Número 2 da Casa Civil é destituído após usar avião da FAB

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira (28/01) destituir do cargo o secretário-executivo da Casa Civil, José Vicente Santini, que usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar à Índia.

A aeronave partiu de Davos, na Suíça, onde Santini participou do Fórum Econômico Mundial na semana passada, para Nova Déli, onde se reuniu com a comitiva presidencial durante a visita de Estado de Bolsonaro ao país. Por enquanto, Santini continua no governo.

Número dois da Casa Civil, o secretário-executivo estava na função de ministro interino durante as férias do ministro Onyx Lorenzoni e optou por usar um avião da FAB em vez de viajar com companhias aéreas comerciais, como fizeram outros ministros.

"Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx, decidido por mim", disse Bolsonaro ao chegar nesta terça-feira ao Palácio da Alvorada, após desembarcar em Brasília da viagem à Índia.

O presidente não descartou que ele ocupe outras funções no governo, mas afirmou que vai conversar com Onyx para avaliar os próximos passos. "O cargo de executivo da Casa Civil já está perdido. Outras coisas virão depois de eu conversar com Onyx. [...] Vou ver os argumentos dele. Daí ver se teremos mais alguma medida suplementar disso aí."

Bolsonaro acrescentou que não é ilegal ministros viajarem em avião da FAB, mas é "imoral". "O que ele fez não é ilegal, mas é imoral. Ministro antigo foi de comercial, de classe econômica. Eu já viajei, no passado, pela Ásia toda de comercial, classe econômica. A explicação é que ele teve que participar da reunião de ministros por isso a premissa. Essa desculpa não vale."

De acordo com a lei, têm direito a usar aviões da FAB o vice-presidente da República, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado, comandantes das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. A legislação não apresenta restrição quanto a acompanhantes.

Bolsonaro esteve na Índia para participar das celebrações do Dia da República no domingo. A viagem incluiu também a assinatura de acordos com o governo indiano e reunião com empresários. 

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