Parlamento alemão aprova orçamento recorde
29 de novembro de 2019
O Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) aprovou nesta sexta-feira (29/11) um orçamento recorde para investimentos do governo no próximo ano em áreas como defesa, educação, transporte público e meio ambiente. As verbas federais para os gastos governamentais – aprovadas por 371 votos a 270 – serão de 362 bilhões de euros, ou seja, 5,6 bilhões a mais do que em 2019.
"O orçamento vai assegurar a implementação de desafios importantes que estamos enfrentando", disse o ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, durante os debates finais no Bundestag.
O governo terá em 2020 um recorde também no orçamento militar, com 45,05 bilhões de euros (em 2019 eram 43,23 bilhões), com verbas adicionais destinadas às missões da Bundeswehr (Forças Armadas alemãs) no exterior e aos compromissos assumidos ante a Otan.
Dessa forma, a Alemanha se aproxima do objetivo de dedicar 2% de seu Produto Interno Bruto (PIB) à Otan, compromisso assumido por todos os países-membros da aliança militar do Atlântico Norte. O total dedicado pelo governo alemão no próximo ano é de 1,42% do PIB.
Em um discurso inflamado no Bundestag na última quarta-feira, a chanceler federal Angela Merkel prometeu que seu país atingirá a meta de 2% "até o início da década de 2030", e ressaltou a importância da Otan como um "bastião da paz e da liberdade".
Apesar de alguma resistência de membros do Partido Social-Democrata (SPD) – parceiro da União Democrata Cristã (CDU) de Merkel na coalizão de governo – o orçamento militar ficou dentro dos parâmetros desejados pelo Ministério da Defesa, liderado por Annegret Kramp-Karrenbauer, líder da CDU e a pessoa mais cotada para substituir Merkel na chefia de governo.
Os detalhes do orçamento, amplamente debatidos durante quatro dias no Bundestag, incluem também algumas das medidas previstas no pacote de medidas para combater as mudanças climáticas, apresentado pelo governo em setembro. Entre as ações estão a redução das taxas sobre a venda de bilhetes ferroviários, aumento dos impostos sobre viagens aéreas e apoio financeiro a edifícios que trocaram os sistemas de aquecimento a óleo.
Entretanto, o pacote climático enfrentou obstáculos no Bundesrat (câmara alta do Parlamento) nesta sexta-feira, principalmente em razão do descontentamento dos governos estaduais com os custos. Uma das medidas mais importantes para combater a crise do clima, a introdução de preços sobre as emissões de carbono, foi adiada para 2021.
A questão é bastante controversa na Alemanha – país que ainda possui uma significativa indústria de combustíveis fósseis – mesmo sendo considerada uma das medidas mais eficientes para a redução das emissões de CO2.
Pouco menos de 12% do novo orçamento é dedicado à infraestrutura e investimentos sociais, somando 42,9 bilhões de euros que devem ser dedicados à expansão e manutenção de rodovias, novas ciclovias, novos jardins de infância e digitalização de escolas, além de melhor cobertura de telefonia celular nas áreas rurais.
A maior parte das verbas do governo para 2020, como ocorre todos os anos, ficará com o Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais, que administra 150 milhões de euros, dos quais 100 bilhões são dedicados ao sistema previdenciário.
RC/dpa/dw
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