Angola: Ativistas de Malanje exigem indemnização por alegada prisão arbitrária | Angola | DW | 20.04.2022

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Angola

Angola: Ativistas de Malanje exigem indemnização por alegada prisão arbitrária

Dez ativistas na província angolana de Malanje pedem uma indemnização de 5 milhões de kwanzas (cerca de 11.000 euros) por alegada prisão arbitrária. O grupo denuncia casos de maus-tratos e ameaças.

Angola, Malanje | Manuel Miguel, Rosário Vabel und Aires Mendonça, Angolische Aktivisten Resistência Malanjina

Ativistas Manuel Miguel (esq.), Rosário Vabel e Aires Mendonça (dir.), do grupo "Resistência Malanjina"

Os dez ativistas da organização cívica "Resistência Malanjina" exigem a responsabilização criminal dos efetivos da Polícia Nacional e membros do Serviço de Investigação Criminal que os detiveram no início de março.

Segundo Aires Mendonça, porta-voz do grupo, a detenção dos ativistas foi arbitrária. Por isso, pede uma "indemnização pelos danos que eles causaram de 5 milhões de kwanzas", cerca de 11 mil euros.

Em declarações à DW, o superintendente chefe e diretor do gabinete de comunicação do Ministério do Interior na província de Malanje, Junqueira António, distancia-se das alegações e acusa o grupo cívico de infringir a lei.

Ainda assim, convidou os ativistas a apresentarem queixa, caso se sintam lesados: "Se eles consideram ser arbitrária, eles que apresentem queixa ao órgão de direito. Se não houvesse provas em que eles haviam violado os preceitos da lei, o Ministério Público não deveria validar a prisão e remeter ao tribunal", disse Junqueira António.

Denúncia de maus-tratos e intimidação

O ativista Aires Mendonça alerta que muitos dos seus colegas ficaram traumatizados como consequência do espancamento a que foram submetidos. 

Angola, Malanje | Rodrigues António und André Mateus, Angolische Aktivisten Resistência Malanjina

Ativistas Rodrigues António (esq.) e André Mateus

"Temos até ao momento um dos cidadãos, de nome João Kizanga, que não consegue ouvir. Nós precisamos de ajuda para, pelo menos, socorrermos esse mano", apelou Aires Mendonça.

O ativista teme pela vida do seu grupo, uma vez que já sofreram ameaças de morte.  

"Eles têm raiva e ódio de nós, que a verdade seja dita. Quando chegam a nós, nunca é de uma forma pacífica. Já ouvimos várias vezes da boca desses senhores ameaças de morte, alguns deles dizem que, se fosse na época da guerra, nós já estaríamos mortos", conta Aires Mendonça. 

Sociedade indignada

A detenção dos dez ativistas cívicos em março, quando tentavam realizar uma palestra subordinada ao tema "Desenvolvimento Sustentável de Malanje", está a preocupar a sociedade malanjina. 

O munícipe António Mafumba diz que tem havido má conduta por parte da polícia nacional e dos órgãos judiciais: "A Constituição diz que Angola é um Estado democrático, mas essa democracia não é tida nem achada, infelizmente."

O advogado Joaquim António Ernesto também condena a atitude das forças de segurança.

"Não conseguimos perceber as reais motivações das detenções. Infelizmente, vemos a polícia como se tivesse a desempenhar um papel repressivo e não protetivo. Estas detenções arbitrárias trazem consigo consequência graves, no que diz respeito aos agentes que vão praticar este ato das detenções ilegais ou arbitrárias, bem como por parte das pessoas que vão sofrer essas detenções", disse o jurista.

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