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Manifestantes em Istambul pedem o esclarecimento do caso Khashoggi
Manifestantes em Istambul pedem o esclarecimento do caso KhashoggiFoto: Getty Images/AFP/Y. Akgul
Leis e Justiça

ONU: morte de jornalista foi planejada por Arábia Saudita

7 de fevereiro de 2019

Jamal Khashoggi foi assassinado no consulado da Arábia Saudita em Istambul. Relatora das Nações Unidas afirma que crime violou o direito internacional e acusa sauditas de tentar obstruir as investigações.

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O assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi foi planejado por funcionários da Arábia Saudita, concluiu nesta quinta-feira (07/02) um relatório preliminar da investigação da ONU sobre o caso. Khashoggi, um ferrenho crítico do príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman foi morto no consulado do país em Istambul.

"Evidências coletadas durante minha missão na Turquia mostram que Khashoggi foi vítima de um assassinato brutal e premeditado, planejado e cometido por funcionários da Arábia Saudita", disse a relatora especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, Agnes Callamard.

Entre as evidências às quais a especialista da ONU teve acesso há trechos de áudios "espantosos e apavorantes obtidos e conservados pela agência turca de inteligência". A relatora, no entanto, reconheceu que sua equipe não teve a oportunidade de examinar de maneira profunda esse material e nem de verificar sua autenticidade.

A especialista afirmou que o assassinato de Khashoggi representou uma violação do direito internacional e das normas que regulam as relações entre países quanto ao uso legal que se deve fazer das missões diplomáticas.

"As garantias de imunidade em nenhum caso foram concebidas para facilitar um crime e exonerar os autores da sua responsabilidade penal", enfatizou Callarmad numa declaração divulgada pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

Callamard afirmou também que "as circunstâncias do assassinato e a resposta posterior dos representantes do Estado (saudita)" podem ser descritas como "imunidade para a impunidade".

A especialista viajou à Turquia com uma equipe que incluía um investigador de crimes graves e um legista, e, durante suas indagações, constatou que a Arábia Saudita estava obstruindo e prejudicando os esforços das autoridades turcas para elucidar as circunstâncias da morte do jornalista.

"Foi proporcionado aos investigadores turcos um acesso e um tempo muito inadequado para poder realizar um exame profissional e efetivo da cena do crime que estivesse em conformidade com os padrões internacionais", contou a relatora no seu relatório.

Callamard e sua equipe continuarão com suas indagações nas próximas semanas, razão pela qual pediu a colaboração de qualquer pessoa que tivesse alguma informação a respeito. Um relatório final com os resultados da investigação será apresentado em junho ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Khashoggi foi morto por um grupo de agentes que viajaram da Arábia Saudita para a Turquia – alguns deles ligados ao príncipe herdeiro. O assassinato aconteceu no consulado saudita em Istambul, aonde ele foi, em 2 de outubro, para pedir documentos necessários para que pudesse se casar com a noiva, uma cidadã turca. Até hoje o corpo jornalista não foi encontrado.

Após negar inicialmente a morte do jornalista, Riad indicou que ele tinha sido morto durante uma operação não autorizada, supervisionada por dois altos funcionários que mais tarde foram destituídos.

A Turquia, porém, atribuiu o assassinato às esferas mais altas do governo saudita. Ancara pediu a extradição de 18 sauditas suspeitos de envolvimento no assassinato, mas Riad rejeitou essa possibilidade, afirmando que os suspeitos seriam julgados na Arábia Saudita.

Após investigar o caso, a Central de Inteligência dos EUA (CIA) concluiu ser muito provável que o príncipe Salman tivesse ordenado à execução de Khashoggi. Em novembro do ano passado, o procurador-geral saudita afastou qualquer possibilidade de envolvimento de Salman no assassinato. Um processo contra 11 suspeitos foi aberto no início de janeiro na Arábia Saudita. 

A reputação que o monarca havia construído através das reformas que promoveu para aproximar o país do Ocidente ficou bastante abalada com o escândalo. Salman é um dos maiores aliados do presidente dos EUA, Donald Trump, que enfrenta forte pressão para aprovar medidas mais duras contra o reino. Os EUA impuseram sanções contra 17 cidadãos sauditas; a França e o Canadá adotaram medidas semelhantes.

A Alemanha suspendeu vendas de armamentos à Arábia Saudita, inclusive as que já tinham sido aprovadas, e impôs restrições de viagem a 18 cidadãos sauditas suspeitos de envolvimento na morte do jornalista.

CN/efe/lusa/rtr/afp

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