Taiwan é primeiro país da Ásia a legalizar casamento gay | Notícias internacionais e análises | DW | 17.05.2019
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Ásia

Taiwan é primeiro país da Ásia a legalizar casamento gay

Lei dá às uniões homossexuais praticamente todos os direitos associados ao casamento, exceto uma limitação na adoção de crianças. Oposição conservadora diz que vontade da maioria da população foi ignorada.

Casal de duas mulheres corta um bolo durante celebração de sua união

Casal corta o bolo numa cerimônia de casamento em 2011, quando a união entre homossexuais não era legal em Taiwan

Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17/05) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares taiwaneses aprovaram, por 66 votos a favor e 27 contra, uma lei que autoriza "uniões permanentes exclusivas" para casais do mesmo sexo e permite que estes solicitem um "registro de casamento" em agências governamentais.

A votação desta sexta-feira deu aos casais do mesmo sexo quase todos os direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos, seguro e guarda de crianças. No entanto, não foi incluída na legislação a equiparação completa dos direitos de adoção. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio.

A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e representou uma grande vitória para a comunidade LGBT nesse Estado insular na Ásia Oriental. A votação foi acompanhada perto do Parlamento taiwanês por milhares de defensores dos direitos dos homossexuais, que se abraçaram sob chuva quando a aprovação foi anunciada.

Mais de 35 mil pessoas marcharam pelas ruas de Taipé até o Parlamento, pedindo aos legisladores que não discriminassem pessoas do mesmo sexo que desejassem se casar e que votassem em favor da união civil igualitária.

A Aliança de Taiwan para Promover os Direitos de Parceria Civil afirmou que a votação favorável significa que Taiwan abriu "uma nova página na sua história".

A presidente da República da China (nome oficial de Taiwan), Tsai Ing-wen, saudou o resultado como um "grande passo em direção à verdadeira igualdade". O texto mais progressista sobre o assunto, e que foi aprovado, fora apresentado pelo partido dela.

Grupos conservadores afirmaram que a aprovação não reflete a vontade da população. Parlamentares da ala conservadora tentaram remover referências ao casamento e propuseram um outro nome para as uniões do mesmo sexo, mas esses projetos foram descartados pelo Parlamento.

"A vontade de cerca de 7 milhões de pessoas no referendo foi pisoteada", afirmou a Coalizão para a Felicidade de Nossa Próxima Geração. "A massa popular vai contra-atacar em 2020 [data das próximas eleições]." Em 2018, eleitores de Taiwan rejeitaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo numa série de referendos.

O movimento pelos direitos dos homossexuais começou a ganhar força no Estado insular na década de 1990.

Em 2017, o tribunal constitucional de Taiwan decretou que impedir o casamento de casais do mesmo sexo era inconstitucional e deu ao governo prazo de dois anos para introduzir uma legislação apropriada ou uma lei de igualdade no casamento seria promulgada automaticamente. Esse prazo se encerra em 24 de maio.

O Partido Democrático Progressista (DDP), da presidente Tsai Ing-wen, detém a maioria parlamentar, com 68 dos 113 assentos. Ela precisa agora assinar o projeto de lei aprovado pelos parlamentares para que ele entre em vigor.

PV/dpa/afp/efe

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