O que propõem os presidenciáveis para economia? | Eleições 2018 | DW | 24.09.2018
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Eleições 2018

O que propõem os presidenciáveis para economia?

As propostas dos candidatos para desafogar a economia, gerar empregos, simplificar e baixar tributos. Maioria sugere criação de IVA e dois prometem tirar população do SPC.

Fila de desempregados em São Paulo

Fila de desempregados em São Paulo

Criar empregos, aumentar investimentos, baixar e simplificar impostos. Enquanto as candidaturas mais à esquerda propõem impostos especiais para os que ganham mais e baixar impostos dos que ganham menos, os candidatos mais ao centro e à direita preocupam-se em apresentar soluções para a simplificação da carga tributária e a diminuição da burocracia.

Entre as propostas para a economia, uma marca presença em quase todos os planos de governo: a criação de um imposto único, composto pela união dos tributos hoje existentes.

Os planos de governo variam entre 5 (Vera Lúcia) e 228 (Guilherme Boulos) páginas e têm apenas um fato em comum: todos foram escritos em certo tom de indignação, especialmente as páginas que introduzem cada uma das áreas de propostas.

Em relação à economia, além da preocupação em apontar para uma reforma tributária, a maioria dos candidatos procurou sugerir soluções para gerar empregos – de forma rápida e com foco na população jovem, porém sem explicar muito, por exemplo, como fazer. Muitos também sugerem a retomada de obras paradas e a atração de investimentos.

Pelo menos metade deles usou o mesmo dado para introduzir a atual situação econômica do país: segundo o IBGE, no mês de junho de 2018, o Brasil tinha 13 milhões de desempregados.

O documento completo protocolado por cada um dos candidatos quando do registro de suas candidaturas pode ser consultado nositede Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE e é de acesso público. Confira abaixo as principais propostas para a economia do país:

 

Álvaro Dias (Podemos)

·     Criar mais de 10 milhões de empregos em 4 anos;

·     Capacitar, remunerar e oferecer o 1º emprego para 1 milhão de jovens;

·     Promover o crescimento da renda nacional em até 5% ao ano (média 2019-22);

·     Simplificar e formalizar o contrato de trabalho;

·     Promover mudanças na Lei Kandir para garantir o ressarcimento aos municípios;

·     Promover reforma tributária que estabeleça como prioridade uma mais justa distribuição dos recursos entre os entes federados;

·     Zerar o déficit primário em 2019 e o nominal em 2023;

·     Implantar orçamento de custos e a avaliação com base em eficiência social;

·     Revisar custos de rolagem da dívida pública;

·     Eliminar 7 grandes tributos (PIS; COFINS; IPI; CIDE; IOF; CPP; CSLL)

·     Acabar com a papelada tributária e isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil;

·     Equalizar o Imposto de Renda sobre todas as fontes de renda;

·     Facilitar pela Internet o acesso a crédito de micro e pequenos empreendedores;

·     Colocar 70% do crédito nacional à disposição de famílias e empresas em 2022;

·     Abrir o mercado de capitais para financiar micro, pequenas e médias empresas;

·     Formalizar micro e pequenas empresas;

·     Criar 10 Zonas de Processamento de Exportação;

·     Criar um novo estatuto para a Zona Franca de Manaus;

·     Assinar 10 novos acordos bilaterais e 4 multilaterais até 2022.

 

Cabo Daciolo (Patriota)

·     Baixar juros e impostos;

·     Fortalecer a produção brasileira, facilitar o trâmite para patentes de produtos nacionais e promover o desenvolvimento do pequeno, médio e grande empreendedor, eliminando burocracias;

·     Reduzir a carga tributária e, concomitantemente, reduzir a despesa pública e promover uma melhor alocação dos recursos do erário;

·     Diminuir gastos do setor público e eliminar privilégios;

·     Modernizar empresas estatais estratégicas e jamais privatizá-las;

·     Fortalecer a competitividade das commodities brasileiras no mercado internacional;

·     Melhorar a qualidade das commodities e promover o desenvolvimento científico e tecnológico através de políticas de fomento voltadas à implementação de negócios para o processamento desses itens.

