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Pessoa de máscara levanta uma bandeira de arco-íris contra o céu azul
Ações dos governos da Hungria e da Polônia contra a comunidade LGBTQ geraram protestos na EuropaFoto: Bela Szandelszky/dpa/picture alliance

UE abre processo contra Hungria e Polônia por homofobia

15 de julho de 2021

Ação legal da Comissão Europeia contra os governos de ultradireita dos dois países é reação à lei húngara contra "propaganda de ideologia de gênero" para menores e a campanha polonesa de "zonas livres de LGBTQs".

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A Comissão Europeia lançou nesta quinta-feira (15/07) uma ação legal contra os governos conservadores de Hungria e Polônia, em resposta a medidas consideradas discriminatórias contra os cidadãos LGBTQ.

Como "guardiã dos tratados" da União Europeia, a Comissão pode iniciar processos de infração contra os Estados-membros. Esse procedimento envolve várias etapas e pode se arrastar ao longo de anos, mas pode, em última análise, resultar em processo no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que pode impor sanções financeiras.

Bruxelas enviou cartas de notificação a Budapeste e Varsóvia, o primeiro passo no processo de infração.

Tanto a Hungria quanto a Polônia são regidas por governos de ultradireita, cujas políticas levantaram questões sobre o respeito ao Estado de direito.

A chamada lei "antipedofilia" da Hungria que, entre outras coisas, proíbe a "promoção" da homossexualidade e redefinição de gênero entre menores de 18 anos, entrou em vigor na semana passada, apesar de muitos alertas de Bruxelas e da resistência de líderes da UE.

A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na semana passada que o Executivo da UE usaria "todos os poderes disponíveis" para forçar a Hungria a revogar ou modificar a lei. "A Europa nunca permitirá que partes da nossa sociedade sejam estigmatizadas: seja por causa de quem amam, seja por causa da sua idade, da sua etnia, das suas opiniões políticas ou das suas crenças religiosas", afirmou, diante dos eurodeputados.

A legislação da Hungria foi anunciada como uma forma de proteger as crianças, mas os oponentes argumentam que ela confunde pedofilia com homossexualidade e estigmatiza a comunidade LGBTQ.

Na Polônia, as administrações de cerca de 100 cidades e povoados adotaram uma resolução sobre "zonas livres de ideologia LGBT", texto que alguns classificam como uma "carta dos direitos da família". Essas regiões cobrem cerca de um terço do território polonês e estão localizadas principalmente no leste e sudeste do país, tradicionalmente muito católicos.

"A Comissão considera que as autoridades polonesas não responderam completa e apropriadamente ao seu questionamento sobre a natureza e o impacto das chamadas 'zonas livres de ideologia LGBT'", diz um comunicado.

A Polônia já é alvo de procedimentos por parte de Bruxelas por causa de reformas judiciais realizadas pelo governo do país, que várias vezes foram consideradas como contrárias aos padrões da UE em relação à independência do Judiciário.

Os dois países têm agora dois meses para responder aos questionamentos apresentados pela Comissão Europeia antes de o procedimento entrar na próxima fase.

md/ek (AFP, Efe)