Sanções podem acabar se houver eleições justas na Venezuela

Em reunião na segunda-feira (18/07) com representantes do regime e da oposição da Venezuela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chefes de Estado de França, Colômbia e Argentina, bem como um representante da União Europeia, cobraram a organização de eleições transparentes no país sul-americano. Os detalhes da reunião foram divulgados nesta terça-feira.

No encontro com Delcy Rodriguez, vice-presidente da Venezuela, e Gerardo Blyde, negociador dos partidos de oposição, os chefes de Estado levantaram a possibilidade de suspensão das sanções aplicadas internacionalmente contra a Venezuela, caso o regime garanta a realização em 2024 de eleições transparentes e inclusivas e acompanhadas de monitoramento internacional.

Conforme declaração conjunta divulgada pelo governo brasileiro, foi feito "um apelo em prol de uma negociação política que leve à organização de eleições justas para todos, transparentes e inclusivas, que permitam a participação de todos que desejem, de acordo com a lei e os tratados internacionais em vigor, com acompanhamento internacional".

"Esse processo deve ser acompanhado de uma suspensão das sanções, de todos os tipos, com vistas à sua suspensão completa", acrescenta a declaração.

A proposta foi feita pouco depois do regime chavista voltar a tomar medidas para sufocar a oposição. Na última semana, um influente líder do chavismo anunciou que seu país não pretende permitir que observadores da União Europeia monitorem o pleito de 2024. Antes disso, o regime também tomou medidas para tornar inelegíveis vários opositores, incluindo a ex-deputada Maria Corina Machado.

O encontro ocorreu em Bruxelas, na Bélgica, à margem da cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia. A reunião foi realizada na véspera e durou uma hora e meia, de acordo com o governo brasileiro, embora o comunicado com mais detalhes só tenha sido distribuído nesta terça.

"Os Chefes de Estado e o Alto Representante instaram o governo venezuelano e a plataforma unitária da oposição venezuelana a retomar o diálogo e a negociação no âmbito do processo do México, com o objetivo de chegarem a um acordo, entre outros pontos da agenda, sobre as condições para as próximas eleições", segundo a declaração.

Em abril, o governo dos Estados Unidos já havia afirmado que está preparado para suspender gradualmente as sanções contra a Venezuela se o país garantir eleições justas.

Normalização de relações

Participaram da reunião, além dos políticos venezuelanos e de Lula, os presidentes da França, Emmanuel Macron, da Colômbia, Gustavo Petro, da Argentina, Alberto Fernández, e o Alto Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Josep Borrell.  "A Venezuela não pode deixar passar a oportunidade e deve realizar eleições. Para isso, estamos dispostos a ajudar em tudo o que se possa fazer", disse Borrell.

Segundo o chefe da diplomacia europeia, é importante "avançar de vez para o levantamento progressivo das sanções [à Venezuela] e normalizar o processo, libertando os presos políticos e fazendo com que todos os líderes possam apresentar-se às eleições".

Já o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse que o objetivo da reunião "foi voltar a criar o ambiente para um processo que, através do diálogo, entre os diferentes segmentos da sociedade venezuelana, possa chegar a um acordo democrático". Petro ainda propôs a realização de uma nova reunião na Colômbia, não adiantando datas, entre o governo e a oposição da Venezuela. 

O presidente argentino, Alberto Fernandez, disse que "é necessário aprofundar a via do respeito pela soberania venezuelana e ao mesmo tempo incrementar a ajuda a todas as negociações possíveis, para que a convivência democrática na Venezuela possa ser realidade".  Fernandez afirmou ainda que o papel da comunidade internacional deve ter como base a "promoção e o apoio ao diálogo", acrescentando que não existe outra via que possa resolver a profunda crise na Venezuela que já levou "milhões de venezuelanos" a abandonar o país.

O encontro ocorreu em Bruxelas, na Bélgica, à margem da cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia. A reunião foi realizada na véspera e durou uma hora e meia, de acordo com o governo brasileiro, embora o comunicado com mais detalhes só tenha sido distribuído nesta terça.

"Os Chefes de Estado e o Alto Representante instaram o governo venezuelano e a plataforma unitária da oposição venezuelana a retomar o diálogo e a negociação no âmbito do processo do México, com o objetivo de chegarem a um acordo, entre outros pontos da agenda, sobre as condições para as próximas eleições", segundo a declaração.

Um "acordo social" entre o governo venezuelano e oponentes políticos foi assinado em novembro de 2022, na Cidade do México.

Ao voltar à Presidência, Lula retomou as relações diplomáticas com a Venezuela, interrompidas durante o governo de Jair Bolsonaro. Outros países, como o Chile e a Colômbia, também voltaram a conversar com a Venezuela depois das trocas de governo, mas continuam a manter uma posição crítica ao regime chavista. Lula, por outro lado, tem alimentado controvérsias sobre o tema ao defender publicamente o líder venezuelano, Nicolás Maduro - que fez sua primeira visita oficial ao Brasil desde 2015 em maio deste ano - e as eleições realizadas no país, criticadas por outros países. Há duas semanas, Lula, em entrevista à rádio Gaúcha, chegou a afirmar que o "conceito de democracia é relativo", ao ser questionado sobre a situação da Venezuela.

jps (Reuters, Lusa, ots)