ONGs denunciam abusos sistemáticos contra opositores na Venezuela | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 29.11.2017
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América Latina

ONGs denunciam abusos sistemáticos contra opositores na Venezuela

Organizações de direitos humanos documentam mais de 80 casos de violência cometida por forças de segurança do governo contra manifestantes. "Choques elétricos, asfixia e agressão sexual" estão entre as violações.

Guarda Nacional Bolivariana

Desde abril, autoridades venezuelanas detiveram 5.400 pessoas em meio a protestos

A Venezuela maltratou manifestantes anti-governo e opositores políticos "brutalmente" entre abril e setembro deste ano por meio de agressivas tentativas de repressão a protestos antigoverno que resultaram numa série de mortes no país, afirmaram grupos defensores de direitos humanos.

Forças de segurança do governo venezuelano torturaram milhares de detidos com "choques elétricos, asfixia, agressão sexual e outras técnicas brutais", de acordo com um relatório conjunto publicado pela Human Rights Watch (HRW) e pela organização venezuelana Fórum Penal (FP) nesta quarta-feira (29/11). 

O relatório de 62 páginas, intitulado "Crackdown on Dissent: Brutality, Torture, and Political Persecution in Venezuela", documentou 88 casos envolvendo pelo menos 314 pessoas, das quais muitas relataram que foram submetidas a graves violações de direitos humanos, em Caracas e em 13 estados venezuelanos, entre abril e setembro de 2017. 

"As autoridades detiveram pelo menos 5.400 pessoas desde abril. Alguns destes detidos foram libertados sem serem levados perante um juiz, enquanto outros foram sujeitos a processos arbitrários sem as mínimas garantias processuais", disse Alfredo Romero, diretor do Fórum Penal.

Ao menos 757 civis foram processados em tribunais militares por crimes que incluem traição e rebelião, em circunstâncias que violam o direito internacional, de acordo com o relatório. 

Em um caso, um homem de 34 anos descreveu como foi pendurado no teto por policiais à paisana, que o agrediram com uma barra de metal na tentativa de extrair uma confissão. Em outro caso, um garoto de 17 anos disse ter sido espancado com pedaços de madeira e detido numa cela superlotada por dias.

José Miguel Vivanco, diretor para a América da HRW, disse que a impunidade para os perpetradores sugere uma "responsabilidade do governo nos níveis mais altos". "Estes não são abusos isolados ou excessos ocasionais cometidos por funcionários desonestos, mas sim uma prática sistemática das forças de segurança venezuelanas", disse Vivanco.

"Direitos humanos como arma política"

O governo do presidente Nicolás Maduro nega acusações de tortura e, recentemente, acusou a HRW de fazer parte de uma conspiração financiada pelos Estados Unidos para barrar o socialismo.

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"A estratégia usada contra o meu país em certos centros de poder é um claro exemplo do uso dos direitos humanos como arma política", disse o ministro do Exterior da Venezuela, Jorge Arreaza, ao conselho de direitos humanos das Nações Unidas, em setembro.

As tensões na Venezuela aumentaram em março, quando o Tribunal Supremo de Justiça – controlado pelo chavismo – assumiu as competências da Assembleia Nacional, de maioria opositora, provocando protestos quase diários contra o governo esquerdista de Maduro.

Manifestantes relataram que soldados da Guarda Nacional Bolivariana reprimiram os protestos com força excessiva. Maduro, por outro lado, afirmou que seu governo enfrentou uma "insurreição armada". A Venezuela está em meio a uma grave crise política e econômica, que provocou receio de uma crise migratória nos países vizinhos. A oposição culpa Maduro pela escassez de alimentos básicos e pelo aumento da inflação, que acabou por arruinar a economia venezuelana. Apesar da inquietação pública, Maduro se recusa a renunciar.

No início do mês, a União Europeia (UE) seguiu os Estados Unidos e também implementou diversas sanções contra a Venezuela, incluindo um embargo de armas. Ministros do Exterior de Estados-membros da UE disseram que as medidas podem ser revertidas se Maduro reagir às demandas por mais democracia na Venezuela, incluindo a libertação de prisioneiros políticos.

PV/rtr/ap

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