Prisões de opositor de Putin tiveram motivação política, diz tribunal | Notícias internacionais e análises | DW | 15.11.2018
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Mundo

Prisões de opositor de Putin tiveram motivação política, diz tribunal

Tribunal Europeu de Direitos Humanos decide que ao menos duas das sete prisões sofridas pelo crítico do Kremlin Alexei Navalny foram arbitrárias, constatando a "a ausência de um objetivo legítimo".

Alexei Navalny na última vez em que foi preso, em setembro de 2018

Alexei Navalny na última vez em que foi preso, em setembro de 2018

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) decidiu nesta quinta-feira (15/11) que ao menos duas das sete detenções do líder opositor russo Alexei Navalny, em manifestações entre 2012 e 2014, tiveram motivação política.

"O tribunal encontrou 'evidências de convergência contextual' de que as autoridades se tornaram cada vez mais severas com o Sr. Navalny e que sua alegação de ser um alvo específico apresenta coerência no contexto de medidas para manter a oposição sob controle", diz um comunicado da corte de Estrasburgo.

A decisão, aprovada por 14 votos a 3, mantém as penas impostas pelo TEDH à Rússia por não proteger os direitos de Navalny à liberdade e à segurança, à liberdade de reunião e a um julgamento justo. A sentença também impõe uma indenização de mais de 63 mil euros a ser paga a Navalny e não permite recursos.

Após a leitura da conclusão dos juízes pelo presidente da Corte, Guido Raimondi, Navalny afirmou que a sentença "não só é importante para mim, mas para todos os russos que são detidos a cada dia".

Ao ser questionado se acredita que a Rússia respeitará a decisão, Navalny respondeu com uma pergunta retórica: "Há casos em que vemos que a Rússia respeita o Tribunal Europeu de Direitos Humanos?"

O tribunal constatou "a ausência de um objetivo legítimo" na quinta e na sexta detenções do opositor, em violação do artigo do Convênio Europeu de Direitos Humanos que limita o uso das restrições de direitos, combinado com os direitos à liberdade e segurança.

Navalny foi detido no dia 5 de março de 2012 durante um protesto contra supostas fraudes eleitorais. Em 8 de maio, foi detido outras duas vezes, acompanhado de outros opositores do presidente russo, Vladimir Putin, e mais uma vez no dia seguinte.

No dia 27 de outubro do mesmo ano, Navalny foi preso em uma manifestação contra a repressão e a tortura, e em outras duas ocasiões em 24 de fevereiro de 2014, quando assistia à leitura de uma sentença e em um protesto com cerca de 150 pessoas.

Em todas as ocasiões, o opositor foi acusado de infração administrativa, violação da conduta em um espaço público e desobediência à polícia. Navalny foi declarado culpado em todos os processos e seus recursos foram rejeitados. Ele ainda tem 16 casos pendentes no Tribunal Europeu de Direitos Humanos referentes a processos apresentados entre 2014 e 2018.

Putin, que se recusa a prenunciar publicamente o nome de Navalny, chegou a sugerir que o opositor é apoiado pelos Estados Unidos, o que o advogado e blogueiro de 42 anos nega.

RC/efe/rtr

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