Concessão de vistos
21 de dezembro de 2010
O porta-voz do Ministério do Exterior da Alemanha, Andreas Paeschke, não estava, a princípio, plenamente ciente da natureza contraditória das suas palavras. Ele falou em "casos isolados", descobertos através da "permanente e estreita rede de monitoramento" do Ministério do Exterior.
Aparentemente, a Polícia Federal e o Ministério Público alemães tiveram bastante trabalho, desde 2007, especialmente devido a supostos abusos praticados por funcionários da Embaixada da Alemanha no Cairo e também por outras embaixadas. "Realmente, foram detectadas irregularidades em algumas centenas de pedidos de visto", reconheceu.
Entre as representações onde foram constatados abusos estão embaixadas e consulados na África e no Oriente Médio. Além disso, foi detectado um caso nos Bálcãs Ocidentais e outro caso na Ásia Central. Diversos funcionários locais foram demitidos em consequência das investigações, afirmou o porta-voz. "Alguns veículos de comunicação mencionaram países da América do Sul, o que não foi o caso", desmentiu Paeschke.
Atuais abusos lembram escândalo de 2004
De acordo com Paeschke, algumas medidas já tinham sido tomadas para evitar abusos. "O pessoal local que trabalha no atendimento obedece um sistema de rodízio regular juntamente com funcionários locais que trabalham na parte administrativa da concessão de vistos. Os pedidos de visto são distribuídos aleatoriamente pelos diversos funcionários. Se há suspeitas em casos individuais, são imediatamente investigadas, através de uma estreita cooperação entre Polícia Federal e o Ministério Público", disse.
As irregularidades descobertas agora lembram o escândalo de concessões de vistos de 2004. Naquela época, milhares de vistos foram emitidos beneficiando supostos traficantes de mulheres que vinham trabalhar como prostitutas na Alemanha. O procedimento foi favorecido por um decreto do governo de Gerhard Schröder, prevendo uma simplificação dos procedimentos para concessão de vistos.
Por iniciativa dos democrata-cristãos, foi criada um comissão parlamentar de inquérito em 2005 para investigar as práticas de concessão de visto em embaixadas da Alemanha. O ex-ministro do Exterior, Joschka Fischer, foi uma das pessoas chamadas a depor.
Os novos casos de abusos de concessão de vistos na Alemanha reavivaram a polêmica sobre a criação de um chamado cadastro de alerta para vistos. Os conservadores querem que ele sirva para guardar nomes e informações sobre suspeitos. A iniciativa não foi instaurada devido à desaprovação dos social-democratas, com quem os democrata-cristãos governaram em coalizão até 2009.
Liberais e democrata-cristãos divergem
Os atuais parceiros de coalizão, os liberais, concordaram com os democrata-cristãos no estabelecimento de tal arquivo. No entanto, as negociações estão paralisadas. "O cadastro deverá incluir crimes envolvendo terrorismo, tráfico de pessoas, contrabando, tráfico de drogas e formação de quadrilhas. Mas ainda existem opiniões divergentes quanto aos detalhes sobre o âmbito e o acesso que devem dispor as autoridades de segurança. No entanto, as discussões entre os ministérios estão sendo conduzidas com o objetivo de chegarmos a um acordo a curto prazo", afirmou o porta-voz do Ministério do Interior alemão, Philipp Spauschus.
Quanto ao conteúdo, as ideias do ministro do Interior, o democrata-cristão Thomas de Maizière, dificilmente se conciliam com as de sua colega da pasta da Justiça, a liberal Sabine Leutheusser-Schnarrenberger. "Do ponto de vista do Ministério da Justiça, não se deve incorporar em um grande arquivo todas as ameaças possíveis, com acesso permitido a todos os serviços de segurança", afirmou o porta-voz do Ministério da Justiça, Anders Mertzlufft. Segundo ele, os casos atuais de abusos na concessão de vistos não teriam sido evitados através do tal banco de dados.
A briga entre os partidos de coalizão de governo envolve principalmente a questão de decidir que tipos de dados podem ser arquivados pelo catálogo e quais departamentos poderão ter acesso a ele. Atualmente, as opiniões ainda são bastante conflitantes.
Autor: Marcel Fürstenau (md)
Revisão: Carlos Albuquerque