 

Ciro Gomes (PDT)

·     Promover um ajuste macroeconômico, equilibrando as finanças públicas e reduzindo paulatinamente a participação de sua dívida no PIB;

·     Reduzir a taxa de juros e, por consequência, os custos de financiamento para empresas e consumidores, e propiciar condições para que a taxa de câmbio oscile moderadamente em torno de um patamar competitivo para as empresas do país, tanto no mercado interno como externo;

·     Viabilizar junto com o setor privado um volume de investimentos de, aproximadamente R$ 300 bilhões ao ano (praticamente 5% do PIB) para recuperar a infraestrutura do país;

·     Realizar um ajuste fiscal, tributário, a reforma da Previdência e reduzir as despesas com juros;

·     Aumentar as exportações, principalmente aquelas ligadas ao setor industrial;

·     Implementar um sistema previdenciário multipilar capitalizado;

·     Reduzir em 15% as desonerações tributárias;

·     Revisar todas as despesas do governo, de modo a eliminar desperdícios, sobreposições e privilégios;

·     Preservar os gastos com investimentos, Saúde e Educação;

·     Isentar de tributos a aquisição de bens de capital;

·     Reduzir o Imposto de Renda da pessoa jurídica;

·     Reduzir os impostos sobre consumo (PIS/COFINS e ICMS);

·     Criar um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes;

·     Eliminar gradualmente a "pejotização";

·     Recriar o Imposto de Renda sobre lucros e dividendos;

·     Alterar as alíquotas do ITCD (imposto sobre heranças e doações);

·     Simplificar a estrutura tarifária de importações;

·     Elevar a alíquota do ITCD (imposto sobre heranças e doações);

·     Revogar a EC 95 (Teto de Gastos), a ser substituída por outro mecanismo que controle a evolução das despesas globais do governo, preservando, como afirmado acima, os gastos com investimentos, Saúde e Educação;

·     Reduzir a burocracia para abertura, acompanhamento das operações tributárias e fechamento de empresas;

·     Reduzir a taxa de juros básica (Selic) em compasso com a realização do ajuste fiscal;

·     Reduzir a indexação no mercado financeiro, através da substituição gradual da participação de Letras Financeiras do Tesouro, corrigidas pela Selic, por títulos prefixados no financiamento da dívida;

·     Substituir gradualmente as operações compromissadas (operações de overnight com lastro em títulos públicos com compromisso de recompra por parte do Banco Central) por depósitos voluntários remunerados (que não são lastreados em títulos públicos) no Banco Central;

·     Promover a desregulamentação bancária para possibilitar a maior oferta de serviços financeiros por parte de instituições de pequeno e médio porte e ampliar a rede bancária;

·     Aprimorar a legislação para facilitar a operação de novos negócios financeiros dentro e fora do sistema bancário, incluindo a regulamentação e estímulo ao desenvolvimento de Fintechs;

·     Controlar a concentração bancária por parte dos órgãos de regulação;

·     Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal devem participar do processo de redução do spread bancário, garantindo a rentabilidade necessária às suas operações;

·     Defender uma taxa de juros competitiva;

·     Manter a inflação em baixos patamares;

·     Divulgar a transcrição das gravações das reuniões do Copom após seis meses, visando maior transparência das ações do Banco Central;

·     Definir metas claras de crescimento para as exportações de manufaturados;

·     Priorizar na concessão de crédito, por parte do BNDES, às empresas que cumprirem metas de exportação, inovação, elevação da competitividade e geração de empregos;

·     Praticar nebires taxas de juros para aquelas que inovarem e preservarem o meio ambiente;

·     Desenvolver mecanismos que facilitem o acesso dos exportadores a financiamentos com custos compatíveis aos obtidos por seus concorrentes externos;

·     Melhorar a infraestrutura para escoamento da produção;

·      Racionalizar a estrutura tarifária de importações;

·     Estabelecer acordos comerciais, preservando os interesses do país;

·     Estruturar suporte às empresas brasileiras na prospecção de mercados e no atendimento aos clientes no exterior;

·     Definir um conjunto de ações para auxiliar na redução do endividamento de famílias e empresas;

·     Alterar política atual de recolhimentos compulsórios sobre depósitos bancários;

·     Estimular a disseminação do cadastro positivo;

·     Popularizar o mercado de fundos lastreados em títulos privados;

