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Casal de idosos sentado de costas em um banco público
Proposta foi impulsionada principalmente pelos membros do SPDFoto: picture-alliance/dpa/S. Scheuer

Parlamento alemão aprova aposentadoria mínima

2 de julho de 2020

Proposta beneficia pessoas que recebem aposentadoria baixa mesmo tendo trabalhado ao longo de muitos anos. Governo calcula que 1,3 milhão de aposentados sejam contemplados, dos quais a ampla maioria são mulheres.

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O Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão, aprovou nesta quinta-feira (02/07) a chamada aposentadoria básica ou mínima, um dos temas mais debatidos pela coalizão de governo entre conservadores e social-democratas nos últimos meses. O projeto deve ser aprovado pelo Bundesrat, câmara alta do Parlamento, ainda nesta sexta-feira.

A ideia é ajudar financeiramente aposentados que recebem valores baixos mesmo tendo trabalhado ao longo de muitos anos. Não se trata de um valor fixo, mas de um abono calculado caso a caso. A medida deve beneficiar, pelos cálculos do governo alemão, 1,3 milhão de aposentados, dos quais 70% são mulheres.

Eles receberão um abono cujo cálculo depende dos anos de contribuição e da renda atual, podendo chegar a, no máximo, cerca de 400 euros. O valor médio calculado pelo Ministério do Trabalho ficará em torno de 75 euros. O valor máximo é pago apenas a pessoas que tenham renda inferior a 1.250 euros ou, no caso de casais, 1.950 euros por mês.

Além disso, é necessário ter no mínimo 33 anos de contribuição para estar habilitado a receber o benefício, o que inclui também trabalhos domésticos, como cuidar de crianças ou parentes doentes. O valor máximo só pode ser atingido por pessoas com no mínimo 35 anos de contribuição.

O texto foi aprovado com maioria formada por parlamentares da União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU) e do Partido Social-Democrata (SPD), tendo sido uma proposta impulsionada principalmente pelos membros do SPD. O Partido Liberal Democrático (FDP) e os populistas de direita do Alternativa para a Alemanha (AfD) votaram contra o projeto. As bancadas do Partido Verde e de A Esquerda se abstiveram. 

"Trata-se de um complemento à aposentadoria para quem trabalhou duro", disse o ministro alemão do Trabalho, Hubertus Heil (SPD). Durante o debate parlamentar, ele classificou a proposta de um projeto central de reforma política do governo, ressaltando que a aposentadoria básica não é "esmola", mas "oferece a chance de tornar nosso país melhor e mais justo". 

Embora a medida deva entrar em vigor no começo do próximo ano, é provável que o pagamento só comece em julho de 2021, retroativamente, devido, entre outros motivos, ao cálculo envolvido na verificação de renda dos beneficiários. 

O abono não precisa ser solicitado. As seguradoras deverão verificar quais aposentados devem recebê-lo ou não, num cálculo complicado que inclui também eventuais outras fontes de renda, como ganhos de capital, e também rendimentos no exterior, e usará informações do imposto de renda. 

Um dos pontos mais controversos do projeto dentro da coalizão de governo foi a forma de financiamento para a iniciativa. O SPD considerou que este estaria assegurado por meio do imposto sobre transações financeiras. No entanto, não há data para introdução dessa modalidade de taxação, que os sociais-democratas gostariam de ver implementada em toda a UE. Por isso, os conservadores de CDU e CSU resistiram por muito tempo à implementação, mas acabaram cedendo.

O especialista em aposentadoria do FDP Johannes Vogel acusou a proposta de não ter financiamento sólido nem ser uma ajuda efetiva contra a pobreza na velhice. Já a AfD acusou o projeto de ser muito caro e os abonos, baixos demais.

O deputado da sigla A Esquerda Matthias Birkwald criticou a complexidade no cálculo do complemento, afirmando que o projeto torna a ideia um "monstro burocrático".

O especialista em política social do Partido Verde Markus Kurth alertou que a aposentadoria básica "causa decepção maciça" por deixar de fora aqueles que estiveram longos períodos desempregados ou com capacidade de ganho reduzida e que, por isso, não puderam contribuir pelo número de anos requerido para ter direito ao benefício.

MD/dpa/afp/rtr

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