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UE propõe sanções abrangentes contra Rússia

22 de fevereiro de 2022

Comissão Europeia divulga proposta para sanções contra indivíduos, organizações e empresas russas. Objetivo seria obstruir o acesso de Moscou aos mercados financeiros e minar o refinanciamento do Estado russo.

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Chefe da política externa da UE, Josep Borrell (c.), conversa com ministros do Exterior de Polônia e Alemanha
Chefe da política externa da UE, Josep Borrell (c.), conversa com ministros do Exterior de Polônia e AlemanhaFoto: Virginia Mayo/AP/dpa/picture alliance

Depois de reconhecer oficialmente as autoproclamadas "repúblicas populares" de Lugansk e Donetsk, ambas regiões localizadas no leste da Ucrânia, a Rússia pode voltar a sofrer sanções europeias. A Comissão Europeia propôs medidas inesperadamente abrangentes contra o país: a decisão cabe  agora aos 27 Estados-membros do bloco europeu.

A proposta da Comissão Europeia não se limita a proibições de trânsito e congelamento de bens. De acordo com informações coletadas pela agência alemã de notícias DPA, um projeto apresentado aos países-membros nesta terça-feira (22/22) prevê a proibição de negociação de títulos do governo russo, para dificultar o refinanciamento do Estado russo.

Além disso, segundo fontes diplomáticas, o documento contém uma lista de sanções contra várias centenas de indivíduos e empresas. Estão incluídos cerca de 350 membros do Parlamento russo que votaram a favor do reconhecimento, por Moscou, das "repúblicas populares" de Lugansk e Donetsk. Ademais, os regulamentos de livre-comércio da UE com a Ucrânia podem deixar de ser aplicáveis às duas regiões do leste ucraniano.

Qualquer pessoa, organização ou empresa que for colocada na lista de sanções da UE terá congelados todos os seus ativos dentro do bloco europeu. As pessoas físicas ficam proibidas de entrar na União Europeia ou de fazer negócios no bloco.

A Comissão Europeia confirmou as principais características do pacote num comunicado de imprensa: o objetivo das sanções financeira seria atingir o acesso da Rússia aos mercados de capitais e aos serviços financeiros da UE, a fim de "limitar o financiamento de crescentes medidas agressivas".

Entre os bancos russos, devem ser punidos os envolvidos no financiamento de operações militares russas e outras atividades nas áreas separatistas. As restrições impostas ao comércio entre o bloco europeu e as regiões separatistas garantiriam "que os responsáveis sintam claramente as consequências econômicas de suas ações ilegais e agressivas".

Putin fora da lista de sanções

Os diplomatas europeus envolvidos nas deliberações sobre as propostas enfatizaram que o arsenal de possíveis sanções estava longe de ser esgotado. Sanções, por exemplo, contra o setor energético russo e proibições de exportação de tecnologias foram preparadas para o caso de a Rússia lançar um ataque contra toda a Ucrânia.

De início, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não está incluído na lista de sanções, o que permite às autoridades europeias imporem sanções ainda mais rígidas, caso necessário.

De acordo com informações de bastidores da União Europeia, a decisão política sobre o pacote de sanções pode ser tomada em breve. Nesta terça-feira, ocorreu uma reunião extraordinária e informal dos ministros das Relações Exteriores dos Estados-membros em Paris. A decisão formal seria então tomada por um procedimento escrito.

A ministra do Exterior da Alemanha, Annalena Baerbock, enfatizou que os países do G7 e da União Europeia concordam quanto à forma de lidar com a Rússia. Ela disse ter notado "uma grande união", após a reunião informal em Paris. "Queríamos evitar a situação, mas a Rússia decidiu o contrário", observou Baerbock.  

pv/av (Reuters, DPA)