Presidente da Funai é exonerado | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 12.06.2019
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages
Publicidade

Brasil

Presidente da Funai é exonerado

Sob pressão de ruralistas, general Franklimberg Ribeiro de Freitas deixa o cargo dizendo que Bolsonaro está mal assessorado nas questões indígenas e que a instituição está sob ataques constantes.

Franklimberg Ribeiro de Freitas, exonerado da presidência da Funai após menos de cinco meses

Franklimberg Ribeiro de Freitas, exonerado da presidência da Funai após menos de cinco meses

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general da reserva do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi exonerado do cargo na noite desta terça feira (12/06).

O motivo da demissão não foi explicado, embora haja a suspeita de que tenha ocorrido por pressão dos ruralistas, que exercem forte influência em Brasília. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, órgão que controla a Funai, apenas divulgou uma nota agradecendo o trabalho desempenhado por Freitas à frente da instituição.

Em seu discurso de despedida aos servidores, Ribeiro de Freitas disse que o presidente Jair Bolsonaro está sendo mal assessorado no que diz respeito às questões indígenas e afirmou que a Funai está sob constante ataques movidos por interesses de terceiros, com orçamento limitado e déficit de pessoal.

Ele destacou a influência negativa do ruralista Nabhan Garcia, secretário especial de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura que, segundo afirmou, "saliva ódio aos indígenas".

"Quem assessora o senhor presidente não tem conhecimento de como funciona o arcabouço jurídico que envolve a Funai [...] E quem assessora o senhor presidente da República é o senhor Nabhan. Que quando fala sobre indígena, saliva ódio aos indígenas", criticou o general.

Ele acusa Nabhan de tentar acabar com o Departamento de Proteção territorial da Funai (DPT), encarregado de identificar, demarcar e proteger as terras indígenas.

Ribeiro de Freitas, que possui origem indígena, disse ainda que muitos no governo veem a Funai como um "óbice ao desenvolvimento nacional", no que diz respeito a concessão de licenças ambientais, gerando entraves a empreendimentos de grande porte.

"O que mais o presidente da Funai passa tempo aqui é defendendo a instituição de ataque de B, de interesse de B, de interesse de C", disse. "Ataques que diuturnamente estamos recebendo." Ele alertou que o orçamento do órgão é pequeno demais para atender as demandas das comunidades indígenas e disse que o trabalho é prejudicado pelo baixo número de funcionários.

O general da reserva do Exército já havia comandado a Funai entre maio de 2017 e abril de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer. Após forte pressão da bancada ruralista, ele acabaria pedindo demissão. Sua exoneração no governo atual pode ter se dado pelo mesmo motivo.

Depois de a Funai ter sido transferida do Ministério da Justiça para a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ministra Damares Alves, titular da pasta, convidou Ribeiro de Freitas para retornar ao comando da instituição. Ele acabaria permanecendo no cargo por menos de cinco meses.

Em maio, durante a tramitação da medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de Ministérios, o Congresso Nacional devolveu a Funai para o Ministério da Justiça e determinou que a atribuição pela demarcação de terras indígenas voltasse a ser da fundação e não mais do Ministério da Agricultura, como Bolsonaro havia decidido no início de seu governo.

Esta é a sexta alteração no comando na Funai desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.

RC/abr/ots

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube 

WhatsApp | App | Instagram | Newsletter

Leia mais