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O conto de fadas do combate às fugas em massa

5 de agosto de 2018

Mais eficaz do que acolher refugiados é lutar com dinheiro contra o que leva populações a migrar, alega a Alemanha já há 25 anos. Um argumento falho, prova de arrogância e megalomania: atestado de pobreza num país rico.

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Refugiados internos na Etiópia
Refugiados internos na EtiópiaFoto: picture-alliance/dpa/World Vision/Fitalew Bahiru

Era uma vez um tempo de grande penúria e seca; 60 milhões de pessoas se puseram a caminho para escapar da guerra, fome e expulsão em sua terra natal. Por isso, na distante Alemanha, onde manavam leite e mel, cidadãos e políticos apreensivos consideraram como poderiam ajudar a essas pessoas. E tiveram uma ideia: combater as causas da evasão em massa.

Está mais do que na hora de dar fim a esse conto da carochinha político. Pois ele não só se baseia numa grandiosa superestimação de si, mas também revela uma avaliação grandiosamente equivocada dos fatos.

Refrescando a memória: já em 23 maio de 1993 o direito fundamental ao refúgio foi restrito na Alemanha. Desde então, o Artigo 16 da Lei Fundamental – "Perseguidos políticos gozam de direito de refúgio" – não vale mais para cidadãos de Estados-membros da União Europeia ou de terceiros Estados onde vigore a Convenção de Genebra relativa aos refugiados.

A causa da emenda da Lei Fundamental alemã foi a guerra da Bósnia, e a justificativa do assim chamado "consenso do refúgio" se manteve até hoje na política nacional para refugiados: em vez de acolher cada vez mais deles na Alemanha, cabia combater as causas da fuga nos países de origem.

Nos 25 anos desde então, o número dos que fogem da guerra, perseguição e fome, em todo o mundo, subiu para quase 70 milhões, apesar dos gastos crescentes com a cooperação internacional. De 1993 para cá, a parcela oficial da ajuda ao desenvolvimento na Alemanha subiu de 0,35% para 0,7% do PIB.

Por mais louvável que seja tal engajamento, uma olhada nos focos de crise globais mostra que dinheiro é apenas um componente no combate às causas da evasão em massa. Ditadores, cleptocratas e incitadores à guerra infelizmente não se impressionam com "planos Marshall" de política de desenvolvimento.

Nem a guerra na Síria ou no Iêmen, nem a fuga dos rohingyas em Myanmar são combatíveis com política de desenvolvimento. Além disso, o exemplo da guerra do Iraque, em 2003, mostra que é difícil lutar contra as causas da evasão se elas são criadas justamente por uma "coalizão dos dispostos" liderada pelos Estados Unidos.

Não é preciso se preocupar: esta não é uma conclamação à apatia política e muito menos a cortes da ajuda ao desenvolvimento. Trata-se de um apelo a mais integridade e modéstia política, e a mais coerência. Pois, para além da diplomacia de guerra e do diálogo com ditadores, existem muitas possibilidades de ao menos minorar as causas dos êxodos. Infelizmente elas não são suficientemente utilizadas.

A lista das medidas de auxílio não adotadas é longa. Pescadores do Senegal poderiam viver de sua pesca se as frotas da UE não saqueassem o fundo do mar nas costas da África Ocidental. E pequenos agricultores africanos não perderiam seu meio de subsistência se a UE deixasse de inundar os mercados da região com seus produtos subvencionados.

Além disso, a Alemanha poderia contribuir para restringir as consequências da mudança climática se cortasse mais decididamente suas emissões de dióxido de carbono. Pois o avanço dos desertos e a elevação do nível do mar devido a fenômenos meteorológicos extremos atingem mais duramente os mais pobres. E se o governo alemão não exportasse mais armas para a Arábia Saudita, Argélia e a Turquia, ou outras regiões de crise, ela conquistaria mais credibilidade.

Berlim também poderia dar o bom exemplo cuidando para que haja mais coerência dentro de próprio gabinete governamental. Por quanto tempo ainda vai ter primazia o argumento de que postos de trabalho se perderão, caso a Alemanha deixe de exportar armas para regiões de crise? Ou que a proteção do clima sobrecarrega a indústria?

Também nós, enquanto cidadãos e eleitores, precisamos responder a essas perguntas. Estamos dispostos a rever os critérios de prosperidade e qualidade de vida que adotamos até então? Essa questão política fundamental permanece sem resposta até o momento. Em vez disso, conta-se sem cessar o conto do combate às causas da evasão, como 25 anos atrás. Um atestado de pobreza num país rico.

Astrid Prange é jornalista da DW.

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