Política migratória europeia é tema controverso entre partidos alemães | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 24.05.2009
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Mundo

Política migratória europeia é tema controverso entre partidos alemães

Na África ou no Leste Europeu, a UE é vista como uma "terra prometida". Embora uma política migratória comum para o bloco seja cada vez mais urgente, ainda há muitas divergências entre as facções políticas.

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Refugiados na costa italiana: ônus para países do Mediterrâneo é considerado problema na UE

Para muitos refugiados que cruzam o Mar Mediterrâneo, chegar na Europa signfica se salvar da miséria, da pobreza ou até escapar de territórios em guerra. A maioria dos requerentes de asilo, porém, acaba arriscando a vida nas mãos de quadrilhas de atravessadores sem escrúpulos, responsáveis pelo tráfego humano na região.

A União Europeia tem tentado, até agora, manter a situação sob controle. Muitas vezes em vão. Isso faz com que fique cada vez mais clara a necessidade de uma política comum de migração que permita a imigração legal e de longo prazo. As dificuldades, porém, são enormes. Só dentro da Alemanha, as divergências entre os partidos políticos sobre o assunto já mostram o quão complexa é a questão.

Tendência crescente

Frontex

Frontex: responsável pela vigilância de fronteiras externas do bloco

Segundo dados da Organização Internacional para Migração, aproximadamente 37 mil refugiados vindos da África chegaram à costa italiana somente no ano de 2008. Em 2009, esse número pode ser ainda maior.

A fim de controlar a situação, foi criada, em 2005, a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex), cuja função é vedar as lacunas na vigilância de fronteiras externas dos países do bloco, principalmente na região do Mediterrâneo, por onde milhares de refugiados chegam à Europa todo ano.

Ajuda in loco

Segundo Peter Altmeier, da União Democrata Cristã (CDU), a meta da Frontex é combater a imigração ilegal e gerenciar a legal. "Sabemos que não se pode combater a migração ilegal com métodos repressores. A ajuda local é um elemento muito importante na nossa estratégia. Queremos também, através de uma melhor cooperação com os países mediterrâneos, principalmente no Norte da África, impedir o fluxo incontrolado de imigrantes ilegais rumo à Europa. Acreditamos que uma migração controlada e legal seja sempre melhor que fluxos descontrolados de refugiados ilegais", diz Altmeier.

Migração circular

Lale Akgün

A parlamentar social-democrata Lale Akgün

Na opinião de Lale Akgün, membro da presidência da bancada do Partido Social Democrata (SPD) no Parlamento alemão, é preciso investir mais na política de desenvolvimento. Se a UE quiser menos imigrantes ilegais, é necessário contribuir para melhorar as condições de vida nos países dos quais essas pessoas fogem, observa Akgün. Por outro lado, diz a deputada social-democrata, a migração por razões de trabalho deveria ser mais regulamentada, a fim de sanar a falta de mão-de-obra especializada nos países da UE.

"Para viabilizar a migração legal, precisamos fazer duas coisas: a primeira é a chamada regulamentação do blue card. Ou seja, é preciso definir quantos profissionais qualificados deveriam vir e com quais qualificações especificamente. Por outro lado, também é necessária a chamada 'migração circular', ou seja, pessoas que vêm, passam um tempo e depois vão embora", afirma a parlamentar.

Durante um longo tempo, desenvolvimento e migração foram processos paralelos, salienta Karin Kortmann, vice-ministra do Desenvolvimento. Segundo ela, é preciso aceitar a realidade dos migrantes vindos de países em desenvolvimento e possibilitar a essas pessoas uma vida digna.

Uma das medidas necessárias seria a mobilidade legal, que limita a migração irregular. "Também é preciso haver mais segurança e condições dignas para os migrantes, bem como perspectivas de desenvolvimento", completa Kortmann.

Menos ideologia e mais pragmatismo

Rückkehr nach Lampedusa

Embarcação precária usada por refugiados para chegar à Europa

Para Sibylle Laurischk, porta-voz do Partido Liberal (FDP) para migração e integração, os problemas não podem ser solucionados apenas com uma política de exclusão e fronteiras mais cerradas. Na opinião da deputada, é preciso melhorar a situação nos países de origem dos refugiados. Laurischk acredita que a atuação da Frontex deveria ser submetida a um maior controle parlamentar, fundado no Estado de direito.

"Precisamos, em toda a UE, de uma fiscalização da pressão migratória. Os países do sul da Europa acabam carregando uma carga muito pesada, devido à migração no Mediterrâneo. A divisão desse ônus dentro do bloco é nitidamente desigual", observa Laurischk. Para solucionar o problema, todos os países do bloco deveriam adotar uma posição comum, menos ideológica e mais pragmática, opina a deputada liberal.

Já para Manfred Weber, deputado da conservadora CSU no Parlamento Europeu, uma política de "portas abertas" não pode ser a solução para o problema. Por isso, Weber defende um combate mais decidido da imigração ilegal. A fim de evitar a morte de refugiados, o deputado defende a criação de patrulhas europeias encarregadas de salvar migrantes em dificuldades nas travessias marítimas . Na opinião do político social-cristão, a Frontex deveria também ter a função de "proteger os refugiados".

Estruturas mais democráticas e melhor formação de pessoal

Parteitag der Grünen

Claudia Roth: Frontex é quase paramilitar

Claudia Roth, uma das presidentes do Partido Verde, descreve a agência de proteção de fronteiras como uma unidade quase paramilitar que rechaça os refugiados, em vez de protegê-los. "Faz sentido ter uma agência de proteção de fronteiras. Mas essa agência tem que ser democrática. Seus profissionais devem aprender a lidar com pessoas que estão em busca de auxílio e abrigo", afirma Roth.

Afinal, lembra a parlamentar verde, o princípio máximo europeu é a proteção do cidadão. Por isso, segundo a deputada, o Partido Verde defende uma proteção jurídica humanitária aos refugiados que garanta aos mesmos o acesso ao requerimento de asilo, sem simplesmente deportá-los a seus países de origem.

Política cínica

O partido A Esquerda rejeita qualquer política comum de uma "fortaleza europeia", diz Sarah Wagenknecht, membro da presidência partidária e deputada no Parlamento Europeu. Segundo ela, o principal é melhorar as condições nos países de origem dos refugiados.

"Temos, na nossa plataforma política, uma posição muito clara em relação à política para refugiados: reivindicamos um restabelecimento substancial do direito de asilo, que não foi apenas solapado, mas, de fato, abolido. Hoje, deportam-se pessoas para regiões onde elas são perseguidas, onde há guerra, onde elas são até perseguidas politicamente. Tal política migratória é cínica", conclui a deputada.

Autora: Sabine Ripperger

Revisão: Simone Lopes

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