1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW
Mark Rutte
Governo de Mark Rutte ainda não se manifestou sobre moção aprovada pelo parlamentoFoto: Getty Images/AFP/F. Florin

Parlamento da Holanda rejeita acordo UE-Mercosul

4 de junho de 2020

Parlamentares citam preocupações com Amazônia ao aprovar moção que pede para governo holandês retirar apoio ao pacto. Além da Holanda, proposta encontra resistência na Áustria, França, Bélgica, Irlanda e Luxemburgo.

https://www.dw.com/pt-br/parlamento-da-holanda-rejeita-acordo-ue-mercosul/a-53689521

O Parlamento da Holanda aprovou nesta quarta-feira (04/06) uma moção contra a ratificação do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Os parlamentares exigem que o governo holandês retire seu apoio à proposta. A decisão dificulta a implementação do pacto negociado por mais de 20 anos.

No texto aprovado, os parlamentares pedem o governo informe a Bruxelas que está retirando seu apoio à finalização do acordo devido aos impactos que ele pode ter no meio ambiente, principalmente na Amazônia, e também a uma possível concorrência desleal que pode ser gerada, prejudicando assim os agricultores europeus.

O governo holandês ainda não se manifestou sobre a moção aprovada, que não é vinculativa. Para especialistas, a decisão colocou o governo numa posição delicada. Se por um lado, será difícil ignorar a votação, por outro, a retirada do apoio prejudicaria a reputação do país em Bruxelas.

A União Europeia se recusou nesta quinta-feira a comentar a votação. Em Bruxelas, a decisão é vista como um sinal político. "Se até a Holanda se opuser, será difícil [a ratificação]", disse uma fonte ouvida pela agência de notícias AFP.

O porta-voz da Comissão Europeia, Daniel Rosario, disse estar ciente do debate sobre o acordo em vários países europeus e defendeu a proposta, afirmando que ela "promove valores como o desenvolvimento sustentável e tem vantagens para agricultores e consumidores europeus".

Além da Holanda, o parlamento da Áustria também votou contra a ratificação do acordo. Um principal motivo citado na época pelos austríacos para justificar o bloqueio ao pacto foram dúvidas sobre o compromisso do governo de Jair Bolsonaro com o meio ambiente. Em fevereiro, o parlamento regional da Valônia, na Bélgica, também rejeitou o pacto.

A ratificação do acordo também encontra resistência na França, Irlanda e Luxemburgo. A explosão do desmatamento da Amazônia no ano passado é um dos fatores que levou europeus a se posicionarem contra a proposta.

Recentemente, após declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a aproveitar a pandemia de covid-19 para alterar leis, cujas mudanças em circunstâncias normais poderiam ser recebidas com fortes críticas pela mídia e pela opinião pública, a eurodeputada alemã Anna Cavazzini, do Partido Verde, voltou a defender que o acordo não seja ratificado.

"O acordo aumenta a pressão sobre a Amazônia e a política de Bolsonaro já viola todas as obrigações ambientais previstas no pacto", disse Cavazzini à DW Brasil.

Desde o anúncio da assinatura do pacto em julho de 2019, após mais de 20 anos de negociação, pouco foi feito para colocá-lo em vigor. Fontes europeias disseram que o texto ainda está sendo finalizado por juristas e especialistas. Depois disso, ele precisa ser ratificado por todos os Estados-membros da UE.

CN/afp

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube 
App | Instagram | Newsletter