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O presidente deposto do Peru, Pedro Castillo, está em uma sala com sofás pretos e uma mesa no centro. Ele está cercado por seu advogado e agentes oficiais, e olha fixamente para um dos agentes, que lê um comunicado.
Presidente deposto do Peru, Pedro Castillo (de azul), foi preso nesta quarta-feira na prefeitura de LimaFoto: Peru's police administration office/AP/picture alliance

Peru: Castillo está na mesma prisão que Alberto Fujimori

8 de dezembro de 2022

Preso por tentativa de golpe de Estado, presidente destituído foi levado para o mesmo complexo penitenciário onde o ditador que governou o Peru nos anos 90 cumpre pena por violações de direitos humanos.

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O presidente deposto do Peru, Pedro Castillo, está detido no mesmo centro penitenciário onde outro ex-líder peruano está preso, segundo informou uma fonte da Justiça do país à agência de notícias Reuters nesta quinta-feira (08/12). No mesmo Departamento de Operações Especiais (Diroes) da Polícia Nacional, cumpre pena o ex-ditador Alberto Fujimori, de 84 anos, que governou o Peru entre 1990 e 2000.

Castillo foi destituído do cargo nesta quarta-feira em um julgamento de impeachment, depois de tentar dissolver o Congresso ilegalmente, formar um governo de emergência nacional e anunciar um estado de exceção, numa investida para permanecer no poder.

O plano, porém, não saiu como o esperado quando seus antigos aliados e ministros se opuseram, fazendo com que ele não obtivesse apoio legislativo.

Horas depois, também na quarta-feira, ele foi preso. Imagens gravadas à noite mostram o presidente deposto de mãos atadas sob um cobertor, em meio a intensas medidas de segurança, chegando de helicóptero ao Diroes – também conhecido como prisão de Barbadillo –, localizado no leste da capital, Lima.

No Diroes, de acordo com a fonte consultada pela Reuters, Alberto Fujimori cumpre pena de 25 anos de prisão por violações de direitos humanos e corrupção. Autoridades policiais e jurídicas, no entanto, se recusaram a comentar sobre o atual paradeiro de Castillo, e a Reuters não obteve contato com seus advogados.

Com a saída de Castillo do cargo, a vice-presidente Dina Boluarte prestou juramento ao Congresso e assumiu o posto na noite de quarta, tornando-se a primeira mulher a governar o Peru.

A fonte da Justiça peruana disse à Reuters que, ainda que ambos ex-presidentes estejam detidos no mesmo prédio, não estão no mesmo espaço. Castillo estaria em uma cela policial, enquanto Fujimori em uma ala do Instituto Penitenciário Nacional (INPE).

"Castillo deve conceder suas primeiras declarações formais para os procuradores que investigam a rebelião e a conspiração nesta quinta-feira", afirmou a fonte, acrescentando que o ex-premiê e aliado Aníbal Torres atua como advogado do presidente deposto.

Outro ex-presidente do Peru, Ollanta Humalla, que governou o país entre 2011 e 2016, também foi detido provisoriamente no mesmo local entre julho de 2017 e abril de 2018, em meio a investigações por corrupção.

Detido na prefeitura de Lima

O ex-presidente tentou evitar o julgamento de impeachment que estava agendado para quarta-feira – o terceiro que ele enfrentaria este ano – ao anunciar a dissolução do parlamento, além da formação de um governo de emergência e um estado de exceção no país, ações que provocaram demissões ministeriais e alegações de golpe de Estado.

Por isso, o Ministério Público do Peru afirmou que Castillo foi detido por insurreição e conspiração contra o governo, atuando, assim, de forma inconstitucional.

Ex-professor e agricultor, ele tomou posse em julho de 2021 depois de vencer uma eleição apertada contra a filha mais velha de Fujimori, Keiko Fujimori, uma política conservadora que segue com grande força no congresso peruano.

Castillo foi preso na sede da prefeitura de Lima – responsável por manter a ordem pública. Antes de ser transferido de helicóptero ao Diroes, ele foi levado para o quartel Los Cibeles, no distrito de Rimac.

O presidente deposto pode ser condenado a uma pena que varia de dez a 20 anos de prisão por sedição, abuso de autoridade e perturbação da tranquilidade pública, segundo o procurador-geral do Peru, Daniel Soria.

De acordo com a denúncia, Soria argumentou na queixa-crime "[...] suposta prática de crime contra a tranquilidade pública na modalidade de grave perturbação da tranquilidade pública, contra a administração pública e a modalidade de abuso de autoridade, contra os poderes do Estado e a ordem constitucional na modalidade de sedição".

O ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, aparece com os braços cruzados sobre uma mesa durante uma audiência. Ele está de camisa polo e olha fixamente, com aparência bastante abatida.
Fujimori, em foto de 2013, durante audiência em um centro policial nos arredores de Lima, no PeruFoto: Martin Mejia/AP/picture alliance

Fujimori aplicou autogolpe

Alberto Fujimori é o único prisioneiro condenado no complexo que foi construído para abrigá-lo antes de ele ser extraditado do Chile, em 2007, e consequentemente julgado. Conforme o INPE, o ex-presidente está detido em uma cela com um quarto, banheiro, escritório e acesso a um pátio onde ele cuida de um jardim.

Em 1992, Fujimori aplicou um autogolpe: dissolveu o Congresso do Peru e assumiu o controle do Poder Judiciário, medida que, ao contrário do que ocorreu agora com Castillo, foi apoiada pelas Forças Armadas e pela Polícia em um momento em que o país lutava contra uma guerrilha maoísta e uma grave crise econômica.

Devido a protestos e críticas internacionais, Fujimori realizou eleições legislativas e, em 1993, redigiu uma nova Constituição que favorecia uma economia aberta de mercado.

Considerado um ditador, ele cumpre pena de 25 anos de detenção por sequestros e assassinatos perpetrados pelo Grupo Colina, também conhecido como esquadrão da morte, que atuou durante o seu governo nos anos 90.

gb (Reuters, ots)

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