Presidência ucraniana da OSCE provoca controvérsias

Walburga Habsburg Douglas está indignada. "Esta é uma violação dos direitos humanos", acusou a coordenadora especial da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em 30 de outubro de 2012, diante de um hospital em Kharkiv, no leste da Ucrânia. As autoridades negaram a ela um encontro com a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko, lá internada para tratamento de males na coluna.

A líder da oposição fora condenada a sete anos de prisão em 2011, num processo criticado internacionalmente, o que a impediu de participar das eleições legislativas de 28 de outubro. Essa é uma das razões por que a missão de observação da OSCE classificou o pleito como injusto e um "retrocesso".

É neste contexto que a Ucrânia assume em 2013 a liderança da OSCE, por um ano. "Acusações de Justiça politicamente motivada e dúvidas em torno das eleições parlamentares são as piores condições possíveis para a presidência da Ucrânia", escreveu em dezembro a publicação semanal ucraniana Dserkalo tyschnja.

Essa avaliação é compartilhada por especialistas alemães. "Claro que a presidência está implicitamente comprometida", ressalta Wolfgang Zellner, diretor do Centro para Pesquisa da OSCE (CORE), da Universidade de Hamburgo, em entrevista à DW.

Susan Stewart, do Instituto Alemão de Relações Internacionais e de Segurança (SWP), sediado em Berlim, observa que a reputação da Ucrânia foi manchada nos últimos anos por violações dos direitos humanos e por retrocessos democráticos. "Assim, acho que vai ser difícil para a Ucrânia exercer uma liderança forte", opina.

"Desconforto nos bastidores"

A Ucrânia já é a segunda ex-república soviética a liderar a OSCE. Em 2010, o Cazaquistão exerceu a presidência da organização. O país da Ásia Central preparou, assim, indiretamente, o caminho para a Ucrânia. O Cazaquistão também era criticado por violações dos direitos humanos.

"Até há alguns anos, a OSCE costumava somente escolher para a presidência países que cumprissem requisitos mínimos em relação aos direitos humanos", lembra Wolfgang Zellner. Mas esta tradição foi esquecida. "Quando a Ucrânia se candidatou à presidência da OSCE, não houve mais discussão alguma", acrescenta. Porém admite que há "desconforto nos bastidores".

Tudo isso ocorre numa época em que uma liderança forte faria muito bem à OSCE. Pois a entidade, fundada nos anos 70 como Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa (CSCE), tem de lutar contra uma progressiva perda de importância.

Urgência de reformas

A OSCE foi criada durante a Guerra Fria como um fórum para o diálogo entre os blocos Leste e Oeste. Hoje, a organização sediada em Viena reúne 57 estados da Europa, Ásia Central e América do Norte, e ajuda no combate ao terrorismo, tenta auxiliar na resolução de conflitos e na proteção ambiental. O respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais são bases importantes do conceito de segurança da OSCE.

Mas, na opinião dos críticos, pouco foi conseguido, e as antigas divisões ameaçam paralisar o trabalho da organização. Wolfgang Zellner, do CORE, vê como o maior problema "a divergência em sentidos diferentes". "De um lado, temos os Estados Unidos e os países ocidentais, que se entrincheiram atrás de exigências com relação aos direitos humanos. Por outro lado, temos a Rússia, o que torna difícil identificar onde a cooperação é desejada."

A Rússia e outras ex-repúblicas soviéticas acusam a OSCE de interferência nos assuntos internos, por suas críticas a eleições nesses países. Na Conferência de Ministros do Exterior da OSCE, em Dublin, em dezembro de 2012, os países-membros se comprometeram a dar mais poderes à organização. A reforma está prevista para ser concluída em 2015.

Posição fraca

Há dúvidas se a Ucrânia irá levar essa reforma adiante. Kiev se preocupa em não dar margem a muitas expectativas. Entre as prioridades da presidência ucraniana está a proteção dos direitos fundamentais, como afirma comunicado do Ministério do Exterior do país, sem dar mais detalhes. Além disso, a Ucrânia afirma que pretende promover temas como segurança energética e tentar soluções para velhos conflitos.

Um exemplo de obstáculo à gestão ucraniana é a Transnístria, área de conflito há 20 anos. A república autoproclamada declarou sua independência em relação à Moldávia em 1992. A Ucrânia está envolvida nas negociações para uma solução, enquanto vizinha direta da região. Entretanto, Zellner não espera avanço nesta questão. "Mesmo se a Ucrânia quiser, sua posição é fraca demais para conseguir isso sozinha." O especialista também não acredita que "a Rússia daria esse sucesso de mão beijada para a Ucrânia".

Cazaquistão como exemplo

Alguns observadores em Kiev acreditam que a presidência ucraniana pode acabar sendo se resumindo em rotina diplomática. "A presidência é destinada, principalmente, a manter contatos, organizar reuniões e nomear os chefes de missões, como a de Kosovo, por exemplo", ressalta Wolfgang Zellner. "Ela não tem nada a ver com o monitoramento de eleições", diz o especialista.

Mas suas expectativas em relação à presidência ucraniana continuam otimistas. Zellner lembra o exemplo do Cazaquistão: o país não se tornou uma democracia como as ocidentais, mas conseguiu mostrar que pode contribuir para resolver conflitos durante os tumultos no Quirguistão.

Autor: Roman Goncharenko (md)
Revisão: Augusto Valente