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Receita identifica acesso irregular a dados de Bolsonaro

6 de abril de 2019

Órgão afirma que dois servidores acessaram informações fiscais sigilosas do presidente e de membros de sua família sem que houvesse motivação legal. PF é acionada e faz operações em escritórios da Receita Federal.

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O presidente Jair Bolsonaro
A nota da Receita não informa quais familiares de Bolsonaro tiveram seus dados fiscais acessadosFoto: Reuters/A. Machado

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (05/04) que identificou o acesso de dois de seus servidores a informações fiscais do presidente Jair Bolsonaro e membros de sua família.

Em um curto comunicado, o órgão disse que foi aberta uma sindicância para investigar as circunstâncias, e a apuração concluiu que não havia motivação legal por parte dos servidores para acessar tais dados sigilosos.

Por essa razão, a entidade notificou a Polícia Federal (PF) sobre o caso e iniciou "procedimento correicional visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos". A nota não informa quais familiares de Bolsonaro tiveram seus dados fiscais acessados.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a PF realizou operações em escritórios da Receita em Vitória, no Espírito Santo, e em Campinas, no interior de São Paulo. Foram apreendidos computadores, e policiais ouviram dois servidores.

O diário afirma que os servidores responsáveis pelo acesso não são auditores fiscais e não tinham autorização para acessar as informações. Como o sistema é monitorado, um alerta foi emitido. Eles não foram afastados de suas funções, mas perderam seu acesso ao sistema enquanto respondem a um processo administrativo.

Bolsonaro se pronunciou sobre o caso no Twitter, afirmando que os servidores acessavam seus dados desde o início do ano passado em busca de "algo para vazar e me incriminar por ocasião da eleição".

Em fevereiro, a Receita já havia aberto uma investigação para apurar o vazamento de documentos em que auditores fiscais recomendavam investigações sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de sua mulher, Guiomar Mendes. A PF também foi notificada.

EK/ots

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