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Secretário-geral da OEA defende suspensão da Venezuela

15 de março de 2017

Luis Almagro pede que governo de Maduro convoque eleições gerais para evitar afastamento do país da Organização dos Estados Americanos. Suspensão precisa ser aprovada por dois terços dos 34 países-membros da entidade.

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OEA pede que Maduro liberte também presos políticos
OEA pede que Maduro liberte também presos políticosFoto: picture-alliance/dpa/M. Gutierrez

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, recomendou nesta terça-feira (14/03) aos países-membros da entidade que suspendam a Venezuela até que eleições monitorados por observadores internacionais sejam realizadas no país.

O pedido faz parte de um relatório de 75 páginas sobre o país. O documento afirma que o governo do presidente Nicolás Maduro infringiu a ordem democrática ao ignorar os resultados das eleições legislativas de 2015 e ao prender dezenas de opositores.

"Aprovar a suspensão do desnaturalizado governo venezuelano é o mais claro esforço e gesto que podemos fazer neste momento pelo povo do país, pela democracia no continente, por seu futuro e pela justiça", conclui Almagro no texto, enviado ao Conselho Permanente para que o distribua às delegações.

O relatório é uma atualização do publicado em 31 de maio do ano passado, com o qual Almagro invocou a Carta Democrática da OEA e iniciou um processo ainda aberto que pode levar à suspensão da Venezuela.

 Almagro deu ainda um prazo de 30 dias ao governo venezuelano para convocar eleições gerais, além de eleger um novo Conselho Nacional Eleitoral e um novo Supremo Tribunal de Justiça, e, desta maneira, evitar a suspensão. O secretário-geral exigiu ainda a libertação de presos políticos e a validação de leis que foram canceladas.

Caso as medidas sugeridas não sejam colocadas em vigor pela Venezuela, Almagro afirmou que poderá convocar uma Assembleia Geral extraordinária para decidir sobre o afastamento do país da OEA. A suspensão precisa, porém, ser aprovada por dois terços dos 34 países-membros.

"É o momento do Conselho Permanente realizar ações específicas com resultados concretos", ressaltou Almagro.

CN/efe/ap/dpa