União Européia busca equilíbrio interno

A União Européia tem direcionado esforços para minimizar os desequilíbrios econômicos e sociais entre seus 25 países-membros. A partir de 2007, entra em vigor um plano aprovado pela Comissão Européia que prevê o investimento de 360 bilhões de euros até 2013 nas regiões menos desenvolvidas do bloco, principalmente nos segmentos de pesquisa, infra-estrutura e saúde pública.

Embora o processo de integração econômica entre os países europeus tenha começado há 55 anos com a criação da Comunidade Européia do Carvão e do Aço, a UE agora tem procurado aprofundar também a integração social. Os fundos estruturais, que financiam desde auto-estradas até resorts turísticos em zonas menos desenvolvidas, são prova do esforço para mudar os contrastantes indicadores da região.

Para Stefanie Wahl, diretora do Instituto de Estudos Econômicos e Sociais de Bonn, apesar do importante papel da economia, o combate às desigualdades sociais também tem sido valorizado. "Se compararmos o modelo econômico europeu com outras regiões econômicas como os Estados Unidos ou a Ásia, fica claro que a Europa coloca uma prioridade relativamente alta em ações que buscam o equilíbrio social", avalia.

A desigualdade em números

Enquanto o produto interno bruto per capita de países como Dinamarca e Noruega supera em mais de 50% a média da União Européia, nos países mais pobres, como Letônia, Polônia e Lituânia, tal índice corresponde aproximadamente à metade da média da UE.

A situação é ainda mais delicada no caso da Romênia e da Bulgária. O PIB per capita dos dois países, que devem ingressar no bloco até 2008, não chega a 40% do valor médio dos membros atuais.

De acordo com Erik Theissen, professor de Economia na Universidade de Bonn, existem duas opções para a União Européia melhorar o desempenho econômico dos países-membros. "Uma alternativa é hamonizar as diferenças regulando os setores da economia. A outra é permitir a competição para que cada país adote leis e políticas tributárias próprias", afirmou.

A escolha feita pela UE foi clara: implementar um modelo econômico fortemente regulado, capaz de dar um direcionamento unificado à economia. Os subsídios concedidos a diversos segmentos econômicos são claro exemplo disso.

Subsídios agrícolas

As subvenções para o setor agrícola, por exemplo, consomem 50% do orçamento da União Européia e premiam fazendeiros muitas vezes ineficientes com polpudos incentivos que os colocam em condições de competir no mercado mundial.

A Política Agrícola Comum (CAP), que determina esses subsídios, é criticada não só por países em desenvolvimento, que muitas vezes são impedidos de competir em igualdade de condições com os europeus. A Inglaterra – onde a agricultura desempenha um papel secundário – sempre protestou contra essa verdadeira drenagem de recursos para os produtores rurais. Em 1984, a então primeira-ministra britânica Margareth Thatcher reivindicou uma diminuição na contribuição britânica para o orçamento do bloco.

Em 2005, novamente os ingleses criaram um sério impasse nas discussões do orçamento a ser aplicado no período 2007-2013, cobrando uma redução do percentual aplicado em subvenções a agricultores, alegando que a França seria o principal beneficiário da política vigente. O nó só foi desatado – e o orçamento aprovado – após um acordo que determinou uma revisão geral da CAP a partir de 2013.

Segundo Manfred Neumann, professor do Instituto de Política Internacional da Universidade de Bonn, a Política Agrícola Comum precisa ser repensada. "Estamos artificialmente sustentando o setor agrícola, diminuindo os preços de mercado e fazendo uma competição injusta com os países em desenvolvimento", analisa o docente.

Regular ou flexibilizar?

Além dos subsídios, a União Européia também interfere na economia estabelecendo parâmetros únicos para os processos produtivos dentro do bloco. Para Stefanie Wahl, a harmonização de procedimentos é necessária, desde que não afete a flexibilidade da economia e o poder de reação às mudanças. "Os ajustes na economia devem acontecer de forma muito mais rápida do que o que vem ocorrendo, porque a competição internacional cresceu e vem exigindo mais da Europa", destaca.

Manfred Neumann adiciona que a harmonização deve ter limites e tampouco pode significar a homogeneização da União Européia. "Por que os alemães devem viver exatamente como os sicilianos? Não podemos tentar regular cada detalhe. Os burocratas de Bruxelas não sabem mais que os empresários ou trabalhadores locais", critica.

Investimentos em pesquisa

Ainda segundo Wahl, as políticas da UE devem levar em conta que a importância da Europa como centro de produção agrícola e industrial vai decair a longo prazo e que o continente é pobre em recursos naturais. "Por isso, temos que nos esforçar para manter nossa vantagem competitiva por meio de conhecimento e habilidades. Temos que investir mais em pesquisa e desenvolvimento pois é nisso que conseguimos nos destacar", disse a diretora do Instituto de Estudos Econômicos e Sociais de Bonn.

O primeiro-ministro finlandês, Matti Vanhanen, cujo país ocupa este ano a presidência da União Européia, tem cobrado mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento, para que a Europa continue a competir com os mercados asiático e norte-americano. Também nessa direção, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, já anunciou o projeto de criar um instituto europeu para pesquisa e desenvolvimento.