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Uma bandeira do movimento LGBTQ é segurada e puxada por várias mãos, como se fosse ser rasgada.
Presidente da Duma diz que nova lei progeterá a Rússia da "escuridão espalhada pelos Estados Unidos e pela Europa"Foto: Sergei Ilnitsky/dpa/picture alliance

Rússia aprova projeto mais severo contra população LGBTQ

24 de novembro de 2022

Texto proíbe o que o governo considera como "propaganda" LGBTQ em livros, filmes, cinema e anúncios publicitários. Multa será de até 10 milhões de rublos (R$ 880 mil).

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Enquanto tropas russas lutam na Ucrânia e o Kremlin bombardeia infraestruturas civis de diversas cidades do país vizinho, parlamentares da Rússia aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (24/11) um projeto de lei que proíbe qualquer tipo de "propaganda" relacionada à causa e ao movimento LGBTQ.

A Rússia já aplica uma legislação estrita contra o que o governo chama de "propaganda" quanto a relações LGBTQ, focada na população menor de idade. O novo projeto de lei aumenta ainda mais as restrições ao incluir também a população adulta. 

Ativistas afirmam que o texto reforça a repressão às relações sexuais "não tradicionais" na Rússia, afetando diversas formas de mídia, como livros, filmes, cinema, anúncios e até posts em redes sociais.

O projeto foi aprovado pela Duma, a câmara baixa do Parlamento, e proíbe também "a propaganda da pedofilia e da mudança de sexo".

"Qualquer propaganda de relações não tradicionais terá consequências", afirmou o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, em canais de mídias sociais, argumentando que o texto "protegerá nossos filhos e o futuro de nosso país da escuridão espalhada pelos Estados Unidos e pela Europa".

O projeto ainda precisa ser aprovado pela câmara alta e também pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, antes de se tornar lei – passos vistos meramente como formalidade, já que Putin tem promovido o país como uma antítese dos valores liberais e impulsionando uma agenda cada vez mais conservadora.

As "consequências" às quais Volodin se refere são baseadas em multas pesadas que podem chegar a até 10 milhões de rublos (R$ 880 mil) para quem violar as proibições.

Ativistas devem sofrer mais pressão

Ativistas creem que a nova legislação proibirá efetivamente toda a promoção pública dos direitos LGBTQ na Rússia. "Nosso plano é proteger as pessoas dessa lei absurda. As pessoas LGBTQ não estão saindo [do país]. Elas precisam da nossa ajuda e do nosso apoio", afirmou Natalia Soloviova, presidente da organização russa Network LGBT, à agência de notícias AFP.

Além das multas, os ativistas acreditam que outras punições podem passar a ser aplicadas indiscriminadamente. Soloviova acredita que ela e outros integrantes do movimento LGBT russo sofrerão "mais pressão" e que ocorrerá "um aumento no número de sites bloqueados, [além de] censura generalizada na mídia, no cinema e em outras indústrias".

Dilya Gafurova, chefe do grupo de direitos LGBTQ Sphere Foundation, considera "perturbador que o Estado esteja dizendo que as pessoas LGBT+ são uma invenção ocidental", e alertou sobre os possíveis efeitos da "demonização de um grupo inteiro".

"Não há nada de errado conosco e nada que precise ser abafado", afirmou, acrescentando que é impossível "tirar nossa voz".

gb/bl (AFP)

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