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Senado italiano barra lei anti-homofobia

28 de outubro de 2021

Senadores rejeitam projeto aprovado pela Câmara que tornaria violência contra pessoas LGBTQ um crime de ódio similar ao racismo. Proposta foi alvo de oposição de partidos de direita e do Vaticano.

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Ativistas protestam diante do Senado italiano em defesa dos direitos LGBTQ
Ativistas protestam diante do Senado italiano nesta quartaFoto: Riccardo De Luca/AP/picture alliance

O Senado italiano rejeitou uma ampla lei contra a homofobia nesta quarta-feira (27/10). O texto propunha que a homofobia fosse tratada como um crime de ódio similar ao racismo, prevendo penas para atos de discriminação e incitação à violência contra pessoas LGBTQ.

No Senado italiano, 154 legisladores votaram contra a lei, e 131 foram a favor. O projeto havia sido aprovado pela câmara baixa do Parlamento italiano em 2020.

A chamada Lei Zan, batizada em homenagem ao deputado Alessandro Zan, do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, desencadeou um debate acalorado na Itália. Abertamente gay, Zan é um dos maiores defensores da lei.

Os maiores opositores da proposta foram os partidos Liga Norte, ultradireitista, e Irmãos da Itália (Fratelli d'Italia), nacionalista de direita, assim como o Vaticano.

Os dois partidos de direita que se opuseram à lei forçaram uma votação no Senado, depois que críticos e deputados favoráveis à lei não conseguiram chegar a um consenso naquela altura.

"Desgraça para a Itália"

Após a rejeição da proposta nesta quarta, o deputado Alessandro Zan afirmou que "o Senado decidiu se manter distante das exigências reais" do país.

O líder do partido Movimento 5 Estrelas, o ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte, declarou que claramente alguns membros do Parlamento não progrediram tanto quanto o restante da sociedade italiana.

O ministro do Exterior, Luigi di Maio, também do Movimento 5 Estrelas, afirmou ser uma "desgraça" que a lei tenha sido rejeitada, e afirmou que gays ainda enfrentam discriminação na Itália.

O ministro do Trabalho, o social-democrata Andrea Orlando, igualmente descreveu o resultado da votação no Senado como uma "desgraça para o país".

O líder dos social-democratas, Enrico Letta, afirmou que as pessoas que queriam que a Itália regredisse no tempo venceram desta vez. "Mas o sentimento no país é outro. E logo isso vai ficar claro."

Críticas do Vaticano

Críticos da lei afirmaram que ela colocava em risco a liberdade de expressão, incluindo daqueles que acreditam que uma família é formada pela união entre um homem e uma mulher, e poderia abrir caminho para propaganda gay em escolas.

Em junho, o Vaticano apresentou uma rara queixa diplomática formal contra a proposta, alegando que ela violaria a concordata, um tratado bilateral, entre a Itália e a Santa Sé. A lei poderia fazer com que católicos fossem processados por expressar opiniões em favor de estruturas familiares heterossexuais tradicionais, argumentou.

O Vaticano também temia que a lei pudesse levar à criminalização da própria Igreja Católica por se recusar a realizar casamentos gays, se opor à adoção de crianças por casais do mesmo sexo ou se recusar a ensinar teoria de gênero em escolas católicas.

Matteo Salvini, líder da Liga Norte, afirmou que os autores da lei não conseguiram angariar apoio dos críticos devido à sua inflexibilidade em relação aos conteúdos do projeto. "Eles disseram não a todas as propostas de consenso, incluindo aquelas propostas pelo Santo Padre [papa Francisco], por associações e por muitas famílias."

Maioria da população a favor da lei

Agora, o Parlamento não pode retomar discussões sobre o projeto de lei nos próximos seis meses, segundo as regras do Legislativo italiano, o que torna quase impossível aprová-lo antes que a legislatura atual termine, no início de 2023.

Uma pesquisa de opinião realizada em julho apontou que 62% dos italianos apoiavam o projeto de lei anti-homofobia. No país, onde a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada em 2016, propostas envolvendo direitos civis frequentemente são alvo de forte oposição de grupos católicos e conservadores.

O grupo de defesa dos direitos LGBTQ Arcigay afirmou que registra mais de 100 casos de crimes de ódio e discriminação por ano e que tentativas de punir atos de homofobia e transfobia nos últimos 25 anos fracassaram.

lf/ek (AFP, DPA, Reuters)