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Angola

Populares acusam dirigentes do MPLA de usurparem terras

A ocupação de terrenos de populares por parte de alguns dirigentes do partido no poder em Angola é um dos grandes problemas na Huíla. A maioria das vítimas são herdeiros e pouco podem fazer para proteger as suas terras.

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Região de Muvale na Huíla, Angola

O fenómeno não é novo. As formas de ocupação é que são diferentes. Simula-se que o terreno será expropriado pelo Estado por ser aliciante e estar numa zona bem localizada.

Começam então as chantagens por parte dos interessados, que na sua maioria são políticos do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder. Localizam depois os documentos na Administração Municipal e o título de propriedade passa a ficar em nome dos interessados.

Entre vários casos encontramos o da família Santos, no bairro do Tchioco, nos arredores da cidade do Lubango. Uma zona bem localizada, junto à estrada principal, onde os seus antepassados viviam desde o tempo colonial. Uma parte servia para habitação e outra para agricultura de subsistência.

Segundo a família, a situação piorou em 2004. Domingos dos Santos, de 62 anos, é um dos herdeiros que foi surpreendido com obras de estranhos no terreno que os seus pais lhe deixaram.

Recorreu à administração local do Lubango a fim de impedir a continuação das obras. "No momento recorremos a fiscalização da Administração do Lubango para poder mandar parar as obras e assim não foi feito. A família foi forçada a contactar o antigo Administrador, na altura o senhor Adriano Tyova", conta.

Angola Landwirtschaft Kwanza Sul

Agricultura na província do Kwanza Sul

Documentos sem efeito?

Mas para o espanto desta família, não era dado seguimento ao seu processo. "Os documentos entraram na administração do Lubango e assim foi andando, íamos pondo lá e eram constantemente anulados. Afinal na ajuda que fomos pedindo ao Vigílio Tyova ele passou os documentos em nome dele", explica Domingos dos Santos.

As ameaças para deixarem o terreno aumentaram, como relata Nádia Santos, outra das herdeiras do terreno em litígio. "O senhor Vigílio Tyova diz que ele é o poder, manda e desfaz, e já nos provou isso e por conseguinte veio aqui nos intimidar-nos, relata.

Mas a lesada não se sente intimidada com o cargo político de Tyova. "Só porque ele é membro do partido MPLA e segundo secretário na província da Huíla, o senhor Vigílio Tyova é excelência? Lá quando está a exercer os seus cargos. Mas quando vem aqui ao nosso terreno a querer roubar ele passa a ser simplesmente o cidadão Tyova", sublinha.

A lesada exige, por isso, que não haja dois pesos e duas medidas: "A lei não pode ser uma para os ministros e outra para o povo. Nós não nos vamos calar, se nos matam temos filhos, netos, temos criações e gerações a não ser que ele tenha que destruir uma família."

O advogado Bernardo Peso, que representa a família Santos, afirma que se trata de um caso de espoliação de terreno e abuso de poder por parte de Vigilio Tyova, na época administrador municipal do Lubango e hoje segundo secretário provincial do MPLA, partido no poder, e deputado da Assembleia Nacional.

Para Peso, o que se passa aqui é quase a lei da selva "onde o mais forte serve-se dos seus poderes para extinguir direitos de terceiros mas extinguir."

Angola Wahlen 2012 Regierungspartei MPLA Wahlkampagne

Bandeira do MPLA durante a campanha eleitoral de 2012

Abuso de poder

Para o advogado da família Santos trata-se de um caso de abuso de poder. "Quando aqui há individuos ou entidades bem posicionadas que expropriam terrenos de outros, tecnicamente isto não é expropriação, mas sim esbúlio, porque expropriação está ligada ao interesse público, neste caso estamos diante de abuso de autoridade", afirma.

Bernardo Peso, que também é presidente da Associação SOKAYOLA, ligada à defesa dos direitos humanos, diz que para além do Lubango também há casos semelhantes no município da Humpata.

O governador da província da Huila e primeiro secretário do MPLA, João Marcelino Tchipingui, prometeu trabalhar para se poder por fim a estas situações: "Este fenómeno não e novo ele vem se repetindo por isso pensamos que precisamos de tomar medidas grandes para males grandes."

A DW África procurou durante duas semanas ouvir o deputado e segundo secretário do MPLA na Huila, Vigílio Tyova. Não compareceu aos encontros marcados invocando motivos de agenda e ultimamente já não atende o telemóvel.

Ouvir o áudio 03:28

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