânico Chatham House, publicado em 2009, a CIF teria ligações à China Angola Oil Stock Holding Ltd, que negociaria com o petróleo angolano através da China Sonangol International Holding. Entre os diretores da China Sonangol International Holding estaria Manuel Vicente, ex-Presidente da petrolífera estatal angolana e ex-vice-Presidente de Angola.

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