STF divulga lista de políticos da Lava Jato
7 de março de 2015
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira (06/03) 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades e outros possíveis envolvidos na Operação Lava Jato, cujo foco principal são os desvios de recursos da Petrobras.
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. "É importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados", argumentou o ministro.
Entre os investigados estão o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a senadora Gleisi Hoffmann, os senadores Antonio Augusto Anastasia e Lindbergh Farias, os ex-ministros Edison Lobão e Antonio Palocci, a ex-governadora Roseana Sarney e o ex-presidente Fernando Collor de Melo.
Também foram deferidos seis pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. O pedido de arquivamento da investigação do ex-candidato à Presidência da República Aécio Neves foi aceito. O ministro argumentou que, de acordo com a jurisprudência da suprema corte, é irrecusável, por parte do STF, pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.
A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".
O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa uma condenação antecipada dos investigados, principalmente quando os indícios se baseiam em depoimentos colhidos em colaboração premiada.
A seguir a lista divulgada pelo STF, com o código do processo e os envolvidos.
ARQUIVAMENTO/ REMESSA
|
PROCESSO |
ENVOLVIDO |
PROVIDÊNCIA |
|
PET 5253 |
DELCÍDIO DO AMARAL GÓMEZ |
ARQUIVADO |
|
PET 5259 |
ROMERO JUCÁ FILHO |
ARQUIVADO |
|
PET 5271 |
ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS |
ARQUIVADO |
|
PET 5272 |
HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES |
ARQUIVADO |
|
PET 5273 |
CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA |
REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM |
|
PET 5283 |
AÉCIO CUNHA NEVES |
ARQUIVADO |
|
PET 5286 |
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO |
REMESSA DOS AUTOS AO TRF DA 1ª REGIÃO |
|
PET 5287 |
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO |
ARQUIVADO E REMESSA DE DOCUMENTOS AO STJ |
|
PET 5559 |
CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA |
REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM |
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS
|
PROCESSO |
ENVOLVIDOS |
PROVIDÊNCIA |
|
PET 5254 |
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ANÍBAL FERREIRA GOMES |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5252 |
ROSEANA SARNEY MURAD EDISON LOBÃO |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5280 |
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5290 |
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5274 |
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ANÍBAL FERREIRA GOMES |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5258 |
LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5264 |
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5257 |
GLEISI HELENA HOFFMAN |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5256 |
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5269 |
SIMÃO SESSIM |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5268 E 5285 |
ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA BENEDITO DE LIRA |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5284 |
ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA BENEDITO DE LIRA |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5282 |
JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5255 |
EDISON LOBÃO |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5278 |
EDUARDO CUNHA |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5265 |
JOSÉ OTÁVIO GERMANO LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5291 |
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5267 |
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5294 E 5266 |
NELSON MEURER |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5261 E 5288 |
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO |
INSTAURAÇÃO: EDUARDO HENRIQUE E ARQUIVAMENTO: CIRO NOGUEIRA |
|
PET 5260 |
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE ANÍBAL FERREIRA GOMES ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA CARLOS MAGNO RAMOS CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO DILCEU JOÃO SPERAFICO EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA GLADISON DE LIMA CAMELI JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO JOÃO SANDES JUNIOR JOSÉ AFONSO EBERT HAMM JOSÉ LINHARES DA PONTE JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES JOSÉ OTÁVIO GERMANO JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS LÁZARO BOTELHO MARTINS LUIZ CARLOS HEINZE LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE NELSON MEURER PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO PEDRO HENRY NETO RENATO DELMAR MOLLING RENATO EGÍGIO BALESTRA ROBERTO PEREIRA DE BRITTO ROBERTO SERGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA ROMERO JUCÁ FILHO SIMÃO SESSIM VALDIR RAUPP DE MATOS VILSON LUIZ COVATTI WALDIR MARANHÃO CARDOSO |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5263 |
ANTONIO PALOCCI FILHO |
REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM |
|
PET 5262 |
VALDIR RAUPP DE MATOS |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
|
PET 5244 |
INICIAIS – DELAÇÃO DE ALBERTO YOUSSEF |
ARQUIVAMENTO |
|
PET 5245 |
INICIAIS – DELAÇÃO DE ALBERTO YOUSSEF |
ARQUIVAMENTO |
|
PET 5210 |
INICIAIS – DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA |
ARQUIVAMENTO |
|
PET 5208 |
INICIAIS - DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA |
ARQUIVAMENTO |
|
PET 5209 |
INICIAIS - DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA |
ARQUIVAMENTO |
INQUÉRITOS JÁ INSTAURADOS
|
PROCESSO |
ENVOLVIDOS |
PROVIDÊNCIA |
|
INQ 3883 |
FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO |
DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS |
|
INQ 3963 |
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA |
DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS |
AS/stf