Presidente catalão afastado convoca ″resistência democrática″ | Notícias internacionais e análises | DW | 28.10.2017
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Mundo

Presidente catalão afastado convoca "resistência democrática"

Depois de ser demitido, Carles Puigdemont rejeita intervenção de Madri e pede que população se oponha. Executivo espanhol assumiu controle da Catalunha após declaração de independência da região.

Presidente catalão destituído, Carles Puigdemont

Presidente catalão destituído, Carles Puigdemont, durante discurso

O presidente afastado do governo regional catalão, Carles Puigdemont, rejeitou sua destituição e pediu neste sábado (28/10) à população que faça "oposição democrática e cívica" à intervenção do Executivo espanhol, que na sexta-feira o destituiu, junto com o resto do seu gabinete após a declaração da independência da Catalunha.

Em uma declaração gravada, Puigdemont rejeitou a "agressão" do gabinete espanhol e ressaltou que são "os parlamentos os responsáveis por nomear e destituir os governantes".

Puigdemont ressaltou que não acata a aplicação do parágrafo 155 da Constituição espanhola – dispositivo que permite a intervenção do governo central de Madri na gerência de regiões autônomas. "Nossa vontade é continuar trabalhando para cumprir os mandatos democráticos e, ao mesmo tempo, buscar a máxima estabilidade e tranquilidade, entendendo as dificuldades lógicas que comporta uma etapa desta natureza, pela qual nosso país nunca passou", afirmou.

O Parlamento regional catalão aprovou na sexta-feira uma declaração de independência que levou, horas depois, o Executivo espanhol, com o sinal verde do Senado, a aprovar uma série de medidas de intervenção na Catalunha.

Entre elas está a remoção de todo o gabinete presidido por Puigdemont e a convocação de eleições autônomas na Catalunha para o dia 21 de dezembro.

Na sua declaração, Puigdemont encorajou seus seguidores a "perseverar" e "continuar defendendo as conquistas alcançadas até hoje".

Eleição

Neste sábado, o Boletim Oficial do Estado (BOE) – diário oficial espanhol – publicou o decreto real formalizando as ordens estipuladas no dia anterior pelo governo presidido por Mariano Rajoy, dissolvendo o Parlamento da Catalunha e convocando eleição na região para 21 de dezembro.

O BOE também publicou a destituição do chefe do governo catalão, Carles Puigdemont, e todo o seu gabinete, além do diretor-geral dos Mossos d'Esquadra (polícia regional). As decisões foram tomadas no âmbito do artigo 155 da Constituição. Segundo o texto, Rajoy assume as competências até então exercidas por Puigdemont. 

Rajoy delegou à vice-presidente espanhola, Soraya Sáenz de Santamaria, as funções de chefe do Executivo da Catalunha. O BOE publicou medida determinando que o presidente do governo assume as funções e competências que correspondem ao presidente da Generalitat (Executivo) da Catalunha. Entretanto, outro artigo do decreto especifica que Rajoy delega essas funções à sua vice-presidente.

Soraya Saéz

Soraya Saéz: vice-presidente espanhola assumiu as funções de governo da Catalunha

O BOE publica também outro decreto real de medidas em matéria de organização da Generalitat, que extingue os escritórios e "embaixadas" catalãs no exterior e demite os delegados em Bruxelas e Madrid, afetando também as representações da Catalunha na Alemanha, França e Suíça, Reino Unido e Irlanda, Áustria, Itália, União Europeia e Estados Unidos. 

Rajoy anunciou ainda que o governo central vai encaminhar um recurso ao Tribunal Constitucional para pedir a anulação da declaração de independência aprovada pelo Parlamento da Catalunha, realizada horas antes.

Ele insistiu que a intervenção na Catalunha não busca suspender a autonomia da região, mas recuperá-la, e por isso anuncia eleições. "São as urnas, as de verdade, as que têm lei, controles e garantias, que podem sentar as bases da convivência", afirmou.

Declaração de independência

O Parlamento regional da Catalunha aprovou nesta sexta-feira, em Barcelona, a independência da região e a separação da Espanha numa votação secreta sem a presença dos principais partidos que se opõem à proposta, que abandonaram a sala minutos antes.

O projeto de declaração unilateral de independência foi aprovado por 70 votos a favor, 10 contrários e dois em branco, num órgão composto por um total de 135 deputados. A resolução insta o governo a tomar as medidas necessárias para criar o marco legal de uma república soberana e independente da Espanha.

Minutos depois, o Senado autorizou o governo central em Madri a assumir o controle dos poderes autônomos da Catalunha, o que inclui destituir o governo regional, limitar os poderes do Parlamento catalão e convocar eleições nos próximos seis meses. O pedido do governo se ampara no artigo 155 da Constituição.

MD/efe/lusa/ap/dpa

----------------

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App

Leia mais

Áudios e vídeos relacionados