·     Estimular o desenvolvimento do mercado de capitais e de financiamento privado de longo prazo, o que também contribuirá para a elevação da poupança nacional;

·     Desenvolver mecanismos alternativos de crédito, como venture capital (capital de risco);

·     Definir uma estrutura tributária que estimule a concessão de crédito de longo prazo;

·     Retomar o protagonismo do BNDES na concessão de crédito ao investimento, pesquisa e inovação, através da criação de novas formas de captação de recursos;

·     Reforçar do papel da Caixa Econômica Federal no financiamento de políticas sociais;

·     Reforçar o papel do Banco do Brasil na concessão de crédito à agricultura e capital de giro para pequenas e médias empresas;

·     Criar programa emergencial de emprego, com ênfase nas áreas de saneamento e construção civil;

·     Criar programas de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, como o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino;

·     Estabelecer política de "adoção, melhoria e multiplicação” das creches "informais” já existentes, para possibilitar às mães de crianças na primeira infância a ingressarem no mercado de trabalho;

·     Criar políticas de concessão de crédito desburocratizado e barato para reforma e ampliação das moradias para famílias de baixa renda, o que melhorará suas condições de vida e simultaneamente contribuirá para o reaquecimento do mercado de trabalho na construção civil;

·     Oferecer cursos de curta duração voltados a Nem-Nems (jovens entre 15 e 29 anos que nem estudam, nem trabalham; 23% dos jovens nessa faixa etária encontravam-se nessa situação em 2017);

·     Revisar as atuais leis trabalhistas, de modo a adaptá-las às novas tendências do mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a realizar contratos de trabalho mais longos, estimular aumentos na produtividade e diminuir a insegurança jurídica;

·     Melhorar os sistemas de monitoramento e avaliação para determinar as necessidades de treinamento e direcionar melhor a expansão de programas de capacitação profissional;

·     Reformar serviços como o do Sistema Nacional de Emprego (Sine), melhorando a sua estrutura e a sua capacidade de articulação com o setor produtivo;

·     Criar um fundo garantidor para investimentos em infraestrutura, lastreado em títulos emitidos a partir de um processo de securitização de dívidas com o setor público.

 

Fernando Haddad (PT)

·     Implantar, nos primeiros meses de governo, o Programa Meu Emprego de Novo, com medidas emergenciais e estruturais, para gerar empregos em curto prazo;

·     Retomar as 2.800 grandes obras paradas em todo o país, selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal e estadual;

·     Retomar os investimentos na Petrobras;

·     Criar o programa Dívida Zero, que prevê a instituição de linha de crédito em banco público com juros e prazo acessíveis, para atender às pessoas que hoje se encontram no cadastro negativo do SPC e Serasa;

·     Revogar a Emenda Constitucional 95, que limita por 20 anos o teto dos gastos públicos, a reforma trabalhista e as mudanças no marco regulatório do Pré-Sal, aprovadas no governo Michel Temer;

·     Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros;

·     Propor uma Reforma Tributária orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica. Segundo a proposta, quem recebe até 5 salários mínimos, por exemplo, ficará isento do pagamento do Imposto de Renda. Em compensação, o "andar de cima”, os super-ricos, pagarão mais;

·     Criar e implementar gradualmente o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos;

·     Realizar uma Reforma Bancária para enfrentar o alto custo do crédito e da especulação financeira. Entre as prioridades estão baixar os spreads bancários, as taxas de juros pagas diretamente pelo consumidor e pelo produtor para sistema financeiro;

·     Debater a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal nas operações relativas à circulação de mercadorias. A lei isenta de ICMS os produtos e serviços destinados à exportação;

·     Criar o Programa Salário Mínimo Forte, para garantir ganho real do salário mínimo mesmo que o crescimento do PIB seja negativo;

·     Debater sobre as condições necessárias para a redução da jornada de trabalho;

·     Adotar regulações que controlem a entrada de capital especulativo de curto prazo sobre o mercado interbancário e sobre o mercado de derivativos;

·     Reduzir o custo do crédito, combatendo os elevados níveis de spread bancário;

·     Revitalizar os bancos públicos;

·     Adotar uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos;

·     Implantar política de incentivo ao crédito para Micro e Pequenas Empresas (MPE);

·     Expandir a parceria com o setor privado para expandir investimentos em infraestrutura;

·     Criar o fundo de financiamento da infraestrutura para estimular a alavancagem do mercado de títulos privados, a busca por financiamento em bancos internacionais e o envolvimento do setor financeiro privado no financiamento de longo prazo;

·     Aumentar os recursos para promoção do Brasil no exterior, atraindo turismo.

