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Eleição afegã

19 de agosto de 2009

Instabilidade no Afeganistão dificulta eleição presidencial. O atual chefe de governo é o favorito, apesar de ser alvo de críticas dentro e fora do país. Talibã interfere na eleição com boicote e atentados.

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Para o futuro do Afeganistão, as eleições de 20 de agosto têm um enorme alcance histórico. O governo do presidente Hamid Karzai se mostrou altamente ineficiente. Isso se confirma no crescente agravamento da situação econômica e na escalada dramática da insegurança no país.

Karzai perdeu em grande medida a confiança da população. Além disso, os preparativos para as eleições começaram tarde demais, ocasionando o adiamento da data prevista pela Constituição. A fim de evitar um vácuo de poder, o Supremo Tribunal tomou uma decisão polêmica e permitiu que Karzai continuasse governando com poderes ilimitados, mesmo sem legitimação democrática.

Apesar disso, o que se espera do pleito é certa estabilização da situação no país e uma tranquilização dos ânimos em meio a um difícil ambiente político.

Quem necessita de um verdadeiro êxito no Afeganistão são, sobretudo, os Estados envolvidos em arriscadas operações militares e no complexo processo de restabelecimento de uma sociedade afegã para depois do período de conflitos.

Foi enorme o empenho para que as eleições transcorressem sem problemas. Os custos de 220 milhões de dólares são gigantescos para padrões afegãos. A fundação afegã FEFA (Free and Fair Elections Foundation of Afghanistan) já registrou até agora inúmeras infrações do regulamento eleitoral.

A imprensa do país, subjugada ao poder do Estado, cedeu muito mais tempo e espaço para a campanha eleitoral do presidente do que para os outros candidatos, por exemplo. Mesmo órgãos oficiais privilegiaram o presidente em detrimento da liberdade de imprensa. Em quase todas as regiões do país, jornalistas foram ameaçados, sequestrados e presos arbitrariamente.

Mesmo sob condições difíceis, a realização de eleições democráticas é necessária para a continuidade do processo de paz no Afeganistão. Mas isso não é suficiente. A sociedade de um estado multiétnico como o Afeganistão, fragmentada do ponto de vista étnico, religioso e político, tem pouca estabilidade. Ela é altamente frágil e bastante dependente do apoio da comunidade internacional.

A democracia tem que se institucionalizar por meio do fortalecimento das instituições democráticas, do auxílio à sociedade civil e, sobretudo, por meio do incentivo aos partidos de inclinação democrática.

Os partidos de caráter democrático atualmente existentes demonstram grandes fraquezas. Eles não têm experiência em democracia, mostrando uma compreensão difusa desse conceito. Outras coisas que lhes faltam são estruturas partidárias estáveis, bem como uma base ampla entre a população.

O que impera no Afeganistão é, antes de mais nada, um sentimento tribal de coletividade, algo de que a elite política não cansa de abusar. Será um processo dificultoso fazer as pessoas entenderem que elas não devem se ver, em primeira linha, como membros de um clã, mas sim como cidadãos com direitos iguais dentro de um Estado democrático.

O enraizamento institucional dos princípios democráticos entre a população afegã é o mandamento dos futuros governantes. A democracia não é um produto pronto, mas representa a mais difícil e complexa das formas de governo. No entanto, o Afeganistão não tem outra opção sensata a não ser percorrer com consciência o já iniciado caminho do "processo de paz democrático".

Autor: Said Musa Samimy

Revisão: Roselaine Wandscheer