UE elege seu Parlamento em processo longo e complexo | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 06.06.2009
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Mundo

UE elege seu Parlamento em processo longo e complexo

Há 30 anos União Europeia tenta unificar suas leis eleitorais, porém discrepâncias nacionais são numerosas. No fim das contas, os quatro dias de pleito foram precedidos por 27 campanhas distintas.

default

Parlamento Europeu em Estrasburgo, onde se realizam as sessões plenárias

Cerca de 375 milhões de eleitores europeus foram convocados às urnas até domingo (07/06), para eleger os deputados que representarão seus interesses no Parlamento em Estrasburgo.

Como tantas outras coisas na Europa unida, também a eleição do Parlamento é um consenso complexo. A rigor, os tratados da União Europeia estipulam que o órgão deve ser eleito segundo regras uniformes em todos os países-membros. Porém, na prática isso não se concretizou, nem mesmo 30 anos após o primeiro pleito direto.

Cada nação da UE continua tendo sua própria legislação eleitoral e seu próprio método para indicar os candidatos, somente o sistema de voto proporcional se aplica a todo o bloco.

As pequenas diferenças

As diferenças já começam na questão etária: na Áustria, os jovens de 16 anos são convocados às urnas, enquanto nos demais países a idade mínima é de 18 anos. São também elegíveis como deputados europeus os cidadãos a partir dos 18 anos – exceto na Itália e no Chipre, onde o mínimo é de 25 anos.

Tampouco há consenso quanto à porcentagem mínima de votos que um partido tem que obter para entrar no Parlamento Europeu. Na maioria dos países, ela é de 5% dos votos, na Áustria, por exemplo, de apenas 4%.

Uma regra comum é os cidadãos da UE poderem votar em qualquer um dos países-membros, independentemente de sua nacionalidade. Portanto, um dinamarquês pode votar na Irlanda, um irlandês na Alemanha, ou um alemão na Grécia. Há um total de 375 milhões de pessoas habilitadas a votar no bloco europeu.

O órgão é integrado por 736 parlamentares. Um complexo cálculo define quantos provêm de cada país. A Alemanha, o maior país-membro da UE, pode enviar 99 deputados a Estrasburgo; a França, a Itália e o Reino Unido, 78; a Espanha e a Polônia, 54. E assim por diante, até o menor de todos, Malta, que elege cinco parlamentares.

Defasagens temporais

Os governos nacionais não chegaram a um acordo quanto à data do pleito. Assim, segundo a legislação da UE, ele pode se realizar em 2009 na "semana de eleições" de 4 a 7 de junho.

A Holanda e o Reino Unido votaram na quinta-feira, a Irlanda na sexta-feira, a Itália na sexta-feira e no sábado. A maioria dos países convoca os seus cidadãos no domingo, e as últimas seções eleitorais fecham às 22h00, horário de Berlim (17h00 em Brasília).

Somente depois dessa hora os resultados podem ser divulgados. Contudo, a mídia holandesa já noticiou as projeções na quinta-feira. As emissoras alemãs começam a divulgar estimativas às 18h00 de domingo. Até o resultado oficial definitivo, transcorrem ainda dez dias, o tempo de que Portugal precisa para suas apurações.

Participação minguante

Os juízes eleitorais nacionais comunicam seus resultados e sua distribuição de assentos à administração parlamentar em Bruxelas, a partir das 22h00 de domingo. Na sede da UE é então calculada a nova constituição do Parlamento. Segundo enquetes recentes, os conservadores continuarão sendo a maior bancada, seguidos dos socialistas.

A grande incógnita é a participação do eleitorado. Ela diminui continuamente há 30 anos, ou seja, desde que se introduziram as eleições diretas. Estudos demonstram que quanto menos cidadãos exercem o direito a voto, maior é a chance de grupos partidários menores chegarem ao Parlamento, pois eles têm mais facilidade de mobilizar seus eleitores.

27 campanhas diferentes

A mais recente pesquisa de opinião encomendada pelo Parlamento da UE prevê uma participação eleitoral média de 43%, em todos os membros do bloco. Segundo a mesma enquete, o medo do desemprego e as consequências da crise econômica são os temas mais importantes da campanha.

Entretanto, na prática o que ocorre são 27 campanhas eleitorais distintas. Isso se deve aos diferentes sistemas de votação e à ausência de uma lista supranacional. Segundo Jacki Davis, cientista política do Instituto Europeu de Política de Bruxelas, cada país-membro tem um foco temático diverso, e muitas vezes a intenção é protestar contra o governo nacional em exercício.

Autor: Bernd Riegert
Revisão: Simone Lopes

Leia mais