Parlamento alemão rejeita dupla cidadania para filhos de estrangeiros | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 11.11.2011
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Alemanha

Parlamento alemão rejeita dupla cidadania para filhos de estrangeiros

Fracassa tentativa da oposição de aprovar a permissão da dupla cidadania para filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha. Conservadores querem esperar por resultados da atual lei alemã de cidadania.

Filhos de imigrantes têm que optar por cidadania

Filhos de imigrantes têm que optar por cidadania

Filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha devem continuar a ter que decidir se querem um passaporte alemão ou não, já que a dupla cidadania continua a ser tabu no país.

A tentativa dos partidos de oposição de aprovar no Parlamento uma modificação da lei da cidadania alemã fracassou nesta quinta-feira (10/11). Um projeto de lei apresentado pelos social-democratas permitindo aos filhos de pais estrangeiros nascidos na Alemanha a manutenção de dois passaportes foi rejeitada pela maioria do Legislativo. Além disso, propostas de verdes e de integrantes do partido A Esquerda visando facilitar a naturalização de estrangeiros não obtiveram maioria.

Modelo de opção

Lei de cidadania vigora desde o ano 2000

Lei de cidadania vigora desde o ano 2000

Atualmente vigora no país o chamado “modelo de opção”, segundo o qual a criança nascida de pais estrangeiros na Alemanha recebe automaticamente a cidadania alemã, além da nacionalidade dos pais, caso o pai ou a mãe viva há pelo menos oito anos na Alemanha.

Mas entre os 18 e 23 anos de idade, essas crianças têm que decidir se permanecem alemães, abrindo mão da nacionalidade de seus pais. Caso queiram manter a cidadania de seus pais, elas perdem o passaporte alemão. Teoricamente, essa regra também se aplica aos cidadãos da União Europeia. Na prática, entretanto, os cidadãos da UE pode manter uma dupla nacionalidade.

A comissária de Integração da bancada do Partido Social Democrata (SPD), Aydan Özoguz, argumenta que este modelo não condiz mais com a época atual e com as condições de vida das pessoas e que já há muitos desvios do chamado “princípio do passaporte único”. No ano passado, a maioria das naturalizações ocorridas no país permitiu uma múltipla nacionalidade.

SPD quer corrigir lei

O modelo de opção entrou em vigência no início de 2000, durante o governo de coalizão entre social-democratas e verdes, comandado pelo chanceler federal Gerhard Schröder.

Steinmeier: a lei não funciona

Steinmeier: a lei não funciona

Frank-Walter Steinmeier, líder da bancada do SPD no Parlamento, afirmou que a lei não funciona e que ela tem que ser corrigida agora, embora o SPD tenha concordado com ela na época.

O deputado verde Hans-Christian Ströbele também qualifica a lei como um erro, lembrando, entretanto, que somente com esse erro foi possível a aprovação do então projeto de lei de reforma da cidadania alemã pelo Bundesrat, a câmara alta do Legislativo alemão, então dominada pelos democrata-cristãos.

Conservadores querem esperar resultados

Durante o debate parlamentar, a líder da bancada dos verdes, Renate Künast, lembrou, entre outras coisas, da escassez de trabalhadores qualificados na Alemanha e pediu uma simplificação dos processos de naturalização. A deputada Gesine Lötzsch, líder do partido A Esquerda, disse que seu partido quer impedir discriminações e facilitar as naturalizações.

Representantes dos conservadores alertaram que, antes de uma reforma, devem ser esperados os resultados da experiência com o modelo de opção. Eles alegaram que somente em 2008 as primeiras pessoas atingidas pela lei alcançaram a idade para estarem aptas a decidir por uma ou outra cidadania, tendo até 2013 para mudarem de opinião.

Por isso, o deputado da conservadora União Social Cristã (CSU) Stephan Mayer pediu que entre 3 mil e 5 mil pessoas afetadas sejam interrogadas anualmente e que seja feita uma avaliação dos resultados da enquete antes de haver uma mudança na legislação.

Autorin: Eleonore Uhlich (md)
Revisão: Carlos Albuquerque

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