1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW
Flávio, de camisa clara, sorri enquanto entra em um carro preto.
Ministério Público denunciou Flávio em novembro de 2020 por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosaFoto: Getty Images/AFP/M. Pimentel

STJ rejeita recursos da defesa de Flávio Bolsonaro

17 de março de 2021

Advogados pediam que o colegiado invalidasse relatórios que embasam o caso e solicitavam a anulação das decisões de primeira instância.

https://www.dw.com/pt-br/stj-rejeita-recurso-da-defesa-de-fl%C3%A1vio-bolsonaro-para-anular-relat%C3%B3rios-do-coaf/a-56894113

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (16/03) um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, Jair Bolsonaro, que pedia a anulação do uso dos relatórios que embasaram a investigação sobre o esquema das "rachadinhas" no antigo gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Antes de ocupar o cargo de senador, Flávio foi deputado estadual no Rio de Janeiro.

A defesa de Flávio pedia que o colegiado invalidasse relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que embasam o caso, e solicitava, também, a anulação das decisões de primeira instância.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que não houve irregularidades no compartilhamento de informações fiscais entre o Coaf e o Ministério Púbico do Rio de Janeiro (MPRJ), responsável pelas investigações. Desta forma, os investigadores não precisam retomar o caso do zero, o que pode dar um novo fôlego às investigações após, no mês passado, juízes do STJ terem determinado a anulação das quebras de sigilo fiscal e bancário do senador.

No julgamento desta terça-feira, os magistrados também rejeitaram o recurso da defesa que pedia a declaração de nulidade das decisões da primeira instância.

Após o julgamento, o advogado de Flávio, Frederick Wassef, disse que a defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio foi denunciado em novembro de 2020 por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo os promotores, o esquema seria comandado pelo seu ex-assessor Fabrício Queiroz e desviava parte do salário dos assessores parlamentares de Flávio na Alerj em benefício do político, que nega as acusações.

le (lusa, Agência Brasil, ots)