Clandestinidade

Só em Berlim trabalham cerca de 250 mil estrangeiros sem visto de permanência e sem contrato. Não se sabe exatamente quantos são em toda a Alemanha, pois estrangeiros ilegais geralmente preferem esconder sua identidade, com medo de terem que abandonar o país.

Agora, o sindicato de prestação de serviços Verdi abriu na capital alemã uma central de aconselhamento onde trabalhadores ilegais podem obter ajuda e informações sobre o direito trabalhista.

Para a mão-de-obra ilegal, é especialmente difícil defender suas reivindicações perante o empregador, um problema que o Verdi quer ajudar a resolver. Uma solução à margem dos órgãos judiciais é sempre melhor, explica Jürgen Stahl, da representação do Verdi em Berlim e Brandemburgo. Afinal, se um caso desses chegar a tribunal, é possível que acabe em deportação.

Capital quer garantir assistência médica anônima

"Tivemos um caso parecido no ano passado em Hamburgo. Com ajuda do Verdi, uma trabalhadora processou o empregador para receber seu salário. O caso foi parar num tribunal trabalhista, mas acabou sendo solucionado de forma extrajurídica. Mesmo assim, quando tudo veio a público, ela foi deportada", conta Stahl.

Até agora, esse serviço oferecido pelo Verdi era usado sobretudo por empregados domésticos descontentes com baixos salários. Mas esse não é o único problema dos trabalhadores ilegais. Eles raramente têm acesso a tratamento médico, por exemplo.

Os órgãos de saúde pública de Berlim já tomaram algumas providências para melhorar a situação. Os hospitais da cidade não são mais obrigados a enviar os dados dos pacientes para o Departamento de Estrangeiros. Mulheres sem visto de permanência na Alemanha podem fazer o parto em um hospital sem qualquer ameaça de deportação.

Outras melhorias nesse sentido estão sendo debatidas pelas autoridades berlinenses, confirma Benjamin-Immanuel Hoff, da Secretaria de Saúde. "Estamos averiguando se é possível criar uma guia de paciente anônima, a fim de possibilitar que as pessoas clandestinas em Berlim tenham direito a assistência médica, sem precisarem temer que seus dados sejam repassados e elas sejam deportadas."

Na avaliação de especialistas, cerca de 100 mil mulheres da Europa Central e Oriental trabalham em domicílios alemães, prestando assistência a pessoas que requerem cuidados de saúde. Em grande parte, elas não são registradas. Firmas que oferecem esse tipo de serviço consideram essas mulheres suas concorrentes.

No entanto, segundo Michael Isfort, do Instituto de Pesquisa Aplicada de Assistência Paramédica, "as estatísticas mostram que ambos se complementam e nem sempre são concorrentes". Somente em casos isolados pode-se falar de concorrência; no geral, há mais pessoas trabalhando nesse setor, o que gera uma sinergia, explica ele.

Ilegais não são necessariamente concorrentes

Para esse tipo de trabalho, é grande a demanda por assistentes estrangeiros, pois eles recebem menos que os alemães. Isso também gera conflitos, observa Heidi Merk, presidente da Paritätischer Gesamtverband, uma federação de ONGS alemãs de beneficência pública e ajuda social.

"Também sabemos que é muito perigoso quando ilegais começam a receber um salário menor. Evidentemente, eles levam vantagem sobre os que exigem um salário normal. Por outro lado, precisamos de muitos assistentes nas próximas décadas, a fim de possibilitar uma existência digna aos idosos e idosas que não podem viver sós", relativiza Merk.

O sindicato Verdi não vê problema em prestar aconselhamento a trabalhadores ilegais que contribuem para o dumping salarial. O que importa é melhorar o status jurídico dessas pessoas, explica Stahl.

"A nossa meta é basicamente legalizar as pessoas que vivem clandestinas, a fim de conferir a elas os mesmos direitos de um cidadão europeu na Alemanha. O mais importante é que elas tenham acesso ao sistema de saúde. Sabemos que os filhos de muitos estrangeiros clandestinos não têm possibilidade de ir à escola. Também é importante integrar essas pessoas no sistema educacional."

A legalização dos estrangeiros que prestam ajuda paramédica ilegalmente poderia melhorar a situação de quem depende desse tipo de serviço. Os assistentes teriam que obter o salário usualmente pago no país, mas também pagar impostos e encargos.

Mas essa solução também poderia acarretar problemas. Afinal, ao oficializar seu trabalho, os ilegais passariam a ganhar menos do que agora. Isso poderia fazê-los desistir da ideia de obter um status legal.

Autora: Marika Adamovská

Revisão: Rodrigo Abdelmalack