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Homem abastece automóvel em posto de gasolina. Petrobras anunciou mega-aumento nos preços dos combustíveis.
Petrobras anunciou mega-aumento nos preços dos combustíveisFoto: Getty Images/AFP/F. Parra

Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina

10 de março de 2022

Proposta, aprovada no mesmo dia do mega-aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobras, prevê valores entre R$ 100 e R$ 300 reais para motoristas e dobra alcance do auxílio-gás.

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (10/03) o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), que visa frear a alta dos preços, após o aumento anunciado pela Petrobras para a gasolina, gás de cozinha e diesel.

A proposta cria o auxílio-gasolina, que prevê benefícios nos valores de R$ 300 para taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarcações com renda de até três salários mínimos. Motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas receberão auxílio de R$ 100.

O texto estabelece ainda o reforço do auxílio-gás, com a ampliação do alcance do benefício que financia parte dos custos com os botijões, de 5,5 milhões para 11 milhões de famílias.

O teto para o pagamento do auxílio-gasolina é de R$ 3 bilhões. A prioridade é para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil.

Horas antes da aprovação da proposta no Senado, a Petrobras informou que o valor da gasolina seria aumentando em 18,8%, e o diesel, em 24,9%. O gás de cozinha terá aumento de 16,1%.

A proposta do CEP, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovada por 61 votos a 8. O relator do projeto foi o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Concessão de última hora

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se posicionou contra o fundo de estabilização e tentou retirar a medida do relatório de Prates.

A equipe econômica acabou fazendo uma concessão de última hora, ao aceitar a inclusão do auxílio-gasolina, de modo a evitar um conjunto mais amplo de subsídios.

A Lei das Eleições impede a concessão de benefícios em ano eleitoral, o que deve atrasar a entrada em vigor do auxílio.

A elevação do preço internacional do barril do petróleo, em consequência da guerra entre Rússia e Ucrânia, foi um dos fatores que levou a proposta a ganhar apoio entre os senadores, após a votação ser adiada três vezes por falta de consenso. Muitos esperam que a crise ainda se agrave ainda mais.

A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

rc (ots)