 

Geraldo Alckmin (PSDB)

·     Simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA);

·     Descentralizar o poder e dar mais autonomia para estados e municípios;

·     Eliminar o déficit público em dois anos;

·     Privatizar empresas estatais, de maneira criteriosa, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis e aumentar a eficiência da economia;

·     Criar um sistema único de aposentadoria, igualando direitos e abolindo privilégios;

·     Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa;

·     Abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB;

·     Transformar o Brasil no país mais atrativo para empreender e investir na América Latina;

·     Dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, como fator estratégico para aumento da competitividade da economia brasileira.

 

Gulherme Boulos (PSOL)

·     Criar um grande programa de Obras Públicas para expandir investimentos públicos em mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e recursos hídricos, sistema de saúde, energias renováveis e desenvolvimento de biomas regionais;

·     Reverter o processo de desmonte dos bancos públicos e das empresas estatais;

·     Reformar o sistema tributário brasileiro para aumentar a equidade e a eficiência na arrecadação e seu caráter regulatório;

·     Adaptar as regras fiscais brasileiras para garantir a preservação dos investimentos públicos e gastos sociais e a estabilização da dívida pública em proporção do PIB;

·     Encaminhar para consulta popular a revogação da Emenda Constitucional nº 95,

·     Abrir a contabilidade de todas as empresas públicas ou privadas a comitês eleitos de trabalhadores;

·     Acabar com o sigilo das operações dos bancos públicos e estatais, exemplo BNDES, BB;

·     Acabar com o sigilo fiscal dos gastos tributários no que envolve contratações públicas de serviços privados;

·     Revogar a Reforma Trabalhista;

·     Implementar um Plano de emergência para recuperação do emprego, da renda dos trabalhadores e trabalhadoras e do investimento público;

·     Introduzir políticas de proteção aos desempregados e excluídos;

·     Rever os critérios do Seguro desemprego, aumentando a duração do benefício e as parcelas a que o(a) trabalhador(a) desempregado tem direito;

·     Fomentar a permanência do trabalhador e da trabalhadora no campo e valorizar o trabalhador rural;

·     Implementar o Programa de Emprego Garantido, em que a força de trabalho seja diretamente remunerada pela União;

·     Enviar ao Congresso Projeto de Lei para pagar, até 2030, salário mínimo previsto pelo DIEESE (R$ 3.804 em junho de 2018, quatro vezes o valor em vigor);

·     Erradicar o trabalho escravo ou análogo à situação de escravidão no Brasil;

·     Proteger o emprego, com restrição legal às demissões imotivadas;

·     Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial;

·     Combater a todas as formas de desigualdades e de discriminação no mercado de trabalho;

·     Fortalecer a organização sindical, popular e política dos trabalhadores e trabalhadoras;

·     Democratizar as decisões sobre produção e redistribuição da riqueza produzida;

·     Fiscalizar e promover ambientes de trabalho saudáveis e com segurança para os trabalhadores e trabalhadoras;

·     Reestruturar e fortalecer a Política Nacional de Economia Solidária;

·     Garantir a inserção da população negra no mercado de trabalho, implantando medidas que coíbam a discriminação e o preconceito nos processos seletivos;

·     Estender todas as leis trabalhistas para todas as trabalhadoras e trabalhadores domésticos;

·     Criar cotas no serviço público federal, estadual e municipal para travestis e pessoas trans;

·     Criar cotas de diversidade sexual e de gênero (com ênfase em travestis e transexuais) em empresas, modelo semelhante à cota dos portadores de deficiência.

