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STF vai julgar realização da Copa América no Brasil

9 de junho de 2021

Ministros terão 24 horas para analisar em plenário virtual a realização da competição, após pedido de Cármen Lúcia. Sessão extraordinária ocorrerá a poucos dias da data de início do torneio de seleções.

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Manifestante com máscara de proteção segura cartaz com pintura de um coronavírus com o nome do presidente Bolsonaro. Brasil se prontificou a receber a Copa América em  meio à grave crise gerada pela pandemia de covid-19
Brasil se prontificou a receber a Copa América em meio à grave crise gerada pela pandemia de covid-19Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma sessão extraordinária para julgar ações referentes à realização da Copa América no Brasil, a poucos dias do início do torneio de seleções sul-americanas de futebol.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, solicitou nesta terça-feira (08/06) a sessão, na qual os ministros terão 24 horas para analisar em plenário virtual o futuro da competição. O julgamento, marcado para a quinta-feira, ocorrerá pouco antes da data de início do torneio, no país mais afetado pela pandemia de covid-19 no continente sul-americano.

A decisão da ministra se refere a um processo impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) através do deputado federal Júlio César Delgado. A ação chegou ao STF no dia 1 de junho, um dia depois de a Conmebol anunciar que a Copa América ocorreria no Brasil, após a desistências da Colômbia e da Argentina de receber o evento.

Cármen Lúcia afirmou que a convocação da sessão se justifica pela "excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho".

O presidente do STF, Luis Fux, acatou o pedido. As defesas das partes envolvidas estão autorizadas a fazer sustentações orais antes de os ministros apresentem seus votos. A presidência da República, que agiu nos bastidores para trazer a Copa América para o Brasil, será representada pela Advocacia Geral da União (AGU).

A realização da competição no Brasil somente foi possível depois de a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) receber o aval do governo federal. Rogério Caboclo, o presidente agora afastado da CBF, entrou em contato com o presidente Jair Bolsonaro  no dia 31 de maio e obteve a permissão para trazer o evento para o Brasil.

Caboclo tomou a decisão sem consultar a diretoria da CBF. A atitude autoritária do presidente gerou irritação até nos jogadores da seleção brasileira, que ensaiaram um protesto contra a Copa América no Brasil.

A atual edição da Copa América, que ocorre de 13 de junho a 10 de julho, seria realizada inicialmente na Colômbia e na Argentina. Em 20 de maio, a Colômbia anunciou que não sediaria o evento devido a uma onda de protestos generalizados contra o governo e a situação sanitária do país.

Copa América no auge na pandemia

Pouco depois, a Argentina afirmou que seria muito difícil realizar o torneio em seu território, após uma pesquisa de opinião apontar que 70% da população não queria a realização da Copa América, em meio a uma nova onda da covid-19 no país.

A Conmebol, então, retirou o campeonato da Argentina, e de modo surpreendente, anunciou que o Brasil seria o país-sede. A medida gerou uma enxurrada de críticas  a Bolsonaro e à CBF,  por se prontificarem a realizar o evento em meio à pandemia de covid-19.

No início de junho, Caboclo foi afastado por 30 dias  do comando da CBF pelo Comissão de Ética da entidade. Ele estava sob forte pressão para deixar o cargo após uma funcionária da entidade acusá-lo de assédio sexual e moral. A defesa do dirigente nega as acusações.

rc (ots)