Estado de Direito x Islamofobia

O holandês de 46 anos povoa com frequência as manchetes dos jornais de seu país com suas provocações. Segundo ele, mulheres muçulmanas que queiram usar o lenço muçulmano pelas ruas da Holanda deveriam pagar um imposto especial por "esse pedaço de pano".

Nas palavras de Wilders, o comportamento criminoso de alguns jovens marroquinos estaria atrelado "à cultura e à religião" deles. E segundo o político de extrema direita, "o islã e a criminalidade" não podem ser dissociados. O alcorão, para ele, seria um "livro fascista" da mesma forma que Minha Luta, de Hitler, e deveria ser proibido.

O deputado loiro, de cabelos descoloridos, não tem papas na língua. E se sente orgulhoso disso: "Temos coragem de dizer o que outros partidos não têm. Temos coragem de dizer que o islã é menos uma religião e mais uma ideologia, que não serve para nada e é perigosa". Para Wilders, a imigração de muçulmanos para a Holanda deveria ser cessada. "Quanto mais islã, menos liberdade", acentua o político.

Ressurreição política

Wilders iniciou sua carreira política no partido VVD, liberal de direita, mas se desvinculou dele, numa situação de confronto, em função de suas posições extremas. Quando acreditava-se no país que ele estivesse politicamente morto, o assassinato do diretor Theo van Gogh, crítico ao islã, no ano de 2004, trouxe a Wilders uma nova onda de popularidade.

Nas últimas eleições parlamentares de 2006, seu Partido pela Liberdade (PVV) abocanhou nove das 150 cadeiras do Parlamento. Nas eleições europeias de 2009, o PVV se tornou até mesmo a segunda facção mais forte, atrás dos democrata-cristãos, estando presente no Parlamento Europeu com quatro cadeiras.

Wilders incorpora a posição de muitos eleitores quando alerta sobre a "islamização da Holanda", ao afirmar que o islã vai engolir a Europa como um tsunami. "Os muçulmanos estão nos levando ao abismo", profetiza o político, que conclama o premiê holandês Balkenende a cessar a migração de muçulmanos para o país. "Basta e basta, Senhor Balkenende", vocifera Wilders.

Até onde vai a liberdade de expressão?

Para seus opositores, o político é um provocador, sempre disposto a botar lenha na fogueira ao invés de procurar a conciliação. Seus críticos saúdam as investigações prévias do tribunal, que agora se iniciam, a fim de averiguar até onde vai a liberdade de expressão e o que um político não pode dizer em público.

Wilders deverá responder a um processo perante um tribunal de Amsterdã. "A promotoria o acusa de discriminar muçulmanos em função da crença religiosa e não-europeus em geral em função de raça", explica Jeroen ten Voorde, especialista em Direito Criminal da Universidade de Leiden. "Wilders tentou também semear o ódio. De acordo com as acusações, ele ofendeu os muçulmanos ao comparar o alcorão com Minha Luta, de Hitler", diz Ten Voorde.

O processo contra Wilders deverá se estender ainda por vários meses. Se for condenado, ele cumprirá no máximo uma pena de dois anos. Não se sabe, contudo, se as consequências chegarão a tanto. Especialistas em Direito Criminal, como Ten Voorde, não arriscam um palpite neste sentido.

Casos anteriores

Na Holanda, somente dois políticos foram condenados até hoje por discriminação e calúnia, casos ocorridos nos anos de 1995 e 1996. Em ambos os casos, o acusado era o político de extrema direita Hans Janmaat, condenado por discriminar e ofender estrangeiros, mas cuja pena se resumiu apenas a uma multa em dinheiro nos valores de 900 e 1.300 euros, respectivamente.

Quando se entrou com uma queixa contra Wilders, há um ano atrás, o político reagiu dizendo que aquele teria sido um "dia negro para a liberdade de expressão". Nos trâmites preliminares do processo, ele já teve que comparecer uma vez ao tribunal para dar declarações.

Sua reação foi, como de praxe, de provocação. "Terrível! Nossa Justiça é tão ruim como a da Coreia do Norte. Os promotores não me consideraram por nenhum momento e eliminaram todos os meus argumentos", reclamou ele.

Para a popularidade de Wilders, o processo só tem a contribuir. Se as eleições parlamentares ocorressem agora, seu partido seria o mais forte no Parlamento holandês, apontam enquetes.

Autora: Kerstin Schweighöfer (sv)
Revisão: Alexandre Schossler