 

Henrique Meirelles (MDB)

·     Facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, expandindo a oferta de vagas no ensino técnico e incentivando o primeiro emprego;

·     Simplificar e informatizar todo o processo de gestão de mão de obra;

·     Incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela lei do trabalho aprovada em 2017;

·     Adotar uma idade mínima para a aposentadoria e convergir o sistema de aposentadorias dos funcionários públicos ao sistema dos trabalhadores do setor privado. Ambas propostas já estão em discussão no Congresso Nacional;

·     Simplificar o sistema tributário brasileiro com estudos que visem à criação de um imposto de valor agregado, o IVA;

·     Tornar os serviços públicos e as ações de governo mais acessíveis aos cidadãos através da criação de um Gabinete Digital diretamente ligado à Presidência da República;

·     Adotar uma política externa voltada à abertura de mercados para nossos produtos, à atração de investimentos para setores produtivos e de infraestrutura. Fortalecer o Mercosul, privilegiando o livre mercado;

·     Terminar as obras públicas paralisadas e priorizar a retomada das obras que mais trazem benefícios à sociedade;

·     Planejar melhor a expansão da infraestrutura no país;

·     Simplificar o processo de concessões, possibilitando uma desconcentração dos investimentos, tanto em termos regionais como de tamanho;

·     No caso das concessões plenas, reequilibrar o risco do empreendimento entre poder concedente e concessionário, evitando os extremos, atraindo, dessa forma, um universo maior de investidores com maior segurança jurídica;

·     Dotar de efetiva autonomia decisória e financeira as agências reguladoras, reduzindo a incerteza regulatória;

·     Acelerar o processo de privatização, nas áreas em que isso for necessário.

 

Jair Bolsonaro (PSL)

·     O Ministério da Economia abarcará as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos);

·     Implementar técnicas como o "Orçamento Base Zero” e cortar privilégios na gestão pública;

·     Cortar despesas e reduzir renúncias fiscais para ajustar as contas públicas;

·     Reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. O Plano de Governo prevê que algumas estatais serão extintas, outras, privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas;

·     Reduzir gradativamente a carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização;

·     Simplificar e unificar tributos federais eliminando distorções e aumentando a eficiência da arrecadação;

·     Descentralizar e municipalizar para aumentar recursos tributários na base da sociedade;

·     Discriminar receitas tributárias específicas para a previdência na direção de migração para um sistema de capitalização com redução de tributação sobre salários;

·     Introduzir mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal;

·     Melhorar a carga tributária brasileira fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam, paguem mais;

·     Propõe a modernização e aprimoramento do Programa Bolsa Família e do Abono Salarial, para garantir que cada brasileiro tenha uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família;

·     Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Quem ingressa no mercado de trabalho poderá optar entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) ou pela nova carteira (verde e amarela), na qual o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais;

·     Manter não obrigatório o imposto sindical;

·     Reduzir alíquotas de importação e as barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais;

·     Desenvolver e fortalecer o mercado de capitais;

·     Estimular a inovação e o investimento em novas tecnologias por meio de políticas "do lado da oferta”, tais como depreciação acelerada e abertura comercial imediata a equipamentos necessários à migração para a indústria 4.0;

·     Requalificar a força de trabalho para as demandas da "nova economia” e tecnologias de ponta (4ª revolução industrial);

·     Apoiar startups e scale-ups de alto potencial, em parceria com instituições privadas do mercado de capitais;

·     Criar o Balcão Único, para facilitar e centralizar os procedimentos para abertura e fechamento de empresas.

 

Joao Amoêdo (Novo)

·     Equilibrar as contas públicas com corte de gastos, privilégios, privatizações, revisão de desonerações fiscais e definição das prioridades;

·     Facilitar a abertura de empresas e a contratação de funcionários;

·     Simplificar a carga tributária com a adoção do IVA (Imposto de Valor Agregado);

·     Ampliar os acordos comerciais em todo o mundo e abrir a economia com redução das tarifas alfandegárias;

·     Controlar a inflação com o Banco Central independente;

·     Garantir segurança jurídica;

·     Profissionalizar e despolitizar as agências reguladoras;

·     Privatizar todas as estatais

·     Firmar parcerias, concessões e privatizações para melhorara da infraestrutura de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade;

·     Permitir a livre escolha da aplicação de recursos do FGTS;

·     Abrir a economia brasileira com a redução das barreiras ao comércio e investimento internacional;

·     Negociar acordos comerciais com as maiores economias do globo, mas, em paralelo, a remover barreiras excessivas de forma unilateral.

