Índia e União Europeia fecham acordo comercial histórico

A Índia e a União Europeia (UE) fecharam nesta terça-feira (27/01) um acordo comercial descrito por ambas como histórico e que unirá a segunda e a quarta maiores economias do mundo num mercado sem precedentes de 2 bilhões de consumidores, após 18 anos de negociações.

Os parlamentos da UE e da Índia ainda precisam aprovar o acordo, o que significa que levará algum tempo para que ele entre em vigor.

"Europa e Índia fazem história hoje. Fechamos o acordo mais importante de todos. Criamos uma zona de livre comércio para 2 bilhões de pessoas, da qual ambas as partes irão se beneficiar", escreveu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nas redes sociais.

Líderes de UE e Índia esperam que o acordo, que Nova Déli afirma ter sido finalizado nesta segunda-feira, ajude a proteger ambas as partes dos desafios impostos pela concorrência chinesa e pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos.

"Pessoas em todo o mundo estão falando sobre esse acordo como a mãe de todos os acordos", disse o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, na terça-feira na capital indiana, antes de se reunir com Von der Leyen e o presidente do Conselho Europeu, António Costa.

"Este acordo trará muitas oportunidades para os 1,4 bilhão de habitantes da Índia e para milhões de pessoas na UE", disse Modi, acrescentando que o pacto "representa cerca de 25% do PIB global e um terço do comércio mundial".

Os líderes da UE, que foram convidados de honra no desfile do Dia da República da Índia nesta segunda-feira, reuniram-se com Modi nesta terça-feira para o anúncio.

Ambos os lados negociavam esse acordo comercial há quase duas décadas, e sua conclusão foi acelerada pela guerra tarifária iniciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

As negociações continuaram até o último minuto na segunda-feira, focando em questões controversas, como o impacto da tarifa da UE sobre o aço, de acordo com fontes próximas às negociações.

Redução de tarifas

A UE considera a Índia, o país mais populoso do mundo, um mercado-chave para o futuro.

Já Nova Déli vê o bloco europeu como uma importante fonte de tecnologia e investimentos, tão necessários para melhorar rapidamente sua infraestrutura e criar milhões de novos empregos.

A Índia, que deve se tornar a quarta maior economia do mundo este ano, e a UE comercializaram bens no valor de 120 bilhões de euros e serviços no valor de 60 bilhões de euros em 2024, de acordo com estatísticas europeias.

Nos termos do acordo, espera-se que a Índia facilite o acesso ao mercado de produtos europeus importantes, como automóveis e vinho, em troca de obter facilidades para exportação de têxteis e produtos farmacêuticos, entre outros.

O pacto visa eliminar ou reduzir as tarifas sobre 96,6% das exportações de bens da UE, uma abertura que economizará às empresas europeias cerca de 4 bilhões de euros anuais em tarifas e permitirá que elas dobrem suas exportações de bens para o gigante asiático até 2032.

Em contrapartida, a UE reduzirá as tarifas sobre 99,5% dos produtos importados da Índia ao longo de sete anos. Caso o Parlamento Europeu ratifique o novo acordo comercial, a assinatura formal do documento está prevista para o fim deste ano.

Benefícios para a UE

As tarifas indianas sobre 30% dos bens comercializados com a UE serão zeradas imediatamente.

As tarifas indianas sobre veículos importados da UE cairão de 110% para 10% ao longo de cinco anos, para uma cota anual de 250 mil veículos, provavelmente beneficiando Volkswagen, BMW, Mercedes-Benz e Renault.

Porém, os carros da UE com preço inferior a 15 mil euros estão excluídos do acordo. Os carros acima desse limite estão divididos em três segmentos, cada um com cotas e tarifas separadas. As tarifas da maioria dos carros serão reduzidas para 30% a 35% no lançamento do acordo, diminuindo gradualmente até 10%.

No entanto, os veículos elétricos serão excluídos das reduções de impostos de importação durante os primeiros cinco anos, a fim de proteger os investimentos dos fabricantes indianos de carros elétricos.

Depois disso, as importações da UE serão limitadas a 160 mil veículos com motor de combustão interna e 90 mil veículos elétricos por ano.

A Índia vai eliminar completamente as tarifas sobre a maioria das importações industriais da UE, incluindo máquinas e equipamentos elétricos (atualmente em 44%), produtos químicos (até 22%) e produtos farmacêuticos (11%).

Benefícios para os indianos

No lançamento do acordo, a UE eliminará todas as tarifas sobre 90% dos produtos indianos.

A Índia manterá os setores automotivo e agrícola fora da eliminação total das tarifas.

As tarifas serão reduzidas a zero para as principais exportações indianas para a UE, incluindo produtos marinhos (atualmente em até 26%), produtos químicos (12,8%), plásticos/borracha (6,5%) e couro/calçados. (17%), têxteis (12%), vestuário (4%), metais básicos (10%) e joias e pedras preciosas (4%), entre outros.

Agricultura

As tarifas indianas sobre as exportações agroalimentares da UE, que tinham taxas médias superiores a 36%, foram reduzidas ou eliminadas.

Os cortes são acentuados nas tarifas sobre vinhos, bebidas alcoólicas destiladas, cerveja, azeite, alimentos processados ​​e algumas frutas da UE.

As taxas indianas sobre vinhos premium cairão gradualmente de 150% para entre 20% e 30%, com a taxa no primeiro ano em 75%. Para bebidas alcoólicas destiladas, a taxa cairá de até 150% para 40% ao longo de sete anos e, para o gim, ao longo de dez anos.

Carne bovina, arroz, açúcar, laticínios e aves estão fora do acordo. As regras de segurança alimentar da UE permanecem inalteradas, e a cláusula de salvaguarda limita as importações em caso de perturbação do mercado.

as/md (AFP, Efe, Reuters)