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Quando foi que se perdeu o respeito pela Justiça no Brasil?

Thomas Milz
Thomas Milz
11 de maio de 2022

Para muitos, a Justiça brasileira morreu quando o STF se recusou a julgar o mérito do impeachment de Dilma e nada foi feito contra as bravatas do então deputado Bolsonaro, plantando a semente de ameaças às instituições.

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O deputado Daniel Silveira e apoiadores de Bolsonaro em manifestação em Copacabana, em 1 de maior de 2022
"As instituições não reagiram às injúrias e bravatas de Bolsonaro e agora serão desafiadas repetidamente por pessoas como o deputado Daniel Silveira, que provoca as autoridades sem medo de consequências"Foto: Lucas Landau/REUTERS

"Na Justiça, no Senado, bravata pra todo lado, ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação..."

Duvidar do processo eleitoral sem apresentar ou ter provas de falhas é brincar com fogo. E parece que há muita gente querendo botar fogo nas instituições. Estão buscando o caos para quê? São anarquistas raiz vestidos de direitistas "Nutella"?

Apesar de até agora não haver evidências, Jair Messias Bolsonaro fala há anos sobre supostas falhas nas urnas eletrônicas brasileiras, sem nunca apresentar provas. Ao questionar o processo eleitoral, o presidente brinca com a ameaça de um golpe, seguindo os roteiros escritos por seu ídolo Donald Trump.

Nos últimos dias, viu-se uma troca de notas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as Forças Armadas, com os militares usando argumentos e premissas que não correspondem aos fatos. Eles falaram numa suposta "sala escura" onde os votos seriam apurados e pediram uma contagem paralela dos votos controlada pelas Forças Armadas, algo que foi defendido por Bolsonaro.

Tudo isso foi muito longe, longe demais, até o TSE decidir dar um basta no começo desta semana. Um basta que veio tarde, pois, quando pessoas respeitadas como os militares começam a levantar dúvidas sobre o processo eleitoral, corroem a democracia brasileira e suas instituições – que são difíceis de construir, mas fáceis de danificar.

Nos Estados Unidos, as Forças Armadas deixaram claro que não fariam parte de um eventual golpe de Trump depois das eleições. Os militares americanos conhecem o próprio papel, as próprias limitações e atribuições, o seu lugar. Não sonham com aventuras autocratas. Tudo isso são fatores que, com certeza, contribuíram para que a transição do poder para Joe Biden se concretizasse. É importante ter adultos em casa quando as crianças brincam com palitos de fósforo.

Semente das ameaças

Mas, afinal, quando foi que a Justiça brasileira começou a ser colocada contra a parede?

Lembro-me dos processos do Mensalão, com brigas e bate-bocas homéricos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tudo transmitido ao vivo pela televisão. E com ministros trocando acusações até em entrevistas e nas redes sociais. O mesmo se repetiu nos processos do Petrolão. Na época, muita gente achou ótimo transmitir tudo isso ao vivo, como uma lição educativa para o público.

Aí veio o impeachment de Dilma Rousseff. Que pode até ter seguido as regras do jogo ao pé da letra constitucional. Mas que foi marcado pela rejeição do STF em julgar o mérito do impeachment. Para muitos, a Justiça brasileira morreu aí.

Somam-se a isso as palavras de Bolsonaro na votação do impeachment na Câmara, no dia 17 de abril de 2016: "Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff!"

Não houve quebra de decoro parlamentar? Nada aconteceu. Bolsonaro recebeu carta branca para suas injúrias e bravatas. E aí foi plantada a semente das ameaças ao Judiciário e às instituições.

As instituições não reagiram e agora serão desafiadas repetidamente por pessoas como o deputado Daniel Silveira, que provoca as autoridades sem medo de consequências. Perdeu-se o respeito e o medo da Justiça. E, com isso, há cada vez mais sapos a serem engolidos.

E agora? Como consertar?

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Thomas Milz saiu da casa de seus pais protestantes há quase 20 anos e se mudou para o país mais católico do mundo. Tem mestrado em Ciências Políticas e História da América Latina e, há 15 anos, trabalha como jornalista e fotógrafo para veículos como a agência de notícias KNA e o jornal Neue Zürcher Zeitung. É pai de uma menina nascida em 2012 em Salvador. Depois de uma década em São Paulo, mora no Rio de Janeiro há quatro anos.

O texto reflete a opinião do autor, não necessariamente a da DW.

Thomas Milz
Thomas Milz Jornalista e fotógrafo