 

João Goulart Filho (PPL)

·     Dobrar o salário mínimo real em quatro anos;

·     Acabar com o desemprego, promover a melhoria geral dos salários e aposentadorias;

·     Revogar a Reforma da CLT no primeiro dia de governo;

·     Implantar a Jornada de 40 horas semanais;

·     Dobrar a multa rescisória em caso de demissão imotivada;

·     Proibir a Terceirização da Atividade Fim;

·     Tornar realidade o princípio do pagamento de salário igual para trabalho igual;

·     Ampliar a licença maternidade para o período de um ano;

·     Extinguir o Fator Previdenciário e a Fórmula 85/95 criados unicamente para reduzir o valor das aposentadorias;

·     Formalizar em lei a participação da Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) nas negociações sobre o valor das aposentadorias e pensões;

·     Proibir o governo de seguir desviando contribuições constitucionais da Seguridade Social para outros fins;

·     Revogar o teto do INSS (R$ 5.579,06) para aposentadorias do setor privado e público;

·     Voltar à Constituição Cidadã de 1988, revogar todas as emendas e leis previdenciárias de FHC, Lula, Dilma e Temer;

·     Reduzir ao patamar internacional os juros reais (juros nominais menos inflação), especialmente a taxa básica (Selic) que remunera os títulos emitidos pelo governo;

·     Fortalecer os bancos públicos, especialmente o BNDES, Banco do Brasil e Caixa;

·     Extinguir a TLP, restabelecer a TJLP para financiamentos públicos de longo prazo, destinar esses recursos às empresas genuinamente brasileiras, tanto as privadas que operam em regime de concorrência quanto as estatais;

·     Revogar a Emenda constitucional do Teto do Gasto Público;

·     Fortalecer o caráter estatal da Petrobrás e da Eletrobrás, reverter as privatizações que minam a capacidade operacional dessas empresas;

·     Reestatizar a Vale;

·     Criar a Empresa Brasileira de Comércio Exterior;

·     Mudar os regimes de concessão e partilha na exploração de petróleo para o de contratação de serviços;

·     Suprimir as isenções distribuídas por desonerações que elevaram a renúncia fiscal de 8,45% a 21,32% da arrecadação, ultrapassando os R$ 234 bilhões em 2017;

·     Revogar a Lei Kandir, que isenta de ICMS produtos e serviços destinados à exportação;

·     Estabelecer um imposto progressivo sobre as remessa de lucros das multinacionais para suas matrizes no exterior;

·     Revogar a lei que isenta de impostos as importações das petroleiras estrangeiras instaladas no Brasil;

·     Combater de forma rigorosa a sonegação;

·     Dobrar em quatro anos a taxa geral de investimento que hoje é de 16% do PIB. O Plano de Governo aponta que, se o Estado cumprir a sua parte e elevar o investimento público, haverá estimulo para o investimento privado;

·     Criar 20 milhões de empregos em 4 anos;

·     Retomar o processo de substituição de importações, reindustrializar o país, completar a construção de uma economia nacional independente;

·     Tirar o Programa Espacial Brasileiro da penúria criada por sucessivos cortes orçamentários e pelo descaso com os projetos estratégicos para o país;

·     Abortar a venda da Embraer à Boeing, reestatizar a empresa;

·     Promover a produção e o aumento da produtividade de alimentos na pequena e média unidade rural para o mercado interno.

 

José Maria Eymael (PSDC)

·     Incentivar a construção civil, através de política tributária específica e políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico;

·     Apoiar o empreendedorismo através de políticas e incentivar para a criação e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas;

·     Incentivar a formação de mão de obra através de cursos profissionalizantes, inclusive de curto prazo;

·     Gerenciar de forma eficaz os gastos públicos, possibilitando novos investimentos do governo federal em obras públicas prioritárias e de alcance social, sem prejuízo das obras já em andamento;

·     Estimular a instalação de Polos de Desenvolvimento, em parceria com Governos Estaduais;

·     Orientar a política macro econômica para diminuição do custo do crédito para o setor produtivo;

·     Apoiar e incentivar o Turismo, inclusive o Turismo de Negócios;

