Paraísos fiscais deverão ser combatidos com mais rigor na Europa | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 10.03.2009
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Economia

Paraísos fiscais deverão ser combatidos com mais rigor na Europa

Alemanha perde anualmente bilhões de euros por causa de sonegação de impostos. Cúpula do G20 em Londres, marcada para abril próximo, deverá discutir medidas mais rigorosas de combate aos paraísos fiscais.

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Dinheiro acumulado nos paraísos fiscais preocupa governos

A fim de estabilizar os mercados financeiros internacionais, os países europeus membros do G20 (grupo de 20 nações ricas e emergentes do mundo) pretendem criar medidas para combater os paraísos fiscais no continente. Até o encontro de cúpula do G20 agendado para o próximo 2 de abril, em Londres, deverá ser feita uma lista dos países que "não cooperam" com o combate à sonegação de impostos.

Também deverá ser definido um catálogo de sanções a quem não respeitar as regras. Os países europeus que fazem parte do G20 são Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Espanha e Holanda. E os acusados de pouca cooperação na questão fiscal são Áustria, Luxemburgo, Suíça e Bélgica.

Os três primeiros, por exemplo, não encaminham às autoridades fiscais de outros países nenhuma informação a respeito do patrimônio financeiro de estrangeiros nos bancos, alegando respeito ao sigilo bancário. No último domingo, os ministros das Finanças desses três países reuniram-se a fim de estabelecer uma estratégia comum de defesa contra tais acusações.

Intercâmbio automático

Hans-Rudolf Merz Finanzminister Schweiz

Hans-Rudolf Merz: em defesa da perpetuação do sigilo bancário

"É inaceitável não termos tido nenhuma possibilidade de debater essa questão com nossos amigos da Europa e dos EUA", afirmou Luc Frieden, ministro luxemburguês das Finanças. Os três países acusados reclamam uma participação ativa no estabelecimento dos critérios que definem se um país entra ou não para a lista dos "Estados que não cooperam" com o combate à sonegação de impostos.

"A meta do governo suíço é evitar um intercâmbio automático de informações, o que significaria acabar com o sigilo bancário", observou Hans-Rudolf Merz, ministro suíço das Finanças. Segundo seu colega de pasta austríaco, Josef Pröll, o governo em Viena pretende manter o respeito ao sigilo bancário, mas está aberto a negociações. "Queremos regulamentar quando e em quais casos de suspeita deverão ser fornecidas informações e através de quais elementos", explicou o ministro.

Privilégios fiscais

Em um parecer apresentado ao Parlamento, o governo alemão criticou novamente a Suíça por sua parca cooperação com o combate à sonegação de impostos. Além da Suíça, também a Áustria, Luxemburgo e Bélgica – todos países-membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) – não implementaram os padrões definidos conjuntamente contra delitos fiscais.

Segundo o documento divulgado pelo governo alemão, a Suíça concede a determinadas empresas estrangeiras privilégios fiscais consideráveis que praticamente as isentariam de tributação.

Segundo informações da OCDE, nos paraísos fiscais estão guardados aproximadamente nove trilhões de euros. Estima-se que a Alemanha perca cerca de 50 bilhões de euros em função da sonegação.

Debate adiado

Peer Steinbrück bei einer Pressekonferenz am 10.10.2008 G7 Treffen

Peer Steinbrück: debate é necessário

O ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, não quis se manifestar a respeito, mas considera positiva a crescente preocupação com o assunto. Para ele, o processo de aprendizado nos países em questão é lento.

O projeto de lei que define os critérios de combate aos paraísos fiscais deveria ser debatido nesta quarta-feira (10/03) pelo Parlamento alemão, mas a decisão a respeito do assunto foi adiada. A "lei para o combate de práticas fiscais nocivas e sonegação de impostos" deverá ser submetida ao Bundestag na próxima semana.

De acordo com o projeto de lei, tanto pessoas físicas quanto jurídicas deverão informar o fisco alemão, caso realizem algum tipo de transação comercial com os países acusados de boicotar a cooperação fiscal.

Aqueles que se negarem a fazer isso ou não cumprirem suas obrigações nesse sentido poderão sofrer tributações mais severas ou até mesmo perder vantagens fiscais no país.

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