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Brasilien | Marsch der Indigenen Frauen
Participantes da Marcha Nacional das Mulheres Indígenas em BrasíliaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
SociedadeBrasil

Sob clima tenso, mulheres indígenas marcham em Brasília

11 de setembro de 2021

Segunda Marcha Nacional das Mulheres Indígenas reúne cinco mil participantes que pedem políticas públicas de proteção e a rejeição do Marco Temporal.

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Acampadas em Brasília, cerca de cinco mil mulheres indígenas de 172 povos diferentes tiveram que se adaptar às mudanças repentinas de planos. O clima tenso nas ruas da capital federal, tomada há poucos dias por apoiadores do governo Bolsonaro com pautas antidemocráticas, fez com que a segunda Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, que segue até este sábado (11/09), alterasse partes da programação e do trajeto.

"Estamos mobilizadas e não recuamos”, resume Samela Sateré-Mawé, jovem liderança de 24 anos, à DW.

Em defesa dos territórios que ocupam de norte a sul do país, as participantes usam o slogan "Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra” e pedem proteção das florestas. "Vamos focar na questão do reflorestamento. É preciso, antes de reflorestar a terra, reflorestar nossa mente para não haver mais genocídio, preconceito, pra não haver mais todo o tipo de ameaça aos povos indígenas e ao meio ambiente”, explica Samela.

Realizado pela primeira vez em 2019 e suspenso em 2020 por causa da pandemia, o evento neste ano também acompanha de perto o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que decide o futuro das demarcações. Segundo a tese em análise, o chamado Marco Temporal, indígenas só podem reivindicar áreas que ocupavam oficialmente até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

Da Praça dos Três Poderes, de onde acompanhavam a votação dos ministros, as indígenas tiveram que mudar a reunião para outro ponto, a três quilômetros da corte - por questões de segurança.

"Essa luta é coletiva. Nós, povos indígenas, somos coletivos. Nossa luta por território também é uma luta por meio ambiente, por vida”, afirma Samela.

Junto com as mulheres da Marcha, ela comemorou o voto do ministro Edson Fachin, na tarde de quinta-feira, que foi contrário ao Marco Temporal. Nunes Marques é o próximo a concluir seu posicionamento, previsto para a semana que vem.

Passado e futuro Kaingang

Jozileia Kaingang sabe que o futuro do seu povo depende essencialmente do julgamento em curso no STF. Nascida no Rio Grande do Sul, ela pertence a um dos povos indígenas mais numerosos e com os menores territórios. 

"A Terra Indígena (TI) Carreteiro, de onde vem minha mãe, está em processo de retomada de aldeias. Ela é demarcada com uma porção de terra pequena, por isso vive em constante conflito, tem território inferior à necessidade do nosso povo”, afirma Jozileia.

Habitantes originais do Sul e Sudeste do país, os Kaingang atualmente ocupam pouco mais de 30 áreas reduzidas nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dentre as disputas que podem ser influenciadas pela decisão do STF está o caso da TI Serrinha, no Rio Grande do Sul. Demarcada em 1908, ela foi alvo de redemarcação em 1918, perdeu território na sequência e foi retomada na década de 1990, após a Constituição.

"Há muitos casos de conflitos. São histórias de expulsão dos indígenas de suas terras, que foram loteadas e vendidas para os colonos”, argumenta Jozileia, formada em Geografia e doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina.

A raiz da tese em análise no STF tem origem na disputa pela TI Ibirama-Laklanõ, em Santa Catarina, habitada pelos povos Kaingang, Guarani e Xokleng. O território, a 236 quilômetros de Florianópolis, se estende pelos municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, Vitor Meireles e José Boiteux.

O governo do estado pede a reintegração de posse da área, identificada por estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) como pertencente ao povo Xokleng e, em 2003, declarada como tal pelo Ministério da Justiça.

A expectativa é que a corte rejeite o Marco Temporal e garanta o direito territorial originário dos povos indígenas, conforme previsto na Constituição de 1988. A decisão dos ministros servirá de base para, pelo menos, outros 82 casos semelhantes.

"Cura da terra”

Onde vive Samela, na TI Andirá-Marau, na divisa dos estados de Amazonas e Pará, a destruição da Amazônia é o maior perigo. "Todos os territórios estão sofrendo com o desmatamento. É a principal ameaça, junto com as queimadas”, diz à DW.

Em julho, o desmatamento em territórios com povos sem contato com a sociedade saltou 118% em relação a julho de 2020, mostrou o Boletim Sirad Isolados, do Instituto Socioambiental (ISA). A destruição é puxada por invasores, que roubam madeira, reviram rios e solo atrás de ouro.

"Temos que nos juntar para fazer a cura da terra. Juntas, queremos modificar algumas coisas, propor políticas públicas, principalmente mostrar que temos uma conexão com a mãe Terra, espiritual e de proteção”, explica Jozileia sua motivação. "É importante ]que outras mulheres, de outras sociedades, se juntem a nós para fazer essa proposta de mudança”, adiciona.

Nesta sexta, a marcha incluiu uma parada na Praça do Compromisso, local onde Galdino Pataxó Hã-hã-Hãe foi assassinado, há 24 anos. O cacique dormia num ponto de ônibus após ter participado das manifestações do Dia do Índio, em 19 de abril de 1997, quando cinco jovens usaram álcool para queimá-lo.