Embaixadas negam-se a pagar taxa de engarrafamento em Londres | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 30.08.2009
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Mundo

Embaixadas negam-se a pagar taxa de engarrafamento em Londres

Prefeitura de Londres diz que embaixadas de países estrangeiros se recusam a pagar "taxa de congestionamento", cobrada de quem dirige no centro da cidade. Inadimplência acarreta dívida de milhões aos cofres públicos.

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Londres introduziu taxa de engarrafamento em 2003

Primeiro foi a embaixada dos Estados Unidos. Depois, muitas embaixadas europeias seguiram o mesmo exemplo: não pagar a taxa que custa em média 8 libras (cerca de 9 euros), cobrada dos funcionários das missões diplomáticas que dirigem no centro da capital britânica. A taxa de engarrafamento foi introduzida em 2003 para diminuir o tráfego em Londres e arrecadar recursos para a rede de transporte público.

Alegando que se trataria de uma taxa sobre motoristas comuns e que diplomatas estariam isentos do pagamento de impostos no exterior, a embaixada norte-americana já decidiu não pagar o tributo.

Murad Qureshi, vereador da câmara municipal londrina, afirma que "a taxa de engarrafamento não é um imposto como a embaixada norte-americana afirma" e espera que países europeus, como a Alemanha, ainda possam ser persuadidos a pagar a contribuição.

"Trata-se de uma taxa que não difere de um pedágio que você pagaria nas rodovias europeias", diz Qureshi. Ele espera que a União Europeia ajude a convencer seus países-membros a pagarem a taxa londrina.

Obama não mudou a política

O novo prefeito de Londres, Boris Johnson, esperava que a chegada de Louis Susman, novo embaixador enviado por Barack Obama ao Reino Unido, pudesse mudar a política de inadimplência por parte dos norte-americanos, o que encorajaria as demais embaixadas a também pagarem a taxa de engarrafamento.

No entanto, já por ocasião de sua chegada a Londres, o embaixador norte-americano deu a entender que isso não aconteceria, colocando a disputa novamente nas manchetes dos jornais londrinos, que revelaram quanto dinheiro o órgão responsável pelo sistema de transportes na capital britânica (TFL) afirma que tem a receber.

As últimas cifras apontam que a TFL perdeu 28 milhões de libras (cerca de 32 milhões de euros) devido ao não pagamento da taxa de engarrafamento e devido a multas pelo não pagamento da taxa que não foram pagas.

Enquanto os norte-americanos encabeçam a lista, com bem mais de 3 milhões de libras esterlinas de dívidas, a Alemanha não está muito atrás, devendo de 2 a 2,5 milhões de libras à TFL. Com cerca de 2 milhões de libras de dívidas, Rússia e Japão também estão no topo da lista que conta com mais de 50 países.

Países ricos que se recusam a pagar

Jerry Jones, membro do Partido Verde na câmara municipal de Londres, disse que esse é também um problema ambiental. Em muitos casos, trata-se de carros bastante poluentes, que pioram a qualidade do ar, provocando tráfego, ruído e distúrbios.

"Acho realmente que é uma vergonha para tais países europeus", diz Jones. "Os Estados Unidos e esses países europeus estão entre os mais ricos do mundo e, aqui, não querem pagar seus débitos. Se você olha para outras embaixadas, vê que países mais pobres pagam suas dívidas. O Sudão e a Nigéria, por exemplo, pagam. São os países mais ricos que não o fazem".

Nota da embaixada

A Embaixada da Alemanha em Londres recusou um pedido de entrevista, declarando, em comunicado, que, "de acordo com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, o corpo diplomático está dispensado de todos os impostos nacionais, regionais e municipais. A taxa de engarrafamento é um imposto".

Da nota consta ainda a informação de que não existem vias isentas do pagamento da taxa no centro de Londres, que poderiam ser usadas como rotas alternativas, lembrando que diplomatas e funcionários não estão isentos de taxas de estacionamento e pedágio, já que se trata de contribuição para serviços específicos.

Mas Londres parece estar perto de aceitar sua derrota nesta batalha. A companhia de transportes desistiu agora de forçar as embaixadas a pagar suas contas, já que o total das dívidas aumenta cerca de um milhão de libras esterlinas por mês. O órgão londrino está tentando fazer com que o Ministério do Exterior resolva o problema – sem sorte, até agora.

Autor: Olly Barratt/Carlos Albuquerque

Revisão: Soraia Vilela

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