·     Valorizar o agronegócio e apoiá-lo com ações de governo específicas, valorizando e apoiando ao mesmo tempo os pequenos e médios produtores rurais;

·     Promover a reforma do Sistema Tributário Nacional visando sua simplificação, a redução da carga tributária e o respeito à capacidade contributiva;

·     Repensar o Pacto Federativo, distribuindo de forma equitativa atribuições de recursos entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

 

Marina Silva (Rede)

·     Dinamizar a economia por meio da inovação, melhoria do ambiente de negócios, reduzindo a insegurança jurí- dica e as incertezas regulatórias;

·     Criar empregos dignos;

·     Revisar as prioridades de intervenção do Estado, privilegiando as atividades que de fato geram mais empregos;

·     Priorizar obras de infraestrutura com rápida e significativa criação de empregos formais e que favoreçam as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazo, em especial, obras de saneamento e transportes;

·     Tornar obrigatória a contratação do seguro-garantia para obras públicas, que exige a apresentação de projeto executivo como pré-requisito e institui mecanismos transparentes de fiscalização e acompanhamento;

·     Não privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, mas analisar a situação de outras 168 estatais e da Eletrobrás;

·     Abrir a economia e integrar com as cadeias produtivas internacionais para promover a eficiência e a produtividade;

·     Incentivar o aumento de nossa capacidade de exportação;

·     Estimular a apoiar o empreendedorismo, facilitando o acesso ao microcrédito;

·     Criar e fortalecer políticas que estimulem uma economia colaborativa e inovadora;

·     Estimular a capacitação permanente de mão de obra e a articulação entre a cadeia do turismo e outras cadeias produtivas;

·     Fomentar programas de divulgação interna e externa de destinos turísticos de modo a disseminar um anova imagem do país ante o cenário turístico mundial;

·     Estabelecer parcerias com as municipalidades para conservação e melhorias de equipamentos turísticos e investimentos em infraestruturas para as áreas protegidas de adequarem ao ecoturismo;

·     Ampliar investimentos em projetos de infraestrutura que tenham impacto positivo para o turismo;

·     Promover a estabilidade econômica, com superávit primário, câmbio flutuante, com intervenção para evitar excessiva flutuação, e regime de metas para inflação;

·     Reafirmar o compromisso com a autonomia operacional do Banco Central;

·     Não elevar a carga tributária e controlar rigidamente o gasto público;

·     Revisar as renúncias fiscais;

·     Suspender a criação de Refis;

·     Promover a reforma tributária para reduzir a complexidade e a insegurança jurídica, com a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), reunindo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS;

·     Descentralizar a autoridade para tributar, para que o dinheiro público seja gasto o mais perto possível de onde é arrecadado;

·     Implementar definitivamente o verdadeiro pacto federativo;

·     Adotar a tributação sobre dividendos, com redução simultânea do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas;

·     Elevar a alíquota do imposto sobre herança;

·     Aumentar a base de tributação sobre a propriedade;

·     Revisar o atual sistema brasileiro de tributação da pessoa jurídica,

·     Promover a desconcentração e a inclusão bancária, levando o crédito e os serviços financeiros à população hoje excluída,

·     Estimular a inovação no sistema financeiro com suporte às fintechs e promover a gradual digitalização dos meios de pagamento, como forma também de combater a evasão fiscal, a corrupção e a lavagem de dinheiro;

·     Apoiar bancos comunitários e à criação das moedas sociais, a fim de dinamizar e impulsionar o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais.

 

Vera Lúcia Salgado (PSTU)

·     Revogar a lei das terceirizações e a PEC do teto dos gastos, que congela investimentos públicos por 20 anos;

·     Reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários;

·     Criar planos de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais;

·     Aumentar salários e aposentadorias estabelecendo como mínimo o salário apontado pelo Dieese. Em agosto de 2018, esse valor era de R$ 3.804,06, ou quatro vezes mais que o mínimo em vigor, de R$ 954;

·     Estatizar as 100 maiores empresas do país e coloca-las sob o controle dos trabalhadores;

·     Reestatizar empresas privatizadas, sob o controle dos trabalhadores;

·     Suspender o pagamento da dívida interna e externa;

·     Proibir remessas e lucro e estatizar o sistema financeiro.

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