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UE acusa Amazon de violar regras de concorrência

10 de novembro de 2020

Segundo União Europeia, gigante americana usaria dados de comerciantes independentes para beneficiar venda de produtos próprios. Processo antitruste europeu pode render multa bilionária à empresa.

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Galpão da Amazon na França
União Europeia abriu ainda outra investigação contra a AmazonFoto: AP

A União Europeia acusou formalmente nesta terça-feira (10/11) a empresa americana Amazon de violar as regras do bloco sobre concorrência, alegando que a gigante do comércio eletrônico usa seu tamanho, poder e dados para tirar vantagem sobre vendedores independentes menores que utilizam a plataforma.

As acusações são resultantes de uma investigação aberta em julho do ano passado e fazem parte dos esforços do bloco para restringir o poder de empresas de tecnologia. Segundo a comissária europeia responsável por questões de concorrência, Margrethe Vestager, a Amazon utilizaria dados comerciais não públicos de vendedores terceirizados em benefício de negócios próprios.

"O uso destes dados permite à Amazon se concentrar nas vendas dos produtos mais vendidos e marginalizar vendedores externos, limitando suas possibilidades de crescimento", disse Vestager.

A investigação europeia descobriu que a empresa tem acessado e analisado em tempo real dados de outros fornecedores que usam a plataforma para decidir sobre seus novos lançamentos, preço dos produtos e estratégia de comercialização. De acordo com Vestager, essa prática prejudica a concorrência leal.

"Temos que garantir que o duplo papel de plataformas com poder de mercado, como a Amazon, não distorça a concorrência", acrescentou a comissária.

Além da acusação formal, a União Europeia abriu uma outra investigação contra a gigante do varejo eletrônico para investigar se a empresa favorece ofertas de produtos e comerciantes que usam seus sistemas de logística e entrega. Os alvos do inquérito são o serviço Prime e o "buy box", que vincula o botão "adicione ao carrinho" a determinados produtos.

Se as acusações forem comprovadas no processo antitruste, a Amazon corre o risco de pagar uma multa que pode chegar até 10% de seu faturamento mundial, ou seja, cerca de 28 bilhões de dólares.

A Amazon nega as acusações e afirmou que continuará contribuindo com as autoridades europeias para esclarecer as questões. A gigante afirmou ainda que há mais de 150 mil empresas europeias usando seus serviços, o que geraria milhares de empregos e receitas de bilhões de euros.

Nos últimos anos, os gigantes da tecnologia têm enfrentado críticas de diferentes governos e blocos, como a UE, devido ao grande poder que acumulam, aos benefícios exorbitantes que obtêm e aos baixos impostos que pagam. Outros grandes conglomerados digitais como Facebook, Apple e Google estão sob investigação de reguladores e legisladores, preocupados com possíveis casos de abuso de poder.

CN/afp/